Prefeito de Buriticupu descumpre publicidade em obra pública e parece estar nadando em dinheiro
A gestão do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, está prevendo gastos exorbitantes para o ano de 2022. De acordo com dados publicados o Sacop – sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que recebe de forma eletrônica dados de todas as contratações públicas – já são mais de oitenta contratos repassados ao TCE-MA somente neste mês de janeiro, que totalizam milhões em despesas ao erário municipal. Em apenas um deles, a prefeitura estima gastar mais de R$ 10 milhões.
Prefeito João Carlos SilvaPor adesão à Ata de registro de Preços, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu contratou a J.C. Construções e Imobiliária Eireli. por R$ 10.093.132,15, para prestação de serviços de manutenção corretiva sob demanda para pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas. A empresa tem sede localizada na Avenida Coronel Raimundo Moreira Lima, em Colinas, no Maranhão, e é representada pelo senhor Jair Sousa. A vigência do contrato é de 12/01/2022 à 31/12/2022.
Foto ReproduçãoConfira aqui mais detalhes do contrato administrativo acima 1642452687710
Mas não para por aí não. Entre os gastos previstos também constam o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção em atendimento à demanda também da Secretaria de Obras e Urbanismo. Por R$ 3.868.994,78 – quase 4 milhões de reais – a Eyxo Engenharia e Serviços Eireli também vai prestar serviços nada baratos até dezembro deste ano em Buriticupu.
Foto ReproduçãoComo citamos, as despesas serão bem altas. E claro, as denúncias já começaram a chegar ao Ministério Público Estadual.
No último dia 27, conforme publicado no Diário Eletrônico do MPMA do dia 31.01, o Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, emitiu Recomendação ao prefeito João Carlos para que obedeça as normas de licitação e, em especial, a de publicidade de obras públicas, as quais não vem cumprindo, sob pena de configuração de ato de improbidade.
Em caso de não acatamento da Recomendação em relação a futuras licitações e obras, o Ministério Público informou que vai adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através de eventual ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
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