Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar
Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).
A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais da cobrança da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep.
“O objetivo desse PL é reduzir a desigualdade no tratamento dado aos agricultores familiares no âmbito das políticas públicas voltadas para o setor rural, quando se compara o volume de recursos que são destinados aos setores empresarial e familiar. Na prática, nós queremos que o agricultor pague menos impostos. Eles precisam desse incentivo, pois dedicam sua vida para atender a principal demanda da população: a alimentação”, explicou o parlamentar.
Para o senador, a isenção de impostos beneficia tanto os agricultores quanto os consumidores, que poderão ter acesso a alimentos por um preço mais baixo.
“Os custos da agricultura familiar são muito altos. Custo de energia elétrica, combustíveis, fertilizantes. Precisamos de propostas que estimulem o setor e que tragam benefícios também para o consumidor”, ressaltou Weverton.
De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.
“Estimular a agricultura familiar é uma das melhores formas de fortalecer o campo. Implantar competitividade na produção desse segmento agronômico é uma das formas mais eficientes de incentivar o desenvolvimento rural, com diminuição do êxodo dos jovens do campo”, disse.
O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aguardando a designação de relator.
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Salutar a proposta! Só que a pergunta que o senador não responde: de onde saíram os recursos para cobrir a renúncia fiscal em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal?
Como sempre esse pessoal de esquerda só apresentam propostas para aumentar as despesas públicas, que via de regra são supridas com aumento de tributos. Ninguém apresenta um projeto para estímular a economia.
Senador, o maranhão está quebrado de tanto se gastar dinheiro com políticas públicas sem estimular o crescimento da economia.
Senador quem gera riqueza são as empresas que exercem as atividades econômicas, e o governo, dentre os vários papéis, existe o de diminuir a desigualdade social.
Não tem como diminuir a desigualdade social sem estimular o crescimento econômico e a geração de riqueza. Nosso Estado senador, está quebrado e o senhor tem a sua parcela de culpa, pois só pensa em política assistencialista, nunca apresentou nada de concreto para estimular a economia.
As empresas senador estão no limite, e vocês políticos só usam o discurso que é a crise. Um discurso falacioso, onde se acoberta os gastos assistencialistas e não estimula a economia.
E só lembrando, que foi o partido que tu apoias Senador que mergulhou o país na crise, de tanto gastar dinheiro com assistencialismo, desviar bilhões com corrupção e não estimular a economia.
Vocês demagogos só sabem aumentar tributos e repassar a conta para a população que está cansada de pagar tributos e não ter retorno.