Só no Maranhão: banqueiro ganha reintegração de posse em terras da União
Parece incrível, mas o banqueiro Joseph Yacoub Safra, por meio da empresa Irati Imóveis e Representações Ltda, da qual comanda 99,99% das cotas, ganharam liminar de reintegração de posse em terreno pertencente ao Patrimônio da União. A decisão foi assinada por Gervásio Protásio dos Santos Junior, Juiz de Direito da 6 º Vara Cívil.
Tudo começou quando a comunidade do Residencial 2000 ocupou a área, como próprio nome do bairro sugere, desde o ano 2000. De lá pra cá os posseiros passaram a usar o terreno como acesso as comunidades do Magnólia I e II, Maracujá e Residencial 2000. Nos últimos anos, os populares construíram casas, aumentaram o acesso e, através de quatro Associações Comunitárias dos bairros locais pediram regulamentação ao Estado, que segundo o Decreto Federal 78.129 de 1976 e Lei Federal 3840 de 1977, possui o aforamento da área.
Entretanto, nesta ultima manhã de quarta-feira, 14, dois oficias de justiça, um ônibus lotados de policias militares, outro lotado vigilantes, advogados do banqueiro Josefh Safra e um trator colocaram o sonho dessas comunidades ao chão. Diversas casas viraram entulhos juntamente com os postes que foram derrubados e empurrados para o meio da avenida, obstruindo o acesso a esses bairros.
Outro fato que chamou atenção foi à rápida reintegração de posse, se comparada com outra área próxima. No Residencial Novo Horizonte, na qual a liminar foi expedida a mais de um ano, a reintegração nunca aconteceu, sendo que, por vezes, a própria policia argumentou efetivo reduzido para executar a ordem judicial. Já nas terras que pertencem ao Patrimônio da União, a “reintegração” foi realizada em menos de cinco meses, sem que ninguém dos comunitários fosse intimado ou citado para apresentar defesa prévia.
Alguns advogados consultados acharam o processo estranho, pois, a empresa do banqueiro Josefh Safra, não comprovou a posse dos terrenos e muito menos comprou as terras do Governo Federal pra que seja os titulares da terra, ou seja, a Iratí Imóveis nem é dona e muito menos possuía a posse do Patrimônio da União. E mesmo assim, o Juiz Gervázio Protásio mandou derrubar casas de alvenaria e de taipas dos assentados, sem nem mandar um recado.
O pagamento dos impostos apresentados no processo pela Irati Imóveis também chama atenção, pois, foram pagos aceleradamente, em um único dia do mês julho deste ano à Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís. No registro de imóveis encontramos que nenhum dos possíveis ex-donos residem no Maranhão e muito menos comprovou a compra das terras da União.
Apesar do INCRA e da Secretaria de Patrimônio da União – SPU estarem promovendo o Programa Terra Legal, que tem como prioridade regularizar ocupações de comunidades como essas, aqui no Maranhão, a justiça Estadual dá posse a um banqueiro do Banco Safra.
“Foi uma covardia o que fizeram” – lamenta a comunitária Maria José Alves – “só por que eles têm dinheiro pensam que são donos de tudo”. Já o popular Julio Cesar, disse que “eles tem dinheiro, mas, nós temos conhecimento”. “É lamentável que a justiça do Maranhão não priorize os maranhenses e cometa uma ilegalidade gritante como essa em terras federais” – conclui Andrade, um dos líderes da comunidade.
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Que falem os advogados sobre a fama deste.Será que é boa?
O Juiz fez certo. Então se não for assim eu vou invadir os terrenos dos ricos.
Quem pode,pode!!
Pena que nós, povo maranhense, não nos lembramos de dar o troco nas urnas.
Vamos acordar, É 65 em 2014 NELES!!!
Meus caros, posse de um terreno é uma coisa; propriedade desse mesmo terreno é outra coisa. estranho é confirdir a questão, quando todas as escrituras de posse deixam integral, qualquer er DISCRIMINATOPRIA DA CADEIA DOMINIAL SUCESSORIA das terreas da União na citada gleba. MAIS ESTRANHO É A SPU do Maranhão não recorrer .
Caro jornalista, boa tarde!!
Gervásio concedeu a reintegração com base em análise de provas acostadas aos autos.
O líder desta invasão, de nome ANDRADE, está acostumado a realiza-las em períodos eleitorais por troca de votos, QUANDO NÃO, invade e depois sai vendendo os lotes para as famílias carentes.
UM BANDIDO ESSE ANDRADE!!
Essas invasoes viraram uma esculhambacao. Ainda bem que tem juiz serio para conter essa bandidagem. Os invasores andam de hilux e moram em mansoes.
Essa não é primeira vez que esse Juiz apronta. Ontem, por exemplo, o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto teve que revogar outra decisão do Gerva$io Aprontá$io.
