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Mais da metade das 120 escolas municipais de São Luís não têm condições de voltar às aulas presenciais previstas para começarem ainda este mês, é o que aponta o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), após realizar vistoria nas unidades de ensino. Segundo o Sindicato, muitos problemas estão sendo ‘maquiados’ por reformas superficiais.

UEB Luzenir Mata Roma, em São Luís. — Foto: Reprodução/TV Mirante

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Secretaria segue realizando reformas e manutenções em toda a rede municipal de ensino de São Luís e já alcançou mais de 100 escolas.

Umas das unidades escolar com problema de infraestrutura é a Unidade de Ensino Básico (UEB) Luzenir Mata Roma, que fica na Vila Nova República. Além da infiltração, a estrutura de ferro dos pilares fica exposta.

Na UEB Olinda Desterro, no bairro Vicente Fialho, tem esgoto, entulho e falta de segurança no prédio. A situação é semelhante na escola Mariana Pavão, no bairro Bequimão, onde o forro está caindo e tem entulho por todo lado. Apenas três salas da unidade foram pintadas.

UEB Olinda Desterro, no bairro Vicente Fialho, em São Luís. — Foto: Reprodução/TV Mirante
Escola Mariana Pavão, no bairro Bequimão. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Também no Vicente Fialho, a escola Jornalista Neiva Moreira foi entregue com a pintura da fachada em dia, mas tem porta colada com fita gomada, para não se desmontar.

Escola Jornalista Neiva Moreira, em São Luís. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Segundo o Sindeducação, cerca de 120 escolas foram vistoriadas e, 80 delas, não têm condições de receber alunos para as aulas presenciais. O sindicato afirma que os problemas estão sendo ‘maquiados’, em vez de serem resolvidos.

Nós temos algumas escolas que às vezes a prefeitura só coloca uma pia na frente, faz algumas melhorias em termos do telhado, e não faz as modificações na hidráulica, na parte elétrica, que são necessárias para essa ventilação e esse controle em termos de epidemia. E que é preciso a gente ter segurança para um retorno presencial seguro. Então, é necessário que se tenha um planejamento melhor em termos dos reparos e das reformas que são necessárias nas escolas”, afirmou Sheila Bordalo, que é presidente do Sindeducação.

Na UEB Gardênia Ribeiro Gonçalves, no bairro Madre Deus, há uma pia e pequenos reparos no telhado, mas o local continua sendo um espaço apertado para os 100 alunos de 3 a 5 anos da educação infantil, que se revezam em dois turnos.

UEB Gardênia Ribeiro Gonçalves, no bairro Madre Deus, em São Luís. — Foto: Reprodução/TV Mirante

É preciso a gente poder melhorar o acesso aos banheiros, às pias. É preciso que a gente tenha as salas com um pouquinho mais de ventilação, com espaços mais arejados, pra que a gente possa receber os estudantes com segurança”, destacou Sheila Bordalo.

Em dezembro de 2021, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) entraram em um acordo sobre a execução de reformas profundas ou intervenções pontuais nas escolas da rede municipal. Sobre a denúncia de que, em algumas delas, houve apenas uma ‘maquiagem’ para esconder os problemas, o MP-MA diz que está acompanhando a situação.

As escolas que estão sendo entregues como reformadas, ou seja, passou por todo aquele processo de reforma propriamente dito, desde piso até telhado, pintura, a parte sanitária, elétrica, essas escolas estão sendo fiscalizadas. Estamos aguardando o relatório, porque nós também estamos produzindo o nosso relatório, que vai fazer parte, naturalmente, para a adoção de qualquer medida possível na frente”, informou Paulo Avelar, que é promotor da Educação.

O relatório do Ministério Público não tem data para ficar pronto, já o relatório do Sindeducação tem previsão para ser entregue no fim do mês de fevereiro.

A volta das aulas presenciais da rede municipal de São Luís estão previstas para o dia 22 de fevereiro, depois do adiamento por causa do aumento de casos de covid-19 e gripes.

Além dos problemas estruturais, pais se queixam da falta de vagas em escolas mais perto de casa. Na Semed, uma mãe recebeu a orientação de atrasar o filho em um ano, para ele não ficar sem estudar.

A solução que me sugeriram, a assistente social aqui da Semed, é que meu filho voltasse para o quinto ano, porque não teria vaga pro sexto ano. Então, ela sugeriu que eu fosse na escola comunitária, onde ele estudou, que a gestora de lá desse uma declaração, voltando ele para o quinto ano, porque tinha uma vaga no quinto ano, porque tinha uma vaga no colégio João Lima Sobrinho, que ela conseguiu lá, para ele voltar pro quinto ano. Então, eu fiz uma ligação pra gestora, ela disse que não poderia fazer isso, que ela ia prejudicar o meu filho, que tem 12 anos. Como é que ela ia prejudicar uma criança que tinha boas notas e tinha passado de ano?”, relatou a pescadora Roseana Leitão.

A rede municipal de ensino em São Luís possui mais de 260 escolas e, no ano passado, apenas 25 delas estavam aptas para o retorno das aulas presenciais.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação disse que “segue realizando um grande conjunto de obras, que incluem reformas e manutenções em toda a rede municipal de ensino de São Luís, por meio do programa Escola Nova, já tendo alcançado mais de 100 escolas”.

Sobre a denúncia de propor que o aluno repetisse o quinto ano, a Semed disse que não orienta os pais a matricularem os filhos repetindo o ano para garantir vaga na escola. A Secretaria afirmou que a distribuição das vagas prioriza alunos com deficiência, alunos com irmão matriculado na mesma escola, alunos que recebem benefícios sociais e, também, em unidade escolar próxima onde o aluno reside. A Semed declarou que o atendimento das matrículas para o ano letivo de 2022 segue ocorrendo normalmente até o dia 18 de fevereiro, das 8 às 12h e das 14 às 18h, na sede da Semed e nas escolas municipais.

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