Blog do Linhares

O secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, segue batendo na tecla da importância da aprovação do novo Plano Diretor de São Luís como forma de promover o desenvolvimento da capital.

Secretário destaca relevância da aprovação do novo Plano Diretor de São Luís, que está em posse do Executivo Municipal, para desenvolvimento da cidade.

Pré-candidato ao Governo pelo Solidariedade, o titular da SEINC aponta o mecanismo como o caminho para a geração de novos investimentos e empregos. A estruturação do Plano Diretor – que existe desde 1975, foi ajustado em 1992 para atender o adensamento dos vazios urbanos e, outra vez em 2006, dessa vez com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da cidade – não assumiu a devida relevância.

Devido a imensa quantidade de artigos presentes, a última proposta do Plano Diretor, ainda em meados de 2018, segue uma tendência burocratizante da política urbana. Com isso, os projetos enfrentam entraves institucionais e regulatórios, e acabam por não lograr êxito na sua execução.

Dessa forma, todos os planos diretores de São Luís insistem em não identificar os reais problemas que a capital ludovicense enfrenta. Inclusive, a Lei de Zoneamento (que serve para regular o uso e a ocupação do solo da cidade) não é atualizada desde 1992 e essa desvinculação dela com o Plano Diretor torna este problema ainda mais emblemático.

A proposta do novo Plano Diretor de São Luís está com o Executivo Municipal, cuja expectativa é de que seja votada no plenário da Câmara dos Vereadores ainda neste primeiro trimestre.

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