Deputados vão denunciar Flávio Dino por irregularidades na Comissão de Licitação
Blog do Luis Pablo
Deputados Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PTN) e Adriano Sarney (PV)A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão vai ao Ministério Público Estadual para representar o governador Flávio Dino (PCdoB). Os parlamentares querem apuração das irregularidades na Comissão Central de Licitação (CCL), que foi denunciada no Poder Legislativo.
Os oposicionistas Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PTN), Andréa Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) irão protocolar hoje, dia 20, uma representação com pedido de providências por ilegalidades na CCL do Governo do Estado.
Os deputados querem provocar o Ministério Público a entrar na Justiça com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o Governo Dino. Eles também irão recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tornar sem efeito todas as licitações feitas pela Comissão de Licitação.
De acordo com a denúncia da bancada oposicionista, a composição do colegiado da CCL desrespeita a Lei de Licitações por não ter em seus quadros dois membros efetivos do Estado, como exigido – há apenas um, o professor Maycon Murilo Pinheiro, que foi cedido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Ontem, dia 19, durante a sessão na Assembleia, o deputado Edilázio Júnior ocupou a tribuna para revelar uma grave denúncia sobre o órgão. Ele disse que o servidor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Carlos Oliveira Silva, que participou do processo licitatório de forma ilegal, sequer foi cedido pelo MPT para atuar na Comissão Central de Licitação do Governo do Maranhão.
Isso é muito grave e o Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis.
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É só corrigir a irregularidade, e seguir daqui pra frente correto, o que não deve na verdade existir é irregularidade no procedimento licitatório, isto sim é grave!
Esses deputados palermas estão sendo orquestrado por seus mandatários. Esse senhor de Edilasio, se tivesse postura seria teria denunciado os desmandos que existiram largamente no governo passado.
Roberto Rocha tem emendas de quase ( R$ 30 milhões) para São Luís
Mesmo antes de assumir sua cadeira no Senado, o senador Roberto Rocha já vinha articulando para que São Luís fosse beneficiada no Orçamento da União para 2015. Como senador eleito, Roberto Rocha pediu que o então senador maranhense Epitácio Cafeteira apresentasse uma emenda destinando R$ 17 milhões para apoio a projetos de infraestrutura turística em São Luís, incluindo a revitalização do centro histórico. Em dezembro de 2014 também enviou ofício e visitou pessoalmente o relator do Orçamento, senador Romero Jucá, solicitando um aumento do valor destinado, que passou a ser de R$ 26,6 milhões, aprovados esta semana.
O senador também apresentou emendas de R$ 1,5 milhão para capacitação, equipamentos e infraestrutura na área de esportes, R$ 1 milhão para o fomento ao pequeno agricultor e agricultura familiar e R$ 1 milhão para a recuperação de faróis e do prédio da Capitania dos Portos, todo esse recurso a ser aplicado no município de São Luís.
Além das emendas, Roberto Rocha também trabalha em projetos para os Parques Ambientais e São Luís, do Rangedor e do Itapiracó e extensão da avenida Litorânea, com uma área permanente para feira de artesanatos, praça esportiva, restaurante e museu do caranguejo.
Assessoria de Imprensa – Senador Roberto Rocha
HA HA HA HA HA HA HA HA HA, já eram, estão mexendo com o fortalecimento de apoio ao Governador, que, tem muitas razões para dar crédito ao Estado, coisa que estes pucha-sacos do lado de lá não fizeram. Isto não é oposição, sim, dor de cotovelo.
Não está errada a posição dos parlamentares, mas acontece que a realização dos procedimentos licitatórios pela Administração tem o caráter objetivo, como diz a própria Lei 8.666/93 que regulamenta a matéria. Corrigir a formação/composição da Comissão de licitação está correto, mas não se pode tornar sem efeito todas as licitações feitas por esta comissão, a não ser que tenha havido irregularidade no desenvolvimento do procedimento, aí sim! Não se pode postergar por esse motivo a aquisição dos objetos licitados, até porque quem deve perder é a população, quem deve pagar mas caro é o Estado. Não é sensato se procurar anular os procedimentos já realizados.
três bastiões morais da conduta justa com o dinheiro público, até parece que eles representam alguém, três MERDAS, que fazem parte de uma laia dos 50 anos.