O deputado Zé Inácio Lula (PT) ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), para criticar severamente o comportamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando exerceu o cargo de juiz federal e comandou o processo da Operação Lava Jato.

As críticas do parlamentar petista são por conta das recentes divulgações de áudios em que o ex-magistrado e o procurador federal Deltan Dellagnol atuaram de forma combinada para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o claro objetivo de tirá-lo do páreo das eleições presidenciais de 2018.

“O diálogo que veio a público entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Dellagnol demonstra que muita coisa do que eu dizia aqui era verdade, era correto e que, de fato, o ex-presidente Lula foi perseguido politicamente por meio de instrumento via Poder Judiciário, para condená-lo, depois condená-lo novamente em segunda instância e interditá-lo do processo eleitoral. E aí não ser candidato nas últimas eleições 2018. Depois foi impedido, inclusive, de conceder entrevistas que poderiam, no entendimento dos adversários, inclusive do próprio Judiciário, dos próprios membros da Lava Jato, como Sérgio Moro, influenciar no resultado das eleições”, afirmou o parlamentar.

Conforme Zé Inácio, Lula não pôde dar entrevista à Folha de São Paulo, no período do processo eleitoral, mas, às vésperas do segundo turno, o então juiz Sérgio Moro divulgou uma delação premiada do Palocci com a certeza de que aquilo interferiria no processo eleitoral.

Na tribuna, Zé  Inácio leu uma nota do Comitê Lula Livre, que faz menção às mensagens provando que o julgamento de Lula foi farsa judicial.

Íntegra da nota

“As conversas tornadas públicas pelo Site The Intercept demostram a condução antiética e criminosa dos principais atores da Operação Laja Jato. O ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público estabeleceram relação de conluio para perseguir e condenar réus que eram seus alvos políticos, especialmente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A troca de inúmeras mensagens comprova que o atual ministro da Justiça era o chefe real das investigações, o seu tutor e maestro, ferindo as normas da Constituição e do Código de Ética da Magistratura. O antigo responsável pela 13° Vara Criminal Federal, de Curitiba, rompeu com as normas do devido processo legal da imparcialidade e da independência do julgador. Moro e os procuradores liderados por Dallton Dallagnol conspiraram para fabricar evidências que driblassem a regra do juízo natural,  a presunção de inocência e o amplo direito de defesa. Atuaram abertamente para influir nos resultados das eleições presidenciais de 2018, em um primeira etapa para considerar o ex-presidente e torná-lo inelegível. Depois para impedir que sua voz fosse ouvida pelos eleitores antes do pleito.

Atuaram como cabos eleitorais de Jair Bolsonaro, que acabou por recompensar Sérgio Mouro com o cargo que atualmente ocupa, para a vergonha dos brasileiros e brasileiras que têm compromisso com a democracia.

São incontestáveis as provas nos diálogos informados de que a operação Lava Jato e os julgamentos de Lula são a maior fraude judicial de nossa história. Uma demonstração inequívoca do que temos denunciado. O sistema de justiça vem sendo manipulado para servir de arma nos setores mais conservadores de nosso país. O restabelecimento da ordem democrática exige a imediata demissão do ministro da Justiça com a responsabilização criminal e a abertura de processo administrativos contra todos que participaram da conspiração sob seu comando, que também devem ser prontamente afastados das suas funções.

O Parlamento, aqui me refiro ao Parlamento da Câmara e do Senado. O Parlamento não pode se calar. Estão sobre a Mesa todos os motivos para abrir uma comissão de investigação sobre os delitos da operação Lava Jato.

Exigimos das cortes superiores a anulação dos julgamentos que condenaram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva com sua imediata libertação e o pleno reconhecimento de sua inocência. O combate à corrupção, anseio nacional, não pode servir de bandeira para a ação ilegal antidemocrática, antipatriótica de um grupo que, por esse caminho, pretende tomar de assalto o Estado. São Paulo, 10 de junho de 2019. Comitê Nacional Lula Livre”.

Investigação

Zé Inácio acrescenta que o vazamento de informações ainda vai passar por investigação, para se identificar como chegou a essa troca de mensagens vazadas. Ele afirma  que foi um hacker, mas enfatiza que tudo ali é verdadeiro.

“Sempre  tenho dito aqui que um processo, se fosse conduzido de acordo com o que rege, o Código do Processo Penal Brasileiro, com as garantias constitucionais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, esse processo não teria, no mínimo, a celeridade que teve. De tal forma que visava condenar um presidente da República, um ex-presidente da República com um potencial eleitoral de se tornar novamente presidente da República. E para ele não se tornar novamente presidente do Brasil, a única alternativa que os adversários tiveram foi interditá-lo, tirá-lo da disputa eleitoral de 2018”, finalizou


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