Sem valor legal, gravação de Joesley mostra duas conspirações
Folha,com
Por Delmétrio Magnoli
Danilo Verpa/Folhapress | ||
Joesley Batista, dono da JBS, na sede da empresa, em São Paulo |
Temer acusa uma conspiração contra a Presidência -urdida, na falta de outra hipótese, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com amparo de Edson Fachin. Janot acusa uma conspiração contra o sistema de Justiça, urdida por Temer. Quem tem razão? A resposta, deploravelmente, é: os dois.
A gravação clandestina de Joesley não possui valor legal, por não ter sido autorizada por um juiz. Mas foi admitida a priori por Fachin, que colocou Temer sob investigação. Segundo a versão oficial, o empresário-bandido não combinou a operação com a PF ou o MP, mas os termos de sua delação premiada, ainda mais brandos que os concedidos a Marcelo Odebrecht, induzem a uma suspeita razoável.
Se, de fato, a gravação foi uma armadilha montada junto a policiais e procuradores, o áudio converte-se em prova do crime de abuso de autoridade.
O vazamento à imprensa da informação sobre o áudio, obra óbvia de alguém da PF ou do MP, precedeu em um dia inteiro a divulgação, por Fachin, do inteiro teor da conversa. A informação vazada foi convenientemente apimentada, de modo a alcançar os explosivos efeitos políticos desejados.
De acordo com a versão inicial, Temer estimulava Joesley a pagar o silêncio de Eduardo Cunha. Mas o áudio fica longe de evidenciar uma deliberada ação conjunta de obstrução de Justiça. No mundo normal da democracia e do Estado de Direito, Janot deveria se sentar no banco dos investigados.
Qual é a motivação dos conspiradores da PF e do MP? Nutrem eles a ambição messiânica de “limpar o Brasil”, por cima da política, erguendo-se à condição de Poder Moderador? Ou, como sugeriu Temer, agem como representantes de corporações dispostas a tudo para proteger seus privilégios ameaçados pela reforma previdenciária? As duas alternativas, não excludentes, indicariam um grau trágico de degeneração institucional do país.
“A montanha pariu um rato”, proclamou Temer, revelando o mesmo descolamento da realidade que contamina tantos figurões da nossa república do compadrio e da propina. O diálogo entre o presidente e seu estimado bilionário só não provoca asco terminal em espíritos adormecidos por uma cepa incurável de cinismo político.
Ali está, na residência presidencial, à sombra da noite, em furtivo encontro não agendado, um bandido que narra os seus crimes presentes e anuncia crimes futuros a um interlocutor complacente, docemente enlevado. “Um rato”? Não seria, mais precisamente, uma dupla de ratos?
Se a gravação tivesse valor legal, ela provaria que Temer incorreu em crime de prevaricação, acumpliciando-se passivamente com pelo menos três atos de obstrução de Justiça. O presidente tinha o dever de dar voz de prisão ao bandido que, falando ou não a verdade, confessava a compra de um procurador, de um juiz e do silêncio de um potencial delator. No lugar disso, o que se ouve são murmúrios de aprovação, afagos amigáveis, sutis indícios de cooperação. “Rato”, você disse? Sim, a palavra apropriada talvez seja essa mesmo.
Na Justiça, se ela existe, o áudio será descartado. Mas, na esfera da política, tanto quanto no episódio de Dilma e Lula, o áudio permanecerá -junto a seu contexto. A delação da JBS menciona um histórico de propinas. Um certo Loures, célebre porta-valises do presidente, parece envolvido no mesmo tipo de transações com dinheiro vivo às quais se dedica um certo Aécio. Joesley, “rato” premiado com uma vida de prazeres em Nova York, não caiu do vácuo na garagem privativa do presidente. A montanha pariu o colapso do governo.
Temer tinha duas razões de ser: a estabilidade constitucional da transição e as reformas destinadas a salvar a economia das implicações do lulopetismo. Depois de Joesley, ambas dissiparam-se. O presidente, “repito”, não renunciará.
Os decentes, dentro e fora do governo, renunciarão a ele. O resto cabe ao TSE.
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Kkkkkkk Conspiração ??? Me compre um bode !!!! Temer está envolvido até o pescoço, não tem conspiração nenhuma ocorrendo e sim desespero da panelinha que agora vai perdendo mais essa.
O Supremo já tratou disso, Joesley é parte na questão. A gravação não é ilegal. O que pode fazê-la cair é se está adulterada.
