O Supremo Tribunal Federal anda preocupado com a repercussão nas ruas do país e a possibilidade do ex-presidente Lula da Silva ser preso após o Tribunal Federal Regional da 4ª Região, que julgou ontem e condenou o petista, aumentando de 9 para 12 anos o tempo de prisão, não aceitar os embargos de declaração. Por isso, o STF decidiu apressar o julgamento do cumprimento de prisão imediata para os condenados em segunda instância.

Pela regra atual, o condenado em segundo instância deve ser preso imediatamente. De acordo com o jornal O Globo, a presidente do STF, Cármem Lucia (foto acima), vai colocar em pauta o tema. Como alguns ministros que votaram a favor e agora são contra (Gilmar Mendes, por exemplo), é provável que antes de maio o assunto esteja encerrado, livrando os condenados em segunda instância da prisão.

Assim sendo, vai prevalecer a regra antiga que permitia aos condenados recorrer até as últimas instâncias, após todos os recursos exauridos.

“Pressionado pela condenação de Lula no TRF-4, o STF deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena (…), diz O Globo.

Então, como vai ser aprovado o retorno da velha regra, dificilmente Lula será preso antes das eleições. Agora, sair candidato como ficha suja é outra história.


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