Enxurrada de convênios eleitoreiros publicados nos dias 22 e 23 de junho, pelo Diário Oficial do MA

Conforme antecipado, estamos publicando convênios realizados de última hora pelo Governo do Estado, prefeituras e entidades comunitárias para favorecer a reeleição da governadora Roseana Sarney.

O mais grave: boa parte das prefeituras está inadimplente com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Ou seja, esta impedida legalmente de realizar contratos ou convênios públicos.

Abaixo, a relação:

Diário Oficial do Estado do Maranhão – Publicação do dia 22/06/2010

CONVÊNIO Nº 26/2010.PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Prefeitura Municipal de Sítio Novo-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração
mútua entre os partícipes para garantir a manutenção do Transporte Escolar aos alunos matriculados no Ensino Médio do Município de Sítio Novo /MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2010. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 2666/2010-SEDUC. VALOR GLOBAL: 39.450,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16/2010/SES – REF.: Processo 9847/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Anapurus/MA. OBJETO: Construção de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado de Buritizinho II no Município de Anapurus/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 149.313,11

RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 27/2010. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para garantir a manutenção do Transporte Escolar aos alunos matriculados no Ensino Médio do Município de Capinzal do Norte /MA. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2010. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 3536/2010-SEDUC. VALOR GLOBAL: 13.650,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 26/2010/SES – REF.: Processo 8041/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Anapurus/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Município de Anapurus/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 184.536,08 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e oito centavos) cabendo ao Concedente destinar recursos no valor de R$ 179.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SESPJUV. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 005/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Federação Maranhense de Beach Soccer, sediada na Arena de Beach Soccer da Lagoa da Jansen, s/nº, Ponta da Areia, São Luís-MA, CEP: 65.076-902, inscrita no CNPJ sob n° 04.960.309/0001-84. OBJETO: Apoio financeiro visando a realização da Copa Grande Ilha de São Luís de Beach Soccer na forma descrita no Projeto Básico e Plano de TrabaTrabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 154.655,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 32/2010/SES – REF.: Processo 8011/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Paulo Ramos/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Paulo Ramos/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 41/2010/SES – REF.: Processo nº 10501/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Passagem Franca- MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 02 (dois) postos de saúde no povoado Buritizinho do Joaci e Bairro
Faveira, no Município de Passagem Franca – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 417.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 38/2010/SES – REF.: Processo 3684/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Itapecuru Mirim/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo para o Município de Itapecuru Mirim/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 100.526,32

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 42/2010/SES – REF.: Processo nº 9251/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Axixá – MA, através de sua
Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Axixá – MA – VALOR: Para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 92.783,51

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 39/2010/SES – REF.: Processo 9089/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Governador Edson Lobão/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário e equipamentos hospitalares para o Município de Governador Edson Lobão/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 43/2010/SES – REF.: Processo nº 10173/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Afonso Cunha – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 05 (cinco) sistemas simplificados de abastecimento d’água nos Povoados:
Macajuba, Desterro, Limão, Boa Vista e Caboclo, no Município de Afonso Cunha – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 833.690,93

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 46/2010/SES – REF.: Processo nº 8319/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Vitória do Mearim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Vitória do Mearim – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 1.185.567,01 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e um centavo), sendo R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) destinado pelo CONCEDENTE e R$ 35.567,01

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 44/2010/SES – REF.: Processo nº 8474/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Anapurus – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 06 (seis) sistemas simplificados de abastecimento d’água nos Povoados: Cocal, Rio Preto, Brejinho, Guadalupe, Centro dos Otílios e Formiga II, no Município de Anapurus – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 800.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 47/2010/SES – REF.: Processo nº 9689/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de PASTOS BONS – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 63 (sessenta e tres) kits sanitários domiciliares no Povoado Anajá, no
Município de Pastos Bons – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 263.340,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 45/2010/SES – REF.: Processo nº 10255/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Itapecuru Mirim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 02 (duas) Unidades de Saúde, destinadas ao atendimento da população dos Bairros Trizidela e Centro, no Município de Itapecuru Mirim – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 378.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 49/2010/SES – REF.: Processo nº 4001/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São José dos Basílios – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) posto de saúde no Povoado Vila São Bento, no Município de São José dos Basílios – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 52/2010/SES – REF.: Processo nº 3683/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Itapecuru Mirim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, para o Município de Itapecuru Mirim – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 344.210,53

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 50/2010/SES – REF.: Processo nº 8468/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de ARAME – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) posto de saúde no Povoado Cocal dos Cabritos, no Município de Arame – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 53/2010/SES – REF.: Processo nº 10562/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Passagem Franca – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, para o Município de Passagem Franca – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 360.824,74

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 51/2010/SES – REF.: Processo nº 10254/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Itapecuru Mirim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Itapecuru Mirim – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 105.263,16

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 54/2010/SES – REF.: Processo nº 9496/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São José dos Basílios – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Ampliação de sistema simplificado de abastecimento d’água na Vila São José e na Vila São Francisco, no Município de São José dos Basílios – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 139.191,93

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 59/2010/SES – REF.: Processo nº 10438/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pastos Bons – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 02 (dois) postos de saúde no Povoado Campo Agrícola e no Bairro São José, no
Município de Pastos Bons – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 378.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 56/2010/SES – REF.: Processo nº 4862/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pedreiras – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Pedreiras – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 60/2010/SES – REF.: Processo nº 7998/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Arame – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Arame – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 57/2010/SES – REF.: Processo nº 7908/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lago dos Rodrigues – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo caminhonete cabine dupla, com caçamba, modelo 4SD AC OS, ano/modelo 2010/2010 para o Município de Lago dos Rodrigues – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 95.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 61/2010/SES – REF.: Processo nº 8356/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Monção – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de um posto de saúde no povoado Jacareí, no Município de Monção – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), sendo R$ 160.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 64/2010/SES – REF.: Processo nº 9949/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Joselândia – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância para o Município de Joselândia – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 136.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 62/2010/SES – REF.: Processo nº 4456/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de BACABAL – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento d’água no Município de Bacabal – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 139.987,65

