O advogado eleitoral Daniel de Farias Jeronimo Leite foi o entrevistado, ao vivo, na “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia, apresentado na edição desta sexta-feira (23), às 13h, na TV Assembleia.

Na entrevista ao jornalista Jura Filho, titular do quadro, o advogado eleitoral falou sobre diversos temas, como eleições 2018, gastos de campanha, propaganda eleitoral, fake news, entre outros assuntos. Inicialmente, o especialista em Direito Eleitoral disse que era uma honra participar do programa e colocou-se à disposição para conversar sobre as inovações nas eleições de 2018.

Daniel Leite disse que nas alterações trazidas pela legislação vigente, o que o legislador procurou foi buscar o encurtamento e o barateamento da campanha. “Nós temos agora um prazo mínimo para registro de candidaturas. O período de convenções, que antes era de 10 a 30 de julho, agora é de 20 de julho a 5 de agosto. O período de registro, que era até 5 de julho, agora é até 15 de agosto. Isso provoca o encurtamento da campanha”, explicou.

Ele enfatizou também que, além do barateamento e do encurtamento da campanha eleitoral, há também a necessidade de maior transparência. Lembrou ainda que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal afirmou a impossibilidade de doação oculta, “ainda que seja de pessoa física, porque é uma forma de dar maior transparência e ter um controle social maior, para que o eleitorado saiba que haverá maior transparência”.

Participação feminina

Daniel Leite também mencionou o impulso que vem sendo dado à participação feminina nas eleições. “Ainda é pequeno, mas a legislação trouxe instrumentos para permitir que isso aumente. Agora você tem ações afirmativas: os partidos políticos têm de gastar em prol dessas candidaturas”, disse o advogado, destacando que a finalidade do legislador é encurtar, baratear e permitir um maior controle social, impulsionando a participação da mulher, do negro e do jovem no pleito eleitoral.

Outras alterações citadas por Daniel Leite foram em relação à redução do prazo para a troca do domicílio eleitoral e a criação do fundo especial para financiamento de campanha. “Esse fundo eleitoral foi criado para fazer contraposição à vedação de doação de pessoa jurídica”, disse.

Sobre a proliferação de notícias falsas, os fakes News, o advogado disse que há necessidade de debates e de diálogos de alto nível entre os candidatos.

Larga experiência profissional

Daniel de Farias Leite é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem aperfeiçoamento em Direito Tributário (ISAN/FGV) e é pós-graduando em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MA.

Ele exerceu os cargos de chefe da Assessoria Especial do procurador geral e de procurador geral adjunto de São Luís. Foi presidente da Comissão Central de Licitação de São Luís. Exerceu ainda o cargo de diretor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão e, atualmente, exerce a advocacia com ênfase nas searas eleitoral e administrativa.

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