A cidade de São Luís conta, a cada dia, com novas leis criadas pelos vereadores da Câmara Municipal para melhorar a vida das pessoas.

Publicação é resultado do processo legislativo: projetos passaram pela apreciação das comissões, aprovação no Plenário e aprovação do Executivo / Leonardo Mendonça

Na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 8 de outubro, novas leis municipais foram publicadas, oriundas de proposições dos parlamentares, com o objetivo de ampliar debates sobre temas importantes e valorizar instituições que prestam serviços à população. Conheça abaixo algumas das novas leis:

Conselheiros tutelares

A Lei nº 6.926/21 incluiu no calendário do município o Dia Municipal pela Valorização dos Conselheiros Tutelares, após proposição do vereador Dr. Gutemberg (PSC). Em São Luís, são 50 conselheiros tutelares e 100 suplentes. A proposta visa ampliar os conhecimentos acerca do trabalho desenvolvido por esses profissionais, e, assim, valorizá-los.

Conscientização sobre combate ao AVC

Também por meio de proposição do Dr. Gutemberg foi instituído, no calendário de São Luís, o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral), que também foi incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Luís. Com a instituição da data, será possível ampliar debates sobre o tema, que ainda gera dúvidas e desconhecimento em grande parte da população.

Instituto Dica Ferreira

Por meio de proposição da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), o Instituto Dica Ferreira é considerado, agora, de utilidade pública, no âmbito de São Luís. O instituto foi criado para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Coroadinho e adjacências, que desenvolvem o empreendedorismo a partir das potencialidades comerciais do bairro, objetivando seu crescimento econômico e social.

Igreja Evangélica Missão Celestial

Com a Lei 6.930, também de autoria de Fátima Araújo, a Igreja Evangélica Missão Celestial Pentecostal também passou a ser considerada de utilidade pública.

Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo (IAFFA)

Por meio da Lei nº 6.928, também passou a ser considerado de utilidade pública o Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo, por meio de proposição da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Acompanhe as redes da Câmara para continuar por dentro dos projetos discutidos na Casa e que impactam diretamente a sua vida.


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