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 65/2010/SES – REF.: Processo nº 6947/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Governador Edison Lobão – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância para o Município de Governador Edison Lobão – MA
– VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 150.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 63/2010/SES – REF.: Processo nº 10907/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) módulos sanitários domiciliares para o povoado
Entre Ladeiras, no Município de Magalhães de Almeida – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 104.500,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 66/2010/SES – REF.: Processo nº 9092/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Pedro da Água Branca – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamento laboratorial para o Município de São Pedro da Água
Branca – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 72.164,95

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 69/2010/SES – REF.: Processo 8483/ 2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: Construção de 06 (seis) postos de saúde, nos povoados Ponta Branca, Ponto de Santana, Urucuzal, Cuba, Purão dos Pirrós e Santa Vitória, todos no Município de Pinheiro/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 789.474,90

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 67/2010/SES – REF.: Processo 22194/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timon/MA – OBJETO: Construção de 02 (dois) Sistemas Simplificados de Abastecimento d`água no Município de Timon/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 253.421,16

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 70/2010/SES – REF.: Processo nº 7483/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Farina do Brasil- OBJETO: Integrar a Instituto Farina do Brasil, no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando Desenvolver um programa de Saúde Integral, no qual seja oferecido atendimento básico de Prevenção e Cura, Odontológica e de Educação Sanitária, para o Município de Vargem Grande, na qual a Associação está inserida – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 109.262,20

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 68/2010/SES – REF.: Processo 14437/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timon/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Timon/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 407.806,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 71/2010/SES – REF.: Processo nº 10453/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Governador Eugênio Barros – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de sistema simplificado de abastecimento de água no Povoado Ouro no Município de Governador Eugênio Barros – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 109.262,20

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 74/2010/SES – REF.: Processo 10519/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Afonso Cunha/MA – OBJETO: Construção de 02 (dois) Sistemas Simplificados de Abastecimento d`água, nos povoados Loloia e Vila Liberdade, ambos no Município de Afonso Cunha/Ma – VALOR:
Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 331.256,55

Diário Oficial do Estado do Maranhão – Publicação do dia 23/06/2010

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 05/2010-SEDES. PROCESSO Nº 76/2010-SEDES PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Belágua/MA.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a capacitação para alunos, pais, professores da APAE de Belágua/MA, povoados e escolas municipais, conforme estabelecido no plano de Trabalho devidamente aprovado que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.VALOR: Para execução do objeto deste Convênio, dar-se-á o valor total de R$ 35.500,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO Nº 023/ 2010, conforme Processo n.° 1035.517/2010 SECID. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano – SECID e a Associação de Moradores do Povoado de Santa Quitéria. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$ 655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO N.º 025/ 2010, conforme Processo n.° 1035.591/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Associação de Moradores do Distrito de Coquelândia. OBJETO: Substituição de 100 moradias
de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO Nº. 018/2010, conforme Processo n.° 1035.341//2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de Araguanã. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta
de palha por construções de alvenaria e coberta de telha, nas condições definida pelo Programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$ 655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO N.º 022/ 2010, conforme Processo n.° 1035.577/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de Dom Pedro. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Convênio n.º 019/2010, conforme Processo n.° 1035.606/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Fundação e Assistência e Cultura Francisco Ferre Figueiredo. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Convênio n.º 021/2010, conforme Processo n.° 1035.600/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e o Instituto Ana Pinheiro Cruz. OBJETO: Substituição de 150 moradias de taipa e coberta de palha
por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$ 983.719,50

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Convênio n.º 017/2010, conforme Processo n.° 1035.516/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de Mirinzal. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO N.º 026/ 2010, conforme Processo n.° 1035.143/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu. OBJETO: Substituição de 100 moradias de
taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$ 655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO N.º 024/2010, conforme Processo n.° 1035.420/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca. OBJETO: Substituição de 100 moradias
de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DOS MORADORES DO POVOADO TANQUE DE VALENÇA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela UNIÃO, localizada no Zona Rural, município de MATINHA, no VALOR R$ 114.774,69

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO POVOADO ITERRE DA GLEBA BITIUA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no povoado Iterere, município de APICUM-AÇU, no VALOR R$ 165.559,20

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTE DE QUILOMBO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no SANTO ANTONIO, município de SERRANO
DO MARANHÃO, no VALOR R$ 141.064,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e O INSTITUTO TERRA. OBJETIVO: Visa à implementação de tecnologias sociais. INSTITUTO, localizada na RUA DO ALECRIM, 160, CENTRO, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 132.880,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e O INSTITUTO DE AGRONEGOCIOS DO MARANHÃO – INAGRO OBJETIVO:
implementação agroindustriais e tecnologias sociais. INSTITUTO, localizada na RUA DO ALECRIM, 160, CENTRO, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 2.103.523,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 005/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Presidente Sarney, sediada na Avenida Albino Moreira, nº. 03, Centro, Presidente Sarney – MA, CEP: 65.204-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.613.745/0001-99. OBJETO: Construção de 01 (uma)
quadra poliesportiva coberta, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1017/2010 – SESPJUV, de 31.05.2010. VALOR TOTAL: R$ 262.500,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 015/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Timon, sediada na Praça São José, s/nº, Centro, Timon – MA, CEP: 65.630-160, inscrita no CNPJ sob n° 06.115.307/0001- 14. OBJETO: Reforma de 07 (sete) campos de futebol, no Município de Timon – MA, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 016/ 2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Barreirinhas, sediada na Avenida Joaquim Soeiro Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas – MA, CEP: 65.590-000, inscrita no CNPJ sob n° 06.217.954/0001-37. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva descoberta, em São José do Sousa, no Município de Barreirinhas – MA, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 66.645,17

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 017/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Barreirinhas, sediada na Avenida Joaquim Soeiro Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas – MA, CEP: 65.590-000, inscrita no CNPJ sob n° 06.217.954/0001-37. OBJETO: Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas descobertas, em Cantinho e Tapuio, no Município de Barreirinhas – MA, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 140.422,63

