Blog do Evan de Andrade

Parece incrível, mas o banqueiro Joseph Yacoub Safra, por meio da empresa Irati Imóveis e Representações Ltda, da qual comanda 99,99% das cotas, ganharam liminar de reintegração de posse em terreno pertencente ao Patrimônio da União. A decisão foi assinada por Gervásio Protásio dos Santos Junior, Juiz de Direito da 6 º Vara Cívil.

Joseph Yacoub Safra; Sarney teria comprado casa do banqueiro em 1997.Joseph Yacoub Safra; Sarney teria comprado casa do banqueiro em 1997.

Tudo começou quando a comunidade do Residencial 2000 ocupou a área, como próprio nome do bairro sugere, desde o ano 2000. De lá pra cá os posseiros passaram a usar o terreno como acesso as comunidades do Magnólia I e II, Maracujá e Residencial 2000. Nos últimos anos, os populares construíram casas, aumentaram o acesso e, através de quatro Associações Comunitárias dos bairros locais pediram regulamentação ao Estado, que segundo o Decreto Federal 78.129 de 1976 e Lei Federal 3840 de 1977, possui o aforamento da área.

Entretanto, nesta ultima manhã de quarta-feira, 14, dois oficias de justiça, um ônibus lotados de policias militares, outro lotado vigilantes, advogados do banqueiro Josefh Safra e um trator colocaram o sonho dessas comunidades ao chão. Diversas casas viraram entulhos juntamente com os postes que foram derrubados e empurrados para o meio da avenida, obstruindo o acesso a esses bairros.

Outro fato que chamou atenção foi à rápida reintegração de posse, se comparada com outra área próxima. No Residencial Novo Horizonte, na qual a liminar foi expedida a mais de um ano, a reintegração nunca aconteceu, sendo que, por vezes, a própria policia argumentou efetivo reduzido para executar a ordem judicial. Já nas terras que pertencem ao Patrimônio da União, a “reintegração” foi realizada em menos de cinco meses, sem que ninguém dos comunitários fosse intimado ou citado para apresentar defesa prévia.

Justiça do Maranhão dá posse ao banqueiro do Banco Safra.Justiça do Maranhão dá posse ao banqueiro do Banco Safra.

Alguns advogados consultados acharam o processo estranho, pois, a empresa do banqueiro Josefh Safra, não comprovou a posse dos terrenos e muito menos comprou as terras do Governo Federal pra que seja os titulares da terra, ou seja, a Iratí Imóveis nem é dona e muito menos possuía a posse do Patrimônio da União. E mesmo assim, o Juiz Gervázio Protásio mandou derrubar casas de alvenaria e de taipas dos assentados, sem nem mandar um recado.

O pagamento dos impostos apresentados no processo pela Irati Imóveis também chama atenção, pois, foram pagos aceleradamente, em um único dia do mês julho deste ano à Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís. No registro de imóveis encontramos que nenhum dos possíveis ex-donos residem no Maranhão e muito menos comprovou a compra das terras da União.

Apesar do INCRA e da Secretaria de Patrimônio da União – SPU estarem promovendo o Programa Terra Legal, que tem como prioridade regularizar ocupações de comunidades como essas, aqui no Maranhão, a justiça Estadual dá posse a um banqueiro do Banco Safra.

“Foi uma covardia o que fizeram” – lamenta a comunitária Maria José Alves – “só por que eles têm dinheiro pensam que são donos de tudo”. Já o popular Julio Cesar, disse que “eles tem dinheiro, mas, nós temos conhecimento”. “É lamentável que a justiça do Maranhão não priorize os maranhenses e cometa uma ilegalidade gritante como essa em terras federais” – conclui Andrade, um dos líderes da comunidade.

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