Maranhão é um dos Estados com maior valor do ICMS sobre combustível no Brasil
Governo do estado divulgou informação falsa sobre posição no ranking nacional dos estados com valores menores nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina.
O Maranhão é um dos Estados do Brasil que tem o maior valor do ICMS sobre os combustíveis. Se for levado em conta o que é cobrado no imposto estadual, o etanol é um dos mais caros do país.
No fim de semana, o governo de Flávio Dino divulgou release com uma “informação” de que o Maranhão é o terceiro estado com menor valor do imposto sobre a gasolina do Brasil. A informação é falsa.
“O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que é o mais barato no território nacional”, diz o texto oficial distribuído pela Secretaria Estadual de Comunicação e Articulação Política (Secap) que não trouxe qualquer dado oficial a respeito.
No entanto, segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível), o Maranhão tem a alíquota do ICMS sobre a gasolina maior, na verdade, do que outros seis estados.
O Estado com o menor valor do combustível é Santa Catarina que cobra 0,980 sobre litro de gasolina. O Maranhão cobra 1,91 o que é maior ainda do que em São Paulo que cobra 1,009, Roraima (1,080), Mato Grosso do Sul (1051), Mato Grosso (1,083) e Amapá (1034).
Se for levada em consideração o valor do tributo sobre o etanol, o Maranhão aparece na lista dos 10 estados que tem o maior valor do ICMS. A alíquota sobre o etanol no estado chega a 0,915 percentual na média de outros estados como Rio de Janeiro (0,922), Rio Grande do Sul (1,223), Sergipe (0,920), Tocantins (1,003), Acre (0,918), Distrito Federal (1,009), Rondônia (0,926), Roraima (0,920) e Amapá (0,948).
Em todo o Brasil, o estado que menor cobra o ICMS sobre o etanol é São Paulo, cujo percentual é 0,345.
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O percentual de ICMS cobrado sobre combustíveis se dá em cima de uma PAUTA TRIBUTARIA.
Isto é, o governo do estado define um Valor de Pauta sobre o qual o ICMS incidirá, já que todos os impostos são cobrados diretamente nas Distribuidoras.
Não importa o valor que o posto cobre ,pois como a Pauta é igual para todos, o valor do ICMS é o mesmo.
A maior Pauta, tanto de Diesel quanto de Gasolina ou Álcool é aquela definida no Maranhão.