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 018/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, sediada na Travessa Dico Veiga, s/nº, Centro, Alto Alegre do Maranhão – MA, CEP: 65.413-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.326/0001-32. OBJETO: Reforma do Estádio Municipal Salomão, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, Independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 473.685,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 013/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Escolinha Pedreirense de Futebol – EPEF, com inscrição no CNPJ sob o nº 07.768.416/0001-01, sediada na Rua Miguel Atta, 370, Centro, Pedreiras – MA, CEP 65.725-000. OBJETO: Apoio financeiro visando a realização do Circuito Esportivo Dr. Josélio Carvalho Branco – Campeonato de Futebol de Travinha. VALOR TOTAL: R$ 16.118,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 019/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Graça Aranha – MA, sediada na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha – MA, CEP: 65.785-000, inscrita no CNPJ sob n° 06.140.594/0001-12. OBJETO: I Jornada Esportiva de Graça Aranha, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Matões do Norte, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Recuperação de Estrada Vicinal, pela Prefeitura, localizada no PALMEIRAL II A PACAS, município de Matões do Norte, no VALOR R$ 184.366,25

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Associação Comunitária dos Moradores De Loreto – ACML, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Associação, localizada no Pedrinhas ao Riachão, Município de LORETO, no VALOR R$ 118.788,50

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Sindicato Rural de Loreto, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Sindicato, localizada no Povoado Tamboril, município de Loreto, no VALOR R$ 121.651,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Associação dos Lavradores da Chapada da Varjota, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, Pela Associação, localizada no Tabuleiro dos Batistas, município de Chapadinha, no VALOR R$ 14 6.920,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selva, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Prefeitura, localizada no Centro, município de BOM JESUS DAS SELVAS, no VALOR R$ 197.861,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Recuperação de Estrada Vicinal, pela Prefeitura, localizada no Centro, município de São Pedro da Água Branca, no VALOR R$ 300.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento AGRÁRIO – SEDAGRO e a Associação dos Moradores de Miranda Do Norte, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de
Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no ASSENTAMENTO VILA NOVA II, município de Arari, no VALOR R$ 69.462,69

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO BELOS MARES, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no POVOADO CAMPO DAS ALMAS, município de CURURUPU, no VALOR R$ 164.412,49

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PRIMEIROS MORADORES E LAVRADORES REMANESCENTE DA FAZENDA SÃO JORGE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PESCA ARTESANAL, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Fazenda São Jorge, município de MAGALHÃES DE ALMEIDA, no VALOR R$ 197.612,33

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL VIEIRA CASTRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORIA HABITACIONAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no POVOADO QUADRA SÃO JOÃO/BURITICUPU/MA, município de BURITICUPU, no VALOR R$ 165.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL VIEIRA CASTRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no POVOADO
QUADRA SÃO JOÃO, município de BURITICUPU, no VALOR R$ 602.956,50

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ORATÓRIO CHEGA TUDO E ADJACÊNCIAS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO
DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO ORATÓRIO, município de SÃO VICENTE DE FERRER, no VALOR R$ 84.276,76

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LORETO – ACML, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO,
localizada no PEDRINHAS AO RIACHÃO, município de LORETO, no VALOR R$ 118.788,50

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a SINDICATO RURAL DE LORETO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela SINDICATO, localizada no POVOADO TAMBORIL, município de LORETO, no VALOR R$ 153.462,22

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a SINDICATO RURAL DE LORETO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela SINDICATO, localizada no POVOADO TAMBORIL,
município de LORETO, no VALOR R$ 121.651,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÍTIO DO MEIO, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de AÇUDE, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no SITIO DO MEIO, município de PARAIBANO, no VALOR R$ 121.887,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ILHA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO ILHA, município de NINA RODRIGUES, no VALOR R$ 100.672,08

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO POVOADO ITERRE DA GLEBA BITIUA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no povoado Iterere, município de APICUM-AÇU, no VALOR R$ 165.559,20

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
MACACOS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO MACACOS, município de NINA RODRIGUES, no VALOR R$ 102.055,18

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MALHADA DE PRETOS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO MALHADA DE PRETOS, município de PERI-MIRIM, no VALOR R$ 164.650,59

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL ALMIRA NOGUEIRA FERREIRA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no Pericumanzinho, município de PERI-MIRIM, no VALOR R$ 165.390,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO SEREJO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de TANQUE, pela UNIÃO, localizada no POVOADO SEREJO, município de BACURITUBA, no VALOR R$ 148.882,91

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LAVRE-PESCA DA COMUNIDADE DE RETIRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO DE RETIRO CEDRAL, município de CEDRAL, no VALOR R$ 112.527,77

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO ITANS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela UNIÃO, localizada no ITANS, município de MATINHA, no VALOR R$ 102.826,69

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LAVRE-PESCA DA COMUNIDADE DE RETIRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de CONSTRUÇÃO DE CAIS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO RETIRO, município de CEDRAL, no VALOR R$ 96.703,40

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÃO JOÃO DO ANAJÁ, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela UNIÃO, localizada no SÃO JOÃO DO ANAJÁ, município de FORTUNA, no VALOR R$ 112.360,96

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREITURA, localizada no CENTRO, município de
GRAJAU, no VALOR R$ 147.779,50

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO:
Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREITURA, localizada no CENTRO, município de GRAJAU, no VALOR R$ 149.918,75

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS POVOADOS: GRAÇA, SÃO JOSÉ DE BRUNO E REFORMA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO GRAÇA, município de MATINHA, no VALOR R$ 104.821,26

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de TRATOR, pela PREFEITURA, localizada no CENTRO, município de LAGOA DO MATO, no VALOR R$ 134.266,66

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execuçãodas ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREFEITURA, localizada no PALMEIRAL
II A PACAS, município de MATÕES DO NORTE, no VALOR R$ 184.366,25

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DE AFONSO CUNHA, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PONTE, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO BARRINHA, município de AFONSO CUNHA, no VALOR R$ 165.555,55

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO JOÃO EMÍLIO FALCÃO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela FUNDAÇÃO, localizada no
Parque Piauí, município de TIMON, no VALOR R$ 88.781,19

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DO POVOADO CAJUAL, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de KIT SANITÁRIO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO CAJUAL, município de CÂNDIDO MENDES, no VALOR R$ 165.559,20

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEM FICA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PONTE, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Bem Fica, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 82.576,37

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOA VISTA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de CANAL, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no BOA VISTA, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 168.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando aexecução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BEBEDOURO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no BEBEDOURO, município de ANAPURUS, no VALOR R$ 140.844,69

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Comunidade Jacamim, município de SÃO LUIS, no VALOR R$ 106.608,96

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCULTURA FAMILIAR CONJUNTO PASTOR AGUIAR,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no PASTOR AGUIAR, município de MATA ROMA, no VALOR R$ 102.046,69

