A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, expôs a proposta do retorno dos alunos para a sala de aula em formato híbrido, presencial e virtual, durante reunião virtual promovida nesta segunda-feira, 31, pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, CNM. O posicionamento da Famem foi colocado pelo secretário-executivo da entidade municipalista, Marcelo Freitas.

O governo do estado do Maranhão concluiu nesta terça-feira,1º, a escuta democrática junto à comunidade escolas, estudantes, pais, professores e trabalhadores da educação, sobre o retorno das aulas. De acordo com o secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, por imensa maioria, a decisão foi pelo adiamento do retorno para 2021. “Nós não devemos ter aula presencial ainda no ano de 2020.  Vamos concluir o ano letivo de forma remota, utilizando tecnologias”, afimrou. Depois de distribuir chips e recarga para erstudantes do 3º ano, o governo do Maranhão estenderá a distribuição para estudantes do segundo e primeiro ano do Ensino Médio.

Para o secretário da Famem, as duas frentes de investimento seriam uma alternativa para o retorno já que as condições da rede não permitem o retorno presencial de todos.

O debate promovido pela CNM foi solicitado por presidentes de entidades municipalistas estaduais e por gestores municipais que enfrentam pressões de vários setores da sociedade em relação à reabertura das escolas. Os gestores também debateram sobre as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O retorno às aulas é um desafio, considerando aspectos relativos à saúde dos alunos, profissionais de grupo de risco.  O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância de garantir a autonomia dos Municípios nessas definições, em diálogo com a instância estadual, para decidir sobre a retomada das aulas presenciais de acordo com a realidade de cada localidade. “O objetivo é estarmos ainda mais unidos para dar força um para o outro, respeitando a decisão de cada gestor.”

Os representantes municipais das entidades estaduais apontaram dificuldades financeiras para fazer as adaptações necessárias ao retorno presencial às escolas. Os prefeitos lembraram ainda que a reabertura em escolas estaduais também afeta a gestão local, responsável pelo transporte escolar, que já é subfinanciado.

Pesquisa
Com o intuito de entender o contexto de cada Município e compartilhar informações entre os gestores, a CNM tem uma pesquisa em andamento sobre a volta às aulas. Em questionário de 11 perguntas, a entidade quer saber quais locais têm data prevista para retorno, se há planos e protocolos e a fonte de recursos, por exemplo.

Na reunião do Conselho Político, a Confederação também apresentou um panorama da situação em outros países. O levantamento em 96 nações mostra que apenas 17 reabriram as escolas totalmente e 26 parcialmente – sendo que a maior parte (57) mantêm os colégios fechados.


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