Mulheres da CCPJ vivem como bichos enjaulados e algo precisa ser feitoMulheres da CCPJ vivem como bichos enjaulados e algo precisa ser feito

Blog do Josue Moura

“Vivemos em condições sub-humanas, atualmente somos 21 mulheres dividindo um espaço equivalente a 20,24m, que se divide em duas celas, sem ventilação e iluminação adequada, num sistema de racionamento de água potável, onde recebemos para cada cela, com 10 mulheres apenas 3 litro de água gelada as 7h da manhã e mais 3 litro as 17h, a alimentação é insuportável, sem tempero, sem sal, sem cozimento adequado, muitas vezes os grãos estão crus, dormimos no chão, não temos assistência médica nem dentaria, assim como não recebemos material de higiene e vestuário, ou acesso a educação”, diz a carta que é um “tapa na cara”, do governo e da sociedade.

A Central de Presos de Justiça de Imperatriz, o popular “Caldeirão do Inferno”, como é denominado pelos detentos e até pela mídia local, vive um dos piores momentos, desde a sua criação com problemas de toda ordem, como uma superlotação em média de 280 presos, sendo assim alvo das ações do Ministério Público do Maranhão devido à gravidade da situação de violação dos direitos humanos dos presos de Justiça da Comarca.

Além do número excessivo de presos na CCPJ, o MPMA denunciou outros problemas do sistema prisional de Imperatriz, como a permanência de presos provisórios e definitivos, de outras comarcas, em delegacias de polícia; as péssimas condições de segurança e de salubridade da CCPJ; a falta de agentes penitenciários e excesso de monitores realizando atividades de agentes penitenciários sem terem a qualificação adequada; insuficiência e inconstância dos repasses de verbas de manutenção da CCPJ; falta de uma casa de albergados, já que a atual funciona como extensão do presídio, entre outros.

Tudo isso levou a juíza Samira Barros Heluy, titular da 5ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Penais da Comarca de Imperatriz, a baixar em maio deste ano portaria 05/2010 interditando a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).

CCPJ De ImperatrizCCPJ De Imperatriz

A CCPJ está interditada para novas inclusões de presos de qualquer comarca, inclusive de Imperatriz, até que a população carcerária alcance o limite de 200 internos, quantidade que já supera em muito a capacidade da estrutura prisional.

Novas inclusões de presos na CCPJ, antes que atinja a meta de 200, somente poderão ser feitas em caso de prisões em flagrante delito, ou no cumprimento de mandado de prisão preventiva ou temporária, todos decorrentes de crimes considerados hediondos, ou quando o acusado for considerado de alta periculosidade após análise de sua ficha criminal.

Pouca coisa no entanto tem sido feita pelo governo estadual para mudar esse triste quadro. A CCPJ foi interditada, mas as celas do Primeiro Distrito estão abarrotadas.

Insatisfeitas com a indiferença com que são tratadas as detentas de CCPJ enviaram recentemente Carta à Governadora Roseana e aos deputados estaduais, em mais um grito de socorro, até agora não ouvido pelos governantes do Maranhão.

Mulheres e Homens da CCPJ vivem como bichos enjaulados e algo precisa ser feito. O momento é propício para o debate, já que estamos no período eleitoral. Que os nossos candidatos, tanto os majoritários como os proporcionais, reflitam e apresentem propostas plausíveis para solucionar essa entre tantas mazelas de Imperatriz e do Maranhão.


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