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASSENTAMENTO
LINA COSTA VALE DO SÃO RAIMUNDO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no VALE SÃO RAIMUNDO, município de PORTO
FRANCO, no VALOR R$ 145.747,47

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DOS CAMPOS INUNDÁVEIS DE SANTA RITA DO POVOADO CENTRINHO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de HORTA COMUNITÁRIA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Centrinho, município de SANTA RITA, no VALOR R$ 186.333,55

RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 001/2010. PROCESSO Nº 1228/2009 – AGERP/MA, PARTES: Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, CNPJ nº 08.593.102/0001-70; Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.527.341/001-33. OBJETO: Ação Conjunta dos Partícipes no Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e E xtensão. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 1.342.900,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 13/2010/SES. REF.: Processo nº 7365/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de um veículo para a Unidade de Saúde de Araguanã – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 33/2010/SES. REF.: Processo nº 10679/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Dom Pedro – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Dom Pedro – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 40/2010/SES. REF.: Processo nº 10364/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Chapadinha – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de um posto de saúde no povoado Mangueiras, no Município de Chapadinha – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 48/2010/SES. REF.: Processo nº 9498/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São José dos Basílios – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: construção de 01 (um) posto de saúde no Povoado Altamira, no Município de São José dos Basílios – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189,000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 58/2010/SES. REF.: Processo nº 10111/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timbiras – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância para o Município de Timbiras – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 72/2010/SES. REF.: Processo nº 10627/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Riachão – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância para o Município de Riachão – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 134.020,62

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 73/2010/SES. REF.: Processo nº 10518/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Afonso Cunha – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de um sistema simplificado de abastecimento d’água no Bairro Trizidela, na sede do Município de Afonso Cunha – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 172.676,63

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 75/2010/SES. REF.: Processo nº 10139/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Carutapera – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde Suzete de Oliveira Borges, no Município de Carutapera – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 76/2010/SES. REF.: Processo nº 8583/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Olinda Nova do Maranhão- MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Cristiano Ananias de Campos, no Município de Olinda Nova do Maranhão – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 77/2010/SES. REF.: Processo nº 9699/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Domingos do Maranhão – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Cristiano Ananias de Campos, no Município de São Domingos do Maranhão – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 78/2010/SE . REF.: Processo nº 9701/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de PRESIDENTE JUSCELINO – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de um posto de saúde no Povoado Juçaral, no Município de Presidente Juscelino – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 79/2010/SES. REF.: Processo nº 10339/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Aldeias Altas – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Município de Aldeias Altas – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 201.030,93

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 80/2010/SES. REF.: Processo nº 10254/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Vargem Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Vargem Grande – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 72.164,95

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 81/2010/SES. REF.: Processo nº 9093/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de ZÉ DOCA – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma caminhonete 4×4, zero km, para o Município de Zé Doca – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 95.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 82/2010/SES. REF.: Processo 9722/ 2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Aldeias Altas/MA – OBJETO: Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Aldeias Altas/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 515.463,92

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 84/2010/SES. REF.: Processo nº 10259/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de IGARAPÉ DO MEIO – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Igarapé do Meio – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 85/2010/SES. REF.: Processo 10853/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Governador Eugênio Barros/MA – OBJETO: Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Governador Eugênio Barros/Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 103.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 86/2010/SES. REF.: Processo 9702/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Sucupira do Riachão/MA – OBJETO: Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado Mata, no Município de Sucupira do Riachão/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 206.316,28

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 87/2010/SES. REF.: Processo 8544/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Turiaçu/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulancia para o Município de Turiaçu/MA- VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 88/2010/SES. REF.: Processo 9967/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Nova Olinda do Maranhão/MA – OBJETO: Ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Bairro Sales, no Município de Nova Olinda do Maranhão/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 206.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 89/2010/SES. REF.: Processo 9457/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Brejo/MA – OBJETO: Ampliação e Implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Bairro São João, no Município de Brejo/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários
recursos no valor de R$ 148.990,47

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 90/2010/SES. REF.: Processo nº 8415/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Bacurituba – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Bacurituba – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 150.00,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 91/2010/SES. REF.: Processo nº 9091/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Pedro da Água Branca – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de São Pedro da Água Branca – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 72.164.95

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 92/2010/SES . REF.: Processo nº 9460/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Brejo – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento d’água no Povoado Boca da Mata, no Município de Brejo – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 149.849.22

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 93 /2010/SES. REF.: Processo nº 9458/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Brejo – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento d’água no Povoado de Morro Doce, no Município de Brejo – MA – VALOR:
Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 149.551.22

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 94/2010/SES. REF.: Processo nº 8514/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Santa Luzia – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Pedro dos Reis Fernandes Neto, no Município de Santa Luzia –
MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 1.315.789.47

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 95/2010/SES. REF.: Processo nº10752/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Barreirinhas – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado Sobradinho no Município de Barreirinhas – MA – VALOR: Para execução
deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 141.529.74

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 96/2010/SES. REF.: Processo nº 10753/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Barreirinhas – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado Palmeira dos Ferreira no Município de Barreirinhas – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 126.981.51

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 97/2010/SES . REF.: Processo nº 10751/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Barreirinhas – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento D’Água no Povoado Morros Alto, no Município de Barreirinhas – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 149.748,13

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 98/2010/SES. REF.: Processo nº 10824/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Barão de Grajaú – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) posto de saúde no Bairro Nossa Senhora da Conceição, no Município de Barão de Grajaú – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 99/2010/SES. REF.: Processo nº 10998/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Altamira do Maranhão – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Altamira do Maranhão – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 100/2010/SES. REF.: Processo nº 9772/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Formosa da Serra Negra – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) posto de Saúde, no Povoado Soara, Zona Rural no Município de Formosa da Serra Negra – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/2010/SES. REF.: Processo nº 11012/2010/SES – PARTES: O Estado do MaranhãO através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Bernardo – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Bernardo – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 77.319,59

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2010/SES. REF.: Processo 10510/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timon/MA – OBJETO: Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Bairro Novo Tempo, no Município de Timon/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 551.689,89

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2010/SES. REF.: Processo nº 1606/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Sitio Novo – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Centro de Saúde Ramiro Martins Viana, para atender melhor a saúde do Município de Sitio Novo – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 92.783,51

