Ministro Onyx Lorenzoni quer apoio do governo do senado para Reforma da Previdência
Líder do PSDB, senador Roberto Rocha, disse que a reforma da previdência é necessária, desde que não prejudique aposentadorias dos mais pobres
O ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reuniu nesta quarta-feira (27) com líderes dos partidos do Senado para pedir apoio na tramitação da Reforma da Previdência. Principal agenda do governo este ano, a reforma deverá começar a tramitar até maio no Senado. Mesmo assim, alguns senadores, como o líder do PSDB, senador Roberto Rocha (MA) já apresentaram sugestões aos deputados federais para aprimorar o texto que ainda será votado duas vezes na Câmara antes de atravessar a Esplanada.
Para Roberto Rocha, a reforma é necessária para garantir o futuro do Brasil, mas ressaltou que alguns pontos apresentados pela equipe econômica do Governo precisam ser revistos, como a alteração nas regras da aposentadoria por idade rural. “A reforma da previdência é essencial, no entanto sem prejudicar os mais pobres. No Maranhão quase 85% das aposentarias são rurais e alterar a regra da idade mínima e o tempo de contribuição são uma crueldade com o trabalhador do campo”, disse o parlamentar.
Roberto Rocha disse também ao ministro que alteração brusca das regras do Benefício de Prestação Continuada é um dos pontos mais rejeitados no Congresso Nacional. Para ele, a modificação do BPC não é essencial e prejudica os idosos e as pessoas com deficiência. “Em alguns estados na região Norte e Nordeste, o BPC chega a ser o benefício mais concedido pelo INSS, sobretudo, porque contribui para a desconcentração regional da renda em localidades mais pobres”, frisou.
No mês passado, ao receber o líder do PSDB no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria estudar com os técnicos do governo a questão da aposentaria rural e o BPC. Ele não descartou a sugestão do senador Roberto Rocha em manter as regras como estão em vigor atualmente. O parlamentar maranhense chegou a apresentar duas emendas sugestivas ao líder do seu partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), para que as regras da aposentaria rural e do BPC não prosperem conforme está na proposta do governo. “A previdência rural e o BPC precisam estar fora do texto. Entendo que a reforma deve ir ao sentido de correção de desigualdades, focando, portanto, na previdência urbana e nos privilégios dos regimes próprios de previdência”, afirmou Roberto Rocha.
AGENDA DE ALCÂNTARA
Onyx Lorenzoni recebeu ofício do senador maranhense solicitando que seja feito um estudo para criação de criação de um fundo social com recursos de arrecadação de royalties, no valor de 1%, sobre os investimentos privados realizados na Base de Alcântara” Estamos criando um mecanismo econômico que será aplicado às populações mais vulneráveis do estado, permitindo que o uso comercial da base se transforme em novos hospitais, escolas, infraestrutura e melhorias na qualidade de vida de todos os maranhenses”, destacou Roberto Rocha.
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