Judiciário inaugura Central Única de Mandados e centraliza cumprimento de expedientes na Comarca da Ilha
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, inauguraram, nesta segunda-feira (15), a Central Única de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís, que funcionará no térreo do Fórum do Calhau.
A estimativa é que a nova unidade gerencie, anualmente, cerca de 150 mil expedientes judiciais, produzidos nos Termos Judiciários de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. “Estamos dando um passo importante para racionalizar o trabalho do oficial de justiça e garantir celeridade na prestação jurisdicional”, disse a corregedora. “Com esta unidade o Poder Judiciário atenderá com maior presteza o seu jurisdicionado”, previu o presidente do TJMA.
Além dos desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz, o ato inaugural contou com as presenças do Diretor do Fórum Des. Sarney Costa, juiz Sebastião Bonfim, da vice-diretora do Termo Judiciário de São José de Ribamar, juíza Teresa Cristina Mendes, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, do juiz auxiliar e do diretor da Corregedoria, José Américo Abreu Costa e Gustavo Campos, além de magistrados e servidores. A promotora de justiça Cássia Muniz representou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Anildes Cruz explicou que a Central Única de Mandados é fruto de um cuidadoso planejamento. “Várias reuniões foram feitas, sob a supervisão do Dr Bonfim e dos demais diretores de fóruns, para discutir os diversos aspectos envolvidos e dar o devido encaminhamento”. Como fruto desse trabalho, foi assinado no início do mês, pela corregedora, o Provimento nº 08/2017, regulamentando o cumprimento de expedientes judiciais nos quatro termos judiciários da Comarca da Ilha. “Trata-se de um conjunto de normas democráticas, que garantirá a correta atuação da Central de Mandados”, destacou.
Em seu discurso, Anildes Cruz fez questão de agradecer o apoio que tem recebido do Diretor do Fórum de São Luís na viabilização de projetos da Corregedoria. “O juiz Bonfim tem sido um colaborador de primeira hora, e um exemplo disso é a Comissão Sentenciante, que funciona em sua plenitude, cumprindo a função de descongestionar o ambiente processual nas unidades judiciais do Fórum”. Também citou a Secretaria Remota Digital, em via de ser inaugurada, que deve dinamizar o funcionamento das Varas da Fazenda Pública.
O presidente do TJMA elogiou Anildes Cruz pela efetivação da nova unidade administrativa. Segundo ele, desde a criação da Comarca da Ilha, havia a necessidade de centralizar o cumprimento de mandados produzidos nos termos judiciários em uma só unidade. “A Central Única de Mandados não foi criada antes porque as mudanças não podem vir de uma só vez. Precisam ser discutidas e viabilizadas”.
O diretor Sebastião Bonfim destacou o esforço de Daniel Mendes e dos demais diretores de fóruns dos termos judiciários, com vistas à viabilização da nova unidade administrativa que, segundo ele, dará as respostas que a sociedade espera no atendimento de suas demandas. E citou, de modo especial, o apoio recebido de Cleones Cunha e Anildes Cruz para a efetivação da Central Única de Mandados. “Estamos criando as condições para atender a sociedade com maior agilidade, que é o grande objetivo do Judiciário maranhense”, assinalou.
Em sua fala, o chefe da Central de Mandados da Ilha, Daniel Mendes, disse que a nova unidade administrativa reflete o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão com a celeridade processual e uma justiça de qualidade. Ele classificou a inauguração da Central como um marco referencial no cumprimento de mandados. Para ele, a sociedade, que terá o atendimento de suas demandas agilizado, é a grande beneficiária da centralização de expedientes.
A Central de Mandados de São Luís atendia 48 unidades judiciais do Fórum Des. Sarney Costa e cumpria em média 120 mil expedientes por ano. A nova unidade atenderá 59 unidades judiciais dos quatro termos judiciários da Ilha e trabalhará com 122 oficiais de justiça. Daniel Mendes prevê que haja um incremento de 20% no cumprimento de mandados em relação à Central de Mandados anterior.
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