STF aperta cerco contra nepotismo
O Supremo Tribunal Federal- STF promete reformular a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a prática de nepotismo (contratação de parentes) nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Segundo o presidente do STF , ministro Cesar Peluso, a súmula 13 tipifica a prática de nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau (como tios e sobrinhos), inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, consiste em violação dos princípios contitucionais, éticos e morais.
Agora só resta saber como o STF pretende varrer das esferas municipal, estadual e federal os milhares de parentes que estão pendurados nas abas de vereadores, prefeitos, juízes, desembargadores, gestores, e tantos outros cargos públicos.
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na minha cidade não existe isso! graças a Deus
Jornalista Cardoso,
Como vc bem o diz no último parágrafo do texto, todos queremos saber como o STF vai fazer para pôr um ponto final nessa praga que, desde os tempos do Brasil-colônia, assola a política deste país.
Hoje, então, já está consolidada, entranhada nas negociações políticas. Isso mais parece um jogo de cena do STF, como para dar satisfação à sociedade, de que estão fazendo tudo para acabar com esse doença. Sim, nepotismo é doença que, como todos sabemos, é prática e totalmente incurável.
Afinal, quem é que não conhece casos de nepotismo cruzado entre os 3 Poderes? A Justiça de há muito sabe disso, mas faz ouvidos de mercador e finge que não é com ela o problema… Pior: falta força e determinação para acabar com isso. Todos sabem do nepotismo entre os 3 Poderes!!!
É o mesmo caso das emendas parlamentares: todos sabemos que tais emendas são divididas entre prefeitos e deputados. Até o Ministério Público sabe disso. E o que a Justiça, em seu contexto geral, faz pra dar um basta nisso? Absolutamente nada, e continuará assim, sem fazer nada.
Esse é como mais um daqueles crimes de homicídio sem solução: ninguém sabe nada, ninguém viu nada e nem mesmo a polícia forense encontra sequer vestígios, indícios que levem ao criminoso. Quem sabe se o CSI for chamado não consiga encontrar uma pista, hein?!…
No mais, todos estão cansados de saber que isso não vai levar a nada… Já vi vários casos de desvios de dinheiro público pelas prefeituras, câmaras e onde quer que haja política partidária…. e o que acontece? Nada. Alguém já viu neste país algum deputado, federal ou estadual, senador, governador e até mesmo vereador sendo preso por desvio de dinheiro público?
Se vc conhece algum caso, por gentileza, informe a seus leitores.
Fred Torremolinos