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2010/SES. REF.: Processo nº 9168/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de FORTUNA – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Fortuna – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 112/2010/SES. REF.: Processo 8859/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Candido Mendes/MA – OBJETO: Construção de 01 (um) Posto de Saúde no Povoado Água Bela, no Município de Candido Mendes/ MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2010/SES. REF.: Processo 8309/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Matinha/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulancia para o Município de Matinha/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 101/2010/SES. REF.: Processo nº 20300/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Turiaçu – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade Mista Elvira Carvalhal, no Município de Turiaçu – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 245.490,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 107/2010/SES. REF.: Processo nº 9168/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Belagua – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Belagua – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2010/SES. REF.: Processo 2749/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Alto Alegre /MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Santa Luzia no Município de Alto Alegre/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 64.210,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2010/SES. REF.: Processo nº 10670/2010/SES – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚ-DE e o Município de APICUM – AÇU – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade de Saúde Nossa Senhora de Fátima e outras Unidade de Saúde, para o Município de Apicum – Açu – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 92.783,51

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 113/2010/SES. REF.: Processo 9246/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Urbano Santos /MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Urbano Santos/Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 140.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 115/2010/SES. REF.: Processo 10955/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município De João Lisboa/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde Centro dos Carlos no Município de João Lisboa/Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos
no valor de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 116/2010/SES. REF.: Processo 9893/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São João dos Patos/MA – OBJETO: Construção de 01(um) Sistema Simplificado de Abastecimento d`água no Povoado Belém, no Município de São João dos Patos/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 123.587,50

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 121/2010/SES. REF.: Processo 16772/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São João dos Patos/MA – OBJETO: Construção de 02 (dois) Posto de Saúde nas localidades Açudinho e São Francisco, no Município de São João dos Patos/MA – VALOR: Para execução deste
Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 378.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 177/2010 PROCESSO N° 3195/2010; CONVENIO: 177/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVENIO N° 178/2010 PROCESSO N° 3222/2010; CONVENIO: 178/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE RIBAMARMA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento em Revestimento Primario em Vias Urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 2.375.144,90

RESENHA DO CONVENIO N° 179/2010 PROCESSO N° 2029/2010; CONVENIO: 179/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de SANTA INÊS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 419.888,08

RESENHA DO CONVENIO N° 180/2010 PROCESSO N° 2452/2010; CONVENIO: 180/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de TIMON-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 181/2010 PROCESSO N° 2916/2010; CONVENIO: 181/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de TIMON-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversos Bairros. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 251.999,32

RESENHA DO CONVENIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2341/2010; CONVENIO: 182/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de VIANA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.053.208,37

RESENHA DO CONVENIO N° 183/2010 PROCESSO N° 1899/2010; CONVENIO: 183/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de DOM PEDRO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação em 1.400,00 m de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 163.992,77

RESENHA DO CONVENIO N° 184/2010 PROCESSO N° 3364/2010;CONVENIO: 184/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura–SINFRA e a Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.474.014,57

RESENHA DO CONVENIO N° 185/2010 PROCESSO N° 3365/2010; CONVENIO: 185/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Construção de Mercado Público. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 138/2010 PROCESSO N° 1977/2010; CONVÊNIO: 138/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de CÂNDIDO MENDES-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2010. VALOR GLOBAL:. R$ 210.334,38

RESENHA DO CONVENIO N° 196/2010 PROCESSO N° 2152/2010; CONVÊNIO: 196/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURADEINT a Prefeitura Municipal de MATA ROMA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.052.631,58

RESENHA DO CONVENIO N° 198/2010 PROCESSO N° 2728/2010; CONVÊNIO: 198/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURADEINT a Prefeitura Municipal de TUNTUM-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 525.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 207/2010 PROCESSO N° 2051/2010; CONVÊNIO: 207/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de SANTA INÊS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 360.341,14

RESENHA DO CONVENIO N° 208/2010 PROCESSO N° 2052/2010; CONVÊNIO: 208/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de SANTA INÊS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 204.889,00

RESENHA DO CONVENIO N° 211/2010. PROCESSO N° 2050/2010; CONVÊNIO: 211/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de SANTA INÊS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 349.055,97
RESENHA DO CONVENIO N° 212/2010 PROCESSO N° 2240/2010; CONVÊNIO: 212/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de PRESIDENTE SARNEY-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.464,94

RESENHA DO CONVENIO N° 213/2010 PROCESSO N° 1694/2010; CONVÊNIO: 213/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURADEINT a Prefeitura Municipal de FERNANDO FALCÃO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 214/2010 PROCESSO N° 3139/2010; CONVÊNIO: 214/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA SELVA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,37

RESENHA DO CONVENIO N° 215/2010 PROCESSO N° 3269/2010; CONVÊNIO: 215/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de COELHO NETO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.045,60

RESENHA DO CONVENIO N° 216/2010 PROCESSO N° 3235/2010; CONVÊNIO: 216/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de GONÇALVES DIAS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Ponte de madeira. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 217/2010 PROCESSO N° 3221/2010; CONVÊNIO: 217/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de GONÇALVES DIAS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 261.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 218/2010 PROCESSO N° 3220/2010; CONVÊNIO: 218/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de GONÇALVES DIAS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVENIO N° 219/2010 PROCESSO N° 2440/2010; CONVÊNIO: 219/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de AÇAILÂNDIA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 220/2010 PROCESSO N° 2484/2010; CONVÊNIO: 220/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de PIRAPEMAS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.148,07

RESENHA DO CONVENIO N° 221/2010 PROCESSO N° 3159/2010; CONVÊNIO: 221/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de NINA RODRIGUES-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 148.899,43

RESENHA DO CONVENIO N° 222/2010 PROCESSO N° 2668/2010; CONVÊNIO: 222/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de TURILÂNDIA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVENIO N° 223/2010 PROCESSO N° 2605/2010; CONVÊNIO: 223/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de TASSO FRAGOSO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 263.157,89

RESENHA DO CONVENIO N° 226/2010 PROCESSO N° 3234/2010; CONVÊNIO: 226/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de LAGOA DO MATO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de caminhos de acesso. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.575.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 227/2010 PROCESSO N° 2721/2010; CONVÊNIO: 227/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de LAGO DO JUNCO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 525.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 229/2010 PROCESSO N° 831/2010; CONVÊNIO: 229/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de BACABEIRA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Pavimentação em AAUQ. DATA
DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 842.919,86

