imageA Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (01) o Projeto de Lei n.º 318 de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB) que regulamenta a Carcinicultura no Maranhão.

Isso representa o reconhecimento da atividade como agrossilvipastoril, de relevante interesse social e econômico. A Carcinicultura é o cultivo do camarão.
“Nosso compromisso não é só formalizar a lei que vai fazer essa regulamentação, mas, acima de tudo, estar em consonância com as normas vigentes deste país e deste Estado.

O Maranhão possui áreas propícias já detectadas em relatórios inclusive feitos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, um grande potencial econômico que agora poderá ser aproveitado”, comemorou o parlamentar.

O Projeto de Lei aprovado contempla definições em consonância com a Lei n.º 12.651/2012, que é a Lei da Pesca. “Estou satisfeito com essa oportunidade de poder defender esse projeto.

A Casa já fez a devida apreciação, e deu parecer favorável, demonstrando que o texto está dentro das consonâncias legais, constitucionais.

Agredeço aos nobres parlamentares pela aprovação. Mais uma vez, fizemos história em nosso Estado, a favor do nosso povo”.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Blog do Antônio Marcos As guarnições da Força Tática (FT) e Agência Local de Inteligência (ALI) ...
A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, que é irmã do também complicado ministro das Comunicações, ...
Na manhã desta quinta-feira(18), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil de São ...
A Revista Maranhão Turismo marcou na presença na 11ª WTM, um dos maiores eventos da indústria ...
Imperatriz/MA - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 18/04/2024, no município de Imperatriz/MA, a OPERAÇÃO ...

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.