Já nesta, que esta em terras da união, parece claro que rolou muito dinheiro do banqueiro Safra…
Essa reintegração de posse já foi denunciada ao Ministério Publico Federal, pois, os ocupante da área pertencente à União, já haviam solicitado regulamentação ao Estado. A Secretaria de Patrimônio da União – SPU também deve entrar na questão contra essa quadrilha com tentáculos no judiciário maranhense.
Conheço o radialista e tradutor ANDRADE e ele nunca, DIANTE DE DEUS, vendeu um terreno na vida. Outra calunia é tentar dizer que trabalha em troca de votos, até porque ele não apoiou nenhum vereador em São Luís, foi apenas simpatizante do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr, é só perguntar nas comunidades.
O ANDRADE é muito ocupado, esta concluindo o curso de Administração e estuda Direito. Oriundo do movimento estudantil do CEFET-MA, só entra em cena quando é chamado pra denunciar e corrigir injustiças como essa. Como diz a máxima; “Quando não se pode com a mensagem, ataca-se o mensageiro, como fizeram com Jesus”.
Na verdade, o Juiz Gervázio errou por acreditar nas informações fornecidas pelo banqueiro, tomou uma decisão de forma parcial, sem antes ouvir a outra parte. Eu, particularmente, não acredito que ele tenha recebido dinheiro para assinar tal decisão, apesar do contexto, não acredito que tenha havido venabilidade.
Amigo Gervásio “que o Senhor lhe dê PRUDÊNCIA e ENTENDIMENTO para que você obedeça à lei do Senhor, o seu Deus, quando ele o puser como líder […]” – 1 Crônicas 22:12.
Esses moradores devem entra com agravo de instrumento no TJ ou com Apelação. Infelizmente são pobres injustiçados… Eles poderão vir aqui na OAB ou na Defensoria.
Ontem no TRIBUNAL estava CHEIO DE CRIANÇAS e mães de famílias, entraram com um agravo de instrumento pra desfazer mais uma do Gervásio Aprontásio… Parece que eles conseguiram no final da tarde…
ESSA(E) QUE RESPONDEU COM O NOME DE “MAGISTRADA”, É O PRÓPRIO EVAN DE ANDRADE, LÍDER E INVASOR PROFISSIONAL DE TERRAS NO MARANHÃO, EM TODA REINTEGRAÇÃO DE POSSE ELE ESTÁ PRESENTE. O PILANTRA INVADIU E JÁ ESTAVA VENDENDO OS LOTES !!!
Você pode provar? Até porque ele é Funcionário Federal e ganha bem, portanto, senhor SANTOS não precisa se comportar dessa forma. Só porque o Jovem Evan de Andrade denunciou esse ilegalidade em seu Blog e teve ampla repercussão.
Faz parte da liberdade de expressão e do direito a informação. É possivel que você esteja a serviço do Grileiro que quer ficar com as terras da União.
O melhor mesmo é que essas terras sejam entregues a essas comunidades carentes e não ao banqueiro SAFRA, como fez Gervásio.
Esse que se identifica por “SANTOS” é na verdade o próprio Gervásio P. dos SANTOS Jr. Todo hora Gervásio acessa o blog pra saber da repercussão…
Em poucas horas, o Meritíssimo Juiz Gervásio Protásio recebeu o processo e deu logo a sua decisão…
O processo só demorou na DISTRIBUIÇÃO, isso porque só foi dado entrada no final da tarde de segunda-feira, por isso a decisão passou para a terça-feira. Se o processo tivesse entrado pela manhã, logo pela tarde a ordem AO Comando da Policia Militar teria recebido a ordem da derrubada. Com a intenção de garantir terras ao Banqueiro SAFRA.
Em menos de UM MINUTO o processo já estava pronto para a decisão do Meritíssimo Juiz Gervásio Protásio, Vejam como foi rápido:
ÀS 13:02:09 – RECEBIDOS OS AUTOS
ÀS 13:02:22 – CERTIDãOCERTIDÃO
ÀS 13:02:49 – CONCLUSOS PARA DESPACHO / DECISãO
Draconte, da Grécia antiga, parece aluno diante a decisão do Meritíssimo Juiz Gervásio Protásio. O processo só demorou mais no gabinete do Meritíssimo Juiz Gervásio porque teve que escreve a decisão parcial. Claro tem que ser por escrito…
Vejam o Link:
http://jurisconsult.tjma.jus.br/eNotykEOgyAQQNG7eAGZAQXt0kUv0H0zA0NKomJcMJsevzbp7r_k1xkGNXcGSDOTiaA8gBP0wbBmLRYHZwGnyWCgSVxcFC3kg-IQLAOONjobcTxK2iSVfC909j7v9VxcGz2Pk9fkqa-rX_JG5Ur44ZGOfBW3ffmv5WL7tOVFb-k1jBpQAXa3L07SMr8,#todas_movime
Achei foi bom! Pobre merece é taca! Vão viver debaixo da ponte seus filho da P!
DE VEZ EM QUANDO ESSE TAL GERVÁSIO SANTOS APRONTA UMA. NÃO ME PARECE PREPARADO NÃO ESSE CARA, A FAMA DELE NÃO É BOA.