RESENHA DO CONVENIO N° 231/2010 PROCESSO N° 3289/2010; CONVÊNIO: 231/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 232/2010. PROCESSO N° 1993/2010; CONVÊNIO: 232/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de BURITI BRAVO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 233/2010 PROCESSO N° 13778/2009; CONVÊNIO: 233/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de LAGOA DO MATO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVENIO N° 234/2010 PROCESSO N° 3386/2010; CONVÊNIO: 234/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de TIMBIRASMA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 200.871,73

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 006/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.648.738/0001-83, sediada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, CEP 65.430-000, Vargem Grande – MA. OBJETO: Apoio financeiro visando a construção de quadra poliesportiva. VALOR TOTAL: R$ 146.987,96

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 011/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Raposa, sediada na Avenida Principal s/n, centro, Raposa- MA, CEP: 65.138-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.325/0001- 98. OBJETO: Reforma do Estádio de Futebol Euclides Gomes, situado na Avenida Cafeteira, no Bairro da Vila Bom Viver, no município de Raposa/MA na forma descrita no projeto básico e plano de trabalho que integram o convênio, independente de transcrição. VALOR TOTAL: 220.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 014/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Prefeitura Municipal de Passagem Franca, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.438.570/001-11, sediada na PC Presidente Médice, 503, Centro, Passagem Franca – MA, CEP 65.680-000. OBJETO: Apoio financeiro visando a execução de projeto esportivo – Esporte em Ação. VALOR TOTAL: R$ 76.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 012/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.616.684/0001-13, sediada na Av. João da Mata e Silva, s/nº, Formosa da Serra Negra – MA, CEP 65.943-000. OBJETO: Apoio financeiro visando o plantio de grama no campo de futebol. VALOR TOTAL: R$ 56.700,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 008/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a COMPANHIA FOLCLÓRICA E CULTURAL OS ARREPENDIDOS, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.860.050/0001-62, sediada na Rua Santo Antônio, nº 21, Goiabal, CEP 65.026-130, Madre Deus, São Luís – MA. OBJETO: Apoio financeiro visando a implementação do Projeto Esporte e Cidadania como Forma de Inclusão Social. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 009/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Associação Brasileira de Surf na Pororoca – ABRASPO, com inscrição no CNPJ sob o nº 06.139.279/0001-75, sediada na Rua do Campo, s/n, Bairro da Ponte – Salinópolis, CEP 68.139.279/0001-75, Belém – PA. OBJETO: Apoio financeiro visando a implementação do Projeto Pororoca 2010 – Desafio de Bodyboard Feminino. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 007/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.648.738/0001-83, sediada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, CEP 65.430-000, Vargem Grande – MA. OBJETO: Apoio financeiro visando a construção de quadra poliesportiva. VALOR TOTAL: R$ 146.992,35

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 005/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Presidente Sarney, sediada na Avenida Albino Moreira, nº. 03, Centro, Presidente Sarney – MA, CEP: 65.204-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.613.745/0001-99. OBJETO: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1017/2010 – SESPJUV, de 31.05.2010. VALOR TOTAL: R$ 262.500,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO ITAPECURU. OBJETIVO: Visa a construção, aquisição de equipamentos e material de consumo para a implantação de agroindústria de beneficiamento de babaçu, pela ASSOCIAÇÃO, localizada na AV. DEPUTADO LISTER CALDAS, 468, CENTRO, MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, no VALOR R$ 279.738,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO
BARRIGUDA NO MUNICIPIO DE COROATÁ/MA. OBJETIVO: Visa à implementação do projeto de agricultura irrigada no município de Coroatá no povoado Barriguda, beneficiando 40 famílias de agricultores familiares, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO BARRIGUDA,S/N, MUNICIPIO DE COROATÁ/MA no VALOR R$ 88.135,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANA. OBJETIVO:
Visa a ampliação de um projeto de horticultura irrigada, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO DE LUZIANA, MUNICIPIO DE BACABAL /MA no VALOR R$ 36.880,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORESS E PEQUENOS AGRICULTORES DO BAIRRO
PIÇARRA DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS. OBJETIVO: Visa a construção e aquisição de equipamentos para a implantação de uma usina de beneficiamento de arroz. ASSOCIAÇÃO, localizada na RUA 15 DE NIOVEMBRO, S/N, BAIRRO PIÇARRA, MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS/MA no VALOR R$ 94.445,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO QUILOMBOLAS DOS PÓDUTORES DO POVOADO MOREIRA. OBJETIVO: Visa a execução de obras e aquisição de insumos para a implantação do projeto de piscicultura. ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO MOREIRA, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA no VALOR R$ 84.995,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDARIAM DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOM JARDIM. OBJETIVO: Visa à ampliação de um projeto de cultivo protegido de hortaliça telado. COOPERATIVA, localizada na RUA ARLINDO MENESES, 71, CENTRO, MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA no VALOR R$ 33.148,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO POVOADO DE SANTA LUZIA. OBJETIVO: Visa à construção e aquisição de equipamentos para agroindústria e beneficiamento de mandioca. ASSOCIAÇÃO, localizada na VILA SANTA LUZIA, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE PEDREIRAS/ MA no VALOR R$ 88.896,78

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS – ARCAFAR. OBJETIVO:
Visa a estruturação e ampliação de 18 unidades pedagógicas, ASSOCIAÇÃO, localizada na TV DA PANAIR, 27, TIRIRICAL, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 167.627,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO BACABALENSE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. OBJETIVO: Visa contribuir para a inserção dos agricultores familiares no mercado, ASSOCIAÇÃO, localizada na BR 316, 20, CENTRO, MUNICIPIO DE BACABAL/MA no VALOR R$ 36.880,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO LUIS. OBJETIVO: Visa à contratação de serviços de terceiras pessoas jurídicas para a realização de oficinas tecnológicas, ASSOCIAÇÃO, localizada AV. SANTOS DUMONT, 147, TIRIRICAL, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 102.060,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a INSTITUTO TERRA. OBJETIVO: Visa promover o aprimoramento e desenvolvimento das habilidades dos jovens rurais. ASSOCIAÇÃO, localizada RUA DO ALECRIM, 160, CENTRO, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 553.104,60

