Deputado Max Barros defende revisão do Plano Diretor de São Luís
O deputado Max Barros (PMB) defendeu, na sessão de ontem, terça-feira (5), a revisão do Plano Diretor do Município de São Luís. Ele frisou que se trata de um tema fundamental para o planejamento e o desenvolvimento da capital maranhense.
“O Jornal Pequeno, na edição comemorativa de seus 67 anos de fundação, transcorridos na semana passada, abordou com destaque este assunto, que é um tema muito importante e que promove o planejamento e crescimento de uma cidade de maneira ordenada, sustentável, preservando o meio ambiente e valorizando o cidadão e a pessoa humana em geral”, salientou.
Max Barros lembrou que o traçado urbanístico de São Luís foi concebido pelo engenheiro Francisco Frias Mesquita, no século XVII. Desde então, segundo o deputado, a cidade foi crescendo, ao longo de 300 anos, sem nenhum código, sem nenhuma lei, apenas com o traçado urbanístico que fora concebido por Frias Mesquita.
Somente em 1936, o engenheiro Otacílio Saboia fez o primeiro Plano Diretor de São Luís. Em 1938, dois anos depois, veio o segundo plano na época em que Pedro Neiva de Santana era prefeito de São Luís.
“Naquela época, não existia a Ponte José Sarney ligando o Centro Histórico com a Cidade Nova, nem a Zona Sul. que seria a zona industrial, tal seja, a área Itaqui-Bacanga. Havia, sim, uma zona residencial ao longo do Caminho Grande, que é a Avenida Getúlio Vargas, crescendo no sentido do Monte Castelo, Filipinho, até chegar ao Anil”, detalhou o parlamentar.
Ele frisou que, depois, em 1975, foi elaborado um outro plano e, a partir de 1988, todos os planos diretores passaram a levar em consideração a função social do solo e houve outros planos diretores, sendo que o último foi feito em 2006, o qual já previa a revisão, dez anos depois.
“Portanto, a Câmara Municipal já deveria ter feito a revisão do Plano Diretor, em 2016, mas não está cumprindo o que previu a legislação. Então, este é o momento de valorizar o Centro Histórico de São Luís, que é uma preciosidade, um selo para o turismo do Maranhão. Lá tem toda a infraestrutura elétrica, hidráulica, sanitária, saneamento, iluminação e hoje está se acabando”.
Max Barros afirmou que uma solução é valorizar no Plano Diretor todo o entorno do Centro Histórico, para que tenha atratividade econômica. Outra questão de fundamental importância, segundo o deputado, é a ambiental, a preservação das bacias hidrográficas que existem na ilha de São Luís, para que sejam preservadas as nascentes desses rios e também as matas ciliares.
Max Barros disse ainda que há necessidade de flexibilizar o Plano Diretor para que se permita o crescimento vertical da cidade, de maneira que caia o valor dos terrenos e as pessoas fiquem mais próximas do seu local de trabalho.
“Aproveito, então, para fazer aqui esse chamamento, solicitando aos senhores vereadores que façam a revisão do Plano Diretor e levem em consideração a questão do Centro Histórico, da preservação ambiental e do crescimento urbano de maneira vertical, de maneira que as pessoas não tenham que morar longe do seu local de trabalho, do comércio e das áreas de serviços”, ressaltou.
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