Perfeita análise do Delmétrio, pois se nao apontarem outros elementos de provas chamadas de legítimas e legais em desfavor do inconfiável presidente Temer (políticamente nao se tem como negar essa avaliação), não se terá como subsistir a possivel ilegadade cometida, em tese, sob “autorização” do Procurador Geral da República, o Sr. Janot, a tal gravação por parte do investigado empresário que hoje rir de todos os brasileiros, cuja extradição para o Brasil com uma prisao preventiva, ja deveriam ser as medidas tomadas pela Justiça brasileira.
O certo que somente uma eleiçao geral com reservas de proibição à candidatura de pretendentes a cargos eletivos respondendo processos criminal diversos, é que poderemos, recomecar a República Federativa do Brasil, penso eu!!!
INFELIZMENTE O POVO VIVE HOJE TÃO INBECILIZADO, QUE NEM SE DAR CONTA DE QUE OS FACTOIDES NEM MAIS ESCONDEM OU DISSIMULAM MAIS. FICAM REPASSANDO ZAPS, COMO VERDADEIOROS MASSAS DE MANOBRA DA REGED GLOBO E DE EXAGEROS E ILEGALIDADES.
NÃO VOTEI EM DILMA, MAS SE INVESTIGASSEMOS MELHOR, CHEGARIA-SE A PROVAS. MAS NÃO, TODOS OS PODERES APROVARAM A ILEGALIDADE (PEDALADAS???). ISSO ALÉM DE ABRIR PRECEDENTES VENENOSOS, SO MOSTROU A NOSSA IMCOMPETENCIA EM INVESTIGAR E GERIR UM PROCESSO CRIME. AGORA TENTAM DESESTABILIZAR O PAIS. ESPECILMENTE O MP E JUDICIARIO QUE SENTEM-SE AMEAÇADOS COM A IGUALDADE QUE O TEMET TENTAVA COLOCAR. OU SEJA, ELES NÃO ESTAO PREOCUPADOS COM O PAÍS, E SIM EM MAGTER SEUS SALÁRIOS ILEGÍTIMOS, MESMO”LEGAIS”, ESQUENTADO PELO JURIDIQUÊ MÁGICO E MULTIFACEADO DO JUDICIÁRIO TODO PODEROSO.
DETALHE, NÃO SOU POÍTICO, NÃO VOTEI NENHUM E NEM OUTRO. MAS ESSE NOSSO GADO, CHAMADO DE POVO, NÃO SE PREOCUPA NEM EM LER AS ENTRELINHAS DAS FUTRICAS POLÍTICAS DO 4º PODER QUE ORA SURGE, O PIOR, O MODERADOR MODERNO, COM O APOIO DA REDE GLOBO DE POLUIÇÃO MENTAL.
OUTRA, NÃO ESTOU DEFENDCENDO NINGUEM, TANTO QUE DIGO, SE INVESTIGASSEMOS COM INSENÇOES E DESINTERESSES PESSOAIS, AI SIM, COM CERTEZA LEGAL E LEGITIMAMENTE PODERIAMOS MELHORAR A MORALIDADE DESSE PAÍS.
EM SUMA, MESMO COM OS ACERTOS, E SÃO MUITOS DESSA OPERAÇÃO ATÍPICA, POUCOS ESTÃO REALMENTE EM SALVAR O BRASIL.
QUANDO O POVO ERRA, É NORMAL, UM POLÍTICO, É CONVENIÊNCIA, MAS AQUELES QUE SÃO DOUTOS NAS LEIS, DIREITO E JUSTIÇA. É PURO ASSASSINATO DA SOCIEDADE!
CARO LUIS, CORREÇÃO DO TEXTO ANTERIOR.
REINALDO
21/05/2017 às 10:47
INFELIZMENTE O POVO VIVE HOJE TÃO INBECILIZADO, QUE NEM SE DÁ CONTA DE QUE OS FACTÓIDES NEM MAIS ESCONDEM OU DISSIMULAM MAIS. FICAM REPASSANDO ZAPS, COMO VERDADEIRAS MASSAS DE MANOBRA DA REGE GLOBO E DE EXAGEROS E ILEGALIDADES.