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCOODESU.
OBJETIVO: Apoiar a projetos produtivos grupais através de ações de apoio a produção, reforma de edificações e implantação de sistema de irrigação simplificada., pela COOPERATIVA, localizada na AV. JERONIMO DE ALBUQUERQUE s/n casa do trabalhador, sala 13, no VALOR R$ 253.270,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRICOLA- AESCA. OBJETIVO: Apoiar produtores assentados em área de reforma agrária na adoção de tecnologias para a melhoria do sistema de produção, pela COOPERATIVA, localizada na RUA 07 de SETEMBRO, nº 62 CENTRO VALOR R$ 102.975,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOM JARDIM- COESAF. OBJETIVO: Apoiar a ampliação do Projeto de Cultivo Protegido de Hortaliça- Telado,conforme Projeto e Plano de trabalho aprovados, pela COOPERATIVA, localizada na RUA Arlindo Meneses,nº 71, Centro, Bom Jardim/ MA, no VALOR R$ 33.148,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCOODESU.
OBJETIVO: Visa a aquisição de matérias de consumo, para capacitação, assistência técnica e aquisição de matérias permanentes, pela COOPERATIVA, localizada na AV. PROFESSOR CARLOS CUNHA, S/N, SALA 103 CASA DO TRABALHADOR, SITIO SANTO EULALIA no VALOR R$ 253.861,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA ROSA. OBJETIVO: Visa implementar o projeto de horticultura irrigada no município de Bacabal no Povoado Bela Vista, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO DE SANTA ROSA, S/N, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA, no VALOR R$ 29.199,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA, PA BREJO, SÃO FELIX, POVOADO CANAFISTULA NO MUNICIPIO DE PARNARAMA/MA. OBJETIVO: Visa à construção e aquisição de equipamentos para implantação de uma usina de beneficiamento de arroz, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO CANAFISTULA, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE PARNARAMA/MA no VALOR R$ 162.756,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO BACABALENSE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAISABENG. OBJETIVO: Visa contribuir para a inserção dos agricultores familiares no mercado, gerando aumento da produtividade, da renda e conseqüentemente da melhoria da qualidade de vida, pela ASSOCIAÇÃO, localizada na BR 316, nº 20, CENTRO, MUNICIPIO DE BACABAL /MA no VALOR R$ 203.710,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO POVOADO OLHO D’ AGUA DOS CARNEIROS DE PINDARÉ-MIRIM. OBJETIVO: Visa a ampliação de um projeto de produção de hortaliça irrigada. ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO OLHO D’ AGUA, MUNICIPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA no VALOR R$ 112.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e o INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRA-ISSO, MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/ MA. OBJETIVO: Visa a implantação do projeto de caprinocultura leiteira – Mini Usina para pasteurização e Envase de leite de cabra. INSTITUTO localizado na RUA HEMETÉRIO LEITÃO, Nº. 86, CENTRO, MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA no VALOR R$ 168.880,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. OBJETIVO: Visa a ampliação e aquisição de equipamentos de Agroindustria de beneficiamento de mandioca. ASSOCIAÇÃO localizada no POVOADO SÃO DOMINGOS, S/N, MUNICIPIO LAGO DA EDRA/MA no VALOR R$ 90.951,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA PALMEIRA DE CANTANHEIDE/MA. OBJETIVO: Visa a implantação de um projeto integrado de horticultura irrigada, pela ASSOCIAÇÃO, localizada na ESTRADA DE PIRAPEMA S/N,CENTRO,CANTANHEIDE/MA, no VALOR R$ 144.325,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE PEDRINHAS/MA B. OBJETIVO: Visa à ampliação e aquisição de equipamentos de Agroindústria de beneficiamento de mandioca, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO DE PEDRINHAS S/N, MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA /MA no VALOR R$ 90.951,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PIQUI. OBJETIVO: Visa a aquisição de materiais e equipamentos para projeto de irrigação. ASSOCIAÇÃO, localizada na SEDE NO POVOADO PIQUI, S/N, MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA no VALOR R$ 66.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DA REFORMA AGRARIA POVOADO BOQUEIRAOZINHO PA BARROCA DA VACA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO BUQUEIRAOZINHO, município de CHAPADINHA, no VALOR R$ 145.116,68

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e o INSTITUTO DE AGRONEGÓCIOS DO MARANHÃO – INAGRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de diversos projetos de infraestruturação rural incluindo agroindustrialização, melhoria das condições sanitárias, melhoria de acessos vicinais, implementações de sistema simplificado de abastecimento de água, sistemas de irrigação, aquisição de kit de pesca e assessoramento técnico direto, pelo INAGRO, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n Casa da Indústria Albano Franco, FIEMA COHAMA, município de SÃO LUÍS – MA, no VALOR R$ 5.580.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a INSTITUTO TERRA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de diversos projetos de infraestruturação rural incluindo agroindustrialização melhoria das condições sanitárias, melhoria de acessos vicinais, implementações de sistema implificado de abastecimento de água, sistemas de irrigação, aquisição de kit de pesca e assessoramento técnico
direto, pelo INSTITUTO, localizado na Rua do Alecrim, 160 Centro, município de São Luís, – MA, no VALOR R$ 3.250.000,00

Siga-me no Twitter.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Fernando Pessoa é recebido na residência oficial do vice-governador Felipe Camarão e ganha para Tuntum a primeira Estação TEC do Maranhão

O prefeito Fernando Pessoa foi recebido nesta quarta-feira (24), na vice-governadoria, pelo vice-governador e secretário Estadual ...

Nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a ...

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para solicitar ao ...

A vítima, o promotor de Justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, foi abordada por ...

Por Alex Ferreira Borralho ...

“Houve a prática do crime de feminicídio, porque da maneira como ele descreveu a dinâmica dos ...

Leia Mais

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Convênios eleitoreiros Diário Oficial do Estado MA

Armando Santos disse:

01/07/2010 às 23:24

Cardoso, como é que o prefeito João Castelo afirma que a governadora o persegue? Se tem vários convênios para a prefeitura de São Luís! Explique melhor esta história!
Ah, tem alguns municípios beneficiados onde os prefeitos são opositores de carteirinha à Roseana!

