O deputado Zé Inácio Lula (PT) disse, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), que foi extremamente positiva a audiência pública proposta e coordenada por ele, na tarde de terça-feira (15), para debater a segurança das barragens no Maranhão.

Deputado Zé Inácio (PT)

O evento contou com a participação de vítimas dos acidentes nas barragem dos municípios de Godofredo Viana e Pinheiro, além de representantes de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e lideranças de movimentos populares.

A audiência integrou a Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), realizado anualmente por conta das comemorações em torno do Dia Nacional e Internacional de Luta das Populações Atingidas por Barragens (14 de março).

O parlamentar afirmou que é necessário um acompanhamento mais intensivo por parte das autoridades, até como forma de evitar tragédias ocorridas, tais como o transbordamentos das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, que resultaram em um elevado número de mortos e desabrigados.

Ao término da audiência, ficou definido que serão solicitados relatórios da Defesa Civil sobre as vistorias realizadas nas barragens de Pericumã, em Pinheiro, Aurizona, em Godofredo Viana, Rio Flores, em Joselândia, e da Alumar, em São Luís, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), além do laudo de vistoria do rompimento da barragem no Aurizona, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Agência Nacional de Mineração.

O parlamentar afirmou que está sendo solicitado à bancada maranhense na Câmara Federal celeridade na votação do PL 2788/2019, que trata da política nacional de direitos dos atingidos por barragens, e à Assembleia agilidade na tramitação do PL de autoria de Adelmo Soares (PSB), que trata do mesmo tema. Uma comissão de deputados também fará uma visita à área de exploração da mineradora Aurizona.

Este tema tem chamado mais atenção da população brasileira em nível nacional. Mas nós não podemos esquecer de que precisamos dar acompanhamento constante a algumas barragens aqui no Maranhão. A barragem do Rio Pericumã, em Pinheiro, por exemplo, sempre causa problemas durante as enchentes”, destacou.

Ele lembrou também de situações preocupantes com a barragem do Bacanga, lembrando ser necessário uma atenção redobrada por parte das autoridades incumbidas desse setor.

É preciso chamar atenção das autoridades para que, preventivamente, se possa evitar inundações em cidades como Imperatriz, principalmente, e em outras cidades da Região Tocantina”, afirmou.

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