De acordo com dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) encerra o ano de 2021 como sendo o mais produtivo do Legislativo maranhense.

Entre projetos de lei, indicações e outras matérias, o parlamentar soma 2.729 proposições legislativas. Com esse número, até o momento da redação desta reportagem, dia em que se encerra o ano legislativo, ele aparece na frente de deputados como Wellington do Curso (PSDB) – 2.273 proposições; Duarte Jr (PSD) – 473 proposições; Ciro Neto (PP) – 113 proposições; e Vinícius Louro (PL) – 37 proposições.

Com a produção deste ano, Yglésio teve um crescimento de 328,3% em relação à produção do ano anterior.

Leis sancionadas

Em 2021, o parlamentar teve leis de sua autoria sancionadas, a exemplo da Lei nº 11.543/2021, que reconhece os fibromiálgicos como pessoas com deficiência em todo o Maranhão, o que garante os mesmos direitos antes previstos a pessoas com deficiência, mas com condições diferentes da fibromialgia.

Outra matéria foi a Lei nº 11.519/2021 que garante alguns direitos às mulheres que tiverem perdas gestacionais, a exemplo do direito ao acompanhamento por pessoa de sua escolha e informações acerca de qualquer procedimento que seja adotado. Elas, também, não poderão ser submetidas a quaisquer exames ou procedimentos sem fundamentação científica sem seu consentimento expresso, constrangidas ao ponto de serem obrigadas a conter emoções e sensações e nem coagidas a permanecer em silêncio.


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