Júnior Marreca lança pacto pelos municípios
Candidato à presidência da Famem, o prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, destacou, nesta quarta-feira (10), que uma de suas prioridades é estabelecer um pacto pelos municípios, como estratégia para o fortalecimento das administrações municipais do Maranhão, além de agregar todos os prefeitos num só objetivo, independentemente de cores ideológicas ou partidárias.
Júnior Marreca, prefeito de ItapecuruJúnior Marreca lembrou que o pacto pelos municípios que todo gestor sonha ver materializado, é um contraponto ao que se denominou chamar, há alguns anos atrás, de Pacto Federativo, que ele considera uma mera peça de ficção política e explica os motivos:
O Pacto Federativo seria uma forma de união entre os três entes federativos, mas isso nunca funciona.
Tudo acontece é no município, mas, na partilha do bolo tributário, é o município quem fica com a menor fatia. Além do mais, a União cria os programas para serem executados pelos municípios, mas não lhes proporciona suporte suficiente para a execução e ainda cria um verdadeiro aparato de fiscalização, obrigando os prefeitos a uma série de sacrifícios e quando não conseguem executar os programas, são punidos e execrados publicamente- disse Marreca.
Para o prefeito, a dignidade dos gestores municipais deve ser resgatada, lembrando que até os órgãos de fiscalização reconhecem que muitas irregularidades apuradas são problemas de ordem técnica e não má-fé. Isso porque existe a falta de capacitação que deve ser proporcionada pelo próprio Governo Federal.
“ Na FAMEM, pretendo lutar contra essa injustiça, além de estabelecer um pacto pelos municípios no Maranhão. Por esse pacto, além da Marcha a Brasília, os prefeitos do Maranhão irão fazer a Marcha a São Luís, onde, juntamente com o Governo do Estado e a bancada federal e estadual, iremos discutir e buscar soluções para os problemas dos municípios”, revelou o prefeito de Itapecuru-Mirim.
Na concepção do prefeito, senadores e deputados federais deverão discutir é no Estado os problemas dos municípios, evitando diariamente aquela horda de gestores municipais em Brasília, de pires na mão, atrás de quem eles ajudaram a eleger. No Maranhão, os debates devem aglutinar prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, juntamente com o governo do Estado, que também sofre perda de recursos como FPE, que está caindo na mesma proporção do FPM. Durante esses encontros, Marreca sugere inclusive a elaboração de uma carta de intenção, para oficializar as reivindicações e o empenho dos parlamentares no encaminhamento das proposições junto aos órgãos federais.
Júnior Marreca acrescentou ainda que torna-se necessário que a sociedade tome conhecimento dos graves problemas enfrentados pelos municípios. Para isso, enfatizou que pretende mostrar toda a problemática através da imprensa, que ele afirma que terá como parceira em sua administração, por ser a propagadora de todas as ações políticas, em todas as suas esferas.
No exercício do segundo mandato consecutivo, Júnior Marreca diz que tem experiência suficiente para conduzir os destinos da entidade que congrega os prefeitos. Enfatizou que vem recebendo adesões de colegas de todas as regiões do Maranhão e destacou que está fazendo reuniões freqüentes com os outros gestores, onde está sendo apresentado um elenco de sugestões.
Finalizou revelando que as ações por ele propostas, deverão ser concretizadas com o apoio da governadora Roseana Sarney, a quem atribuiu uma extrema sensibilidade para com os problemas do município, na luta pelo desenvolvimento do Maranhão.
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Essa tese é bonitinha… sabe Novo Pacto Federativo… mas um municipalismo aprofundado é típico de estado unitário, não é de estado composto… Mas vamos ficar na introdução.
Em 1988…o Brasil criou uma singularidade na tradiçãoo federativa ao colocar município como ente federado…
Adiante.Sem dúvida… é fato…existe uma crescente transferência de atribuições para os municípios, mas isso é a reivindicação dos municípios…que argumentam que o cidadão moram,vivem é no município etc., etc. É certo que muitos municípios estão desprovidos de condições para assumirem inúmeras atribuições e serviços…. Porém, nenhum reforma pode ser feita no sentido de ampliação de transferências de recursos sem ampliação e aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre os gastos dos recursos públicos.
É exatamente sobre essa “menor fatia” que encontramos inúmeras irregularidades…
Isto é, onde parte do erário público toma destino não público e vão engordar furtunas pessoais. Basta verificar os registros da CGU.
Seria bom complementar essa proposta de Novo Pacto Federativo com efetivos instrumentos de transparência e de combate à corrupção!
Cardoso estas sabendo que a Governadora Roseana e o Prefeito Marreca ja decidiram de comum acordo a indicação de um nome para a prefeitura de Itapecuru-Mirim??
Obrigado pelo espaço
fff