Gestores têm até amanhã para detalharem providências contra acúmulos de cargos

A descoberta de diversas ilegalidades foi possível por meio de uma ferramente tecnológica que permite o cruzamento das folhas de pagamento de todos os municípios do Maranhão, bem como da folha do Estado, de modo a identificar as hipóteses de acúmulo de vínculos.

“Num primeiro momento, o sistema detecta as hipóteses de acúmulo de vínculos, ou seja, quais servidores recebem mais de uma fonte de renda. Isso não significa que o servidor esteja numa situação de acúmulo ilegal de cargos. Por essa razão é chamado para explicar a situação perante o gestor, em procedimento que lhe garanta o direito de defesa”, explica o auditor Fábio Alex, do TCE-MA.

Segundo o levantamento divulgado pelo tribunal em março deste ano, o Maranhão apresenta atualmente cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha.

A grande maioria, diz a corte, envolve a contratação de profissionais da Educação.