Ia esquecendo, tem vários convênios repetidos na sua postagem, verifique direito. EX: Barreirinhas, Matões do Norte, Magalhães de Almeida e outros…

Responder

jurandir borges disse:

02/07/2010 às 08:02

meu deus de onde vem tanto dinheiro ate para uma associaçao em belem no estado do para tem ,uma casa na rua do alecrim mais de 2 milhoes meu deus nos estamos ferrados nunca teremos beneficio nenhum. VIVA CONVENIO se 90% do que o dinheiro esta destinado fosse feito o maranhao crescia mas ….o dinheiro vai para……

otavio serra disse:

02/07/2010 às 09:17

Conclamo o povo maranhense a acompanhar a execução desses projetos em seus municípios. Nao deixem o dinheiro sair pelo ralo.

CANDIRU LAMPREIA disse:

02/07/2010 às 09:19

CONVÊNIOS PARA COMPRA DE VOTOS. AONDE ESTÁ O TRE? A OPOSIÇÃO NÃO ESTÁ FAZENDO NADA?

Antonir Leão disse:

02/07/2010 às 09:30

É um absurdo, convênios eleitoreiros, que visam comprar os prefeitos feitos a luz do dia descaradamente e o ministério público não toma as providências necessários para coibir estes desmandos.Prefeituras inadimplentes com a caema e com o governo federal, Itapecuru Miirim ePauloRamos, não poderiam fazer qualquer tipo de convênio.

KATATAU BRASILIS disse:

02/07/2010 às 09:59

Roseana Sarney é um colapso para o Estado do Maranhão.

Marquinhos disse:

02/07/2010 às 10:20

Ingrassado que Zé Reinaldo fez isso não foi?
vcs deveriam ter vergonha na cara só querem ser os santinhos mais são piores,vão trabalhar bando de vagabundo deixem nossa Guerreira em paz vcs estão perdidos pra sempre.

Rodrigues disse:

02/07/2010 às 14:43

Quem devia ter vergonha na cara são as pessoas que apoiam essa governadora eleita por sete ministros, enquanto que o Jackson foi pelo voto da maioria dos maranhenses, e se preparem que vão pegar pé na bunda novamente, mesmo com a enchurrada de convenios eleitoreiros

Paulo Cesar Silva Bezerra disse:

02/07/2010 às 15:23

Não é que as Leis sejam cegas, é que são obrigadas a não enchergar.O Sarney é o CARA(graaaannnnde).Um dia acordamos!

Jose do Rego disse:

02/07/2010 às 15:28

Que vergonha? Porque conveniar logo agora no apagar das luzes? Era essa a grande surpresa do grupo? Loucos ou senvergonhas? Castelo disse: Aqui não se trata de partidos, mas de união com o povo e o povo já decidiu em quem votar. As oposições teem de ficar atenta, mais coisas descaradas acontecerão. Se prefeituras estão irregulares não importa, eles podem tudo. Serão capazes de enganar a justiça? Quais prefeituras estão irregulares? Publique todas e os prefeitos terão de provar como receberam o dinheiro. A denuncia do BLOG não pode só ficar aqui na internete, é necessário que os homens dos partidos de oposição se posicionem e busquem o MPF, o MPE, o TRE e demais órgãos de direito. Temos que dar um basta nessa bandalheira, temos que dar um basta na trambicajem, temos que dar um basta na roubalheira, temos que dar um basta na ganância, temos que dar um basta em tudo isso que está aí.

Silvino Gonçalves disse:

02/07/2010 às 18:27

Meu caro Cardoso!!!!!!
Vc deixou passar batido O CONVÊNIO DE N.009/2010, celebrado entre a Sec. de Esportes e Juventude e uma tal de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF NA POROROCA, e pasmem, essa tal ASSOCIAÇÃO fica localizada na Rua do Campo, s/n- Bairro da Ponte-SALINÓPOLIS – BELÉM-PARÁ.
Apoio financeiro visando a implementação do Projeto Pororoca de 2010, Bodybord feminino.
Valor da merreca:r$200.000,00.
Não consigo entender a passividade do MINISTÉRIO PÚBLICO diante desse escandalo.
Onde estão os partidos da oposição, a OAB, as organizações que não se manifestam.
SOCORRO: Estão assaltando o erário público, nós maranhenses estamos desamparados, não temos a quem recorrer.Tá tudo dominado.
Valha-nos Deus.

Luís Alfredo disse:

02/07/2010 às 19:06

Eu queria saber a quem, um cidadão, que paga seus impostos, que paga seus compromissos, que não deve a ninguem….a quem um cidadão, que está em dias com suas obrigações sociais poderia recorrer fazendo algum tipo de denuncia de criem eleitoral… pois como nós observamos a lei é aplicada somente aqueles que estão em dias com suas obrigações… onde estão o Ministério Público Estadual? o TRE? os juízes? quer dizer, nós realmente não temos a quem recorrer….cabendo somente a nos mesmos a mudança no nosso estado… agora quem poderia mudar???? que opção nós temos como candidatos a governo do maranhão que poderia realmente mudar alguma coisa???…… tenho 34 anos e todos os que entraram fizeram a mesma coisa..por isso digo a todos……VOTEMOS NULO….SE 51% DOS ELEITORES VOTAREM NULO A ELEIÇÃO É ANULADA E TODOS OS POLÍTICOS QUE PARTICIPARAM DELA NÃO PODERÃO PARTICIPAR DA NOVA ELEIÇÃO…..PENSEMOS NISSO.

02/07/2010 às 19:09

CAMPANHA VOTE NULO!!!!!……VAMOS POR EM PRÁTICA ESTA IDÉIA…….VOTE NULO PARA QUE HAJA MUDANÇA……PARA QUE OS POLÍTICOS QUE ESTÃO CONCORRENDO A ESTA VAGA OBSERVEM QUE NÃO ESTAMOS INTERESSADOS EM SUAS PROPOSTAS….MAIS EM PESSOAS NOVAS E PROPOSTAS COERENTES….PENSEM NISSO……CAMPANHA VOTE NULO

Gefesson disse:

02/07/2010 às 19:32

Nessa corja de Sarneyzistas o TRE não funciona para ver ( é cego ) nesse caso a compra de votos e de prefeitos sem vergonhas , mais eu espero que o povão mostrarar a respostar a todos eles nesta eleição. Acordam MARANHENSES…
a LUNOS estar ai para financiar a campanha dela.
Quem manda no