NÃO VOTEI EM DILMA, MAS SE INVESTIGASSEMOS MELHOR, CHEGARIA-SE A PROVAS. MAS NÃO, TODOS OS PODERES APROVARAM A ILEGALIDADE (PEDALADAS???). ISSO ALÉM DE ABRIR PRECEDENTES VENENOSOS, SÓ MOSTROU A NOSSA IMCOMPETÊNCIA EM INVESTIGAR E GERIR UM PROCESSO CRIME. AGORA TENTAM DESESTABILIZAR O PAIS. ESPECIALMENTE PELO MP E JUDICIARIO QUE SENTEM-SE AMEAÇADOS COM A IGUALDADE QUE O TEMER – COM TODOS OS POSSÍVEIS DEFEITOS, TENTAVA COLOCAR. OU SEJA, ELES NÃO ESTAO PREOCUPADOS COM O PAÍS, E SIM EM MAGTER SEUS SALÁRIOS ILEGÍTIMOS, MESMO”LEGAIS”, ESQUENTADO PELO JURIDIQUÊ MÁGICO E MULTIFACEADO DO JUDICIÁRIO TODO PODEROSO.
DETALHE, NÃO SOU POÍTICO, NÃO VOTEI EM NENHUM E NEM OUTRO. MAS ESSE NOSSO GADO, CHAMADO DE POVO, NÃO SE PREOCUPA NEM EM LER AS ENTRELINHAS DAS FUTRICAS POLÍTICAS DO 4º PODER QUE ORA SURGE, O PIOR, O MODERADOR MODERNO, COM O APOIO DA REDE GLOBO DE POLUIÇÃO MENTAL.
OUTRA, NÃO ESTOU DEFENDCENDO NINGUÉM, TANTO QUE DIGO, SE INVESTIGASSEMOS COM INSENÇOES E DESINTERESSES PESSOAIS, AI SIM, COM CERTEZA LEGAL E LEGITIMAMENTE PODERIAMOS MELHORAR A MORALIDADE DESSE PAÍS.
EM SUMA, MESMO COM OS ACERTOS, E SÃO MUITOS DESSA OPERAÇÃO ATÍPICA, POUCOS ESTÃO REALMENTE PREOCUPADOS EM SALVAR O BRASIL.
QUANDO O POVO ERRA, É NORMAL, UM POLÍTICO, É CONVENIÊNCIA, MAS AQUELES QUE SÃO DOUTOS NAS LEIS, DIREITO E JUSTIÇA. É PURO ASSASSINATO DA SOCIEDADE!
Será que depois de tudo isso ainda tem alguém tentando santificar o Temer? depois querem um Brasil melhor!
Comprovada a edição do áudio (e, segundo peritos, assim o foi), na forma insculpida na Carta Federal e na Lei 1079/1950, o Senado deve – aliás, não apenas deve, mas tem o dever de ofício de fazê-lo – promover o Impeachment de Janot. O resto é pugna ideológica.
Adulterar provas para condenar alguém – mesmo se esse alguém for mais Ladrão que Lula ou mais corruPTo que a Dilma – ainda dá cadeia.
Veja o caso do “superdelegado” federal Protógenes Queiroz, que adulterou provas para tentar condenar o banqueiro Daniel Dantas, perdeu a função pública (foi demitido) e ainda está condenado a alguns anos de cadeia.
o Temer já tem companhia bastante em uma ilha deserta, Demetrio, Otavio Frias e outros incautos
O Flaubert Menezes, com certeza, não é incauto… Já entrou no “miolo” da gravação e sabe que a mesma não foi adulterada…
Juvenal, “o jurista”, leciona: O Supremo já tratou disso, Joesley é parte na questão. A gravação não é ilegal. O que pode fazê-la cair é se está adulterada.”.
= = = =
O STF já decidiu que gravação clandestina é lícita, DESDE QUE em determinadas condições, especificamente para “se defender” de acusações, de extorsão… Não foi o caso.
Qualquer estudante de direito do 1.º período (ainda leno Paulo Nader) sabe que a gravação foi feita não para se defender de acusações referentes a ele, o Boi Ladrão, mas é mera armadilha, flagrante preparado, que vai cair em o que se denomina de “crime impossível”.
O exemplo clássico: você deixa seu carro aberto e fica esperando alguém vir furtar o toca CD. Aí me parece o Luís Ignácio, com seus quatro dedos, e processa “o furto”. Você entrega a gravação do fato ao MPF. E daí? A acusação é nula de pleno direito. Flagrante preparado, crime impossível.
Discutir outra hipótese é mera masturbação doutrinária…
o Armando A Madeira podia ter feito o comentário a posteriori, o O Globo desmoralizou a tentativa da Folha de São Paulo em macular a gravação do Joesley, até o próprio perito que a Folha contratou se desculpou pelo primarismo realizado. Os incautos queimam a língua.