O núcleo da Defensoria Pública da União realizou na tarde de ontem a primeira audiência de conciliação extrajudicial em sua sede com a Caixa Econômica Federal, em razão de termo de cooperação assinado com a empresa pública federal.

O Termo de cooperação assinado entre a Defensoria Pública da União e a Caixa Econômica Federal visa a resolução de demandas mediante conciliação extrajudicial, ou seja, sem que haja a necessidade de ajuizar ações no Poder Judiciário, como forma mais célere de pacificação dos conflitos.

O senhor C.M.A. procurou a Defensoria Pública da União em São Luís, em 4 de abril de 2018, narrando que seu celular havia sido furtado no interior de uma agência bancária da CEF. A CEF, após apurar, de fato, o ocorrido, sinalizou à DPU a possibilidade de realização de acordo com o assistido, o que foi realizado no dia 07 de junho de 2018, ou seja, em dois meses da abertura do procedimento no âmbito da Defensoria Pública da União, houve a solução da situação.

“É função primordial da Defensoria Pública da União a resolução extrajudicial dos litígios. A assinatura do termo de cooperação com a CEF vem dar efetividade a esta função, que visa a pacificação de conflitos de maneira mais célere e eficaz”, disse a defensora pública federal Ana Carolina Fonseca Valinhas dos Santos, que realizou a audiência.

A Defensoria Pública da União funciona na Rua Anapurus, qda. 36, n. 18 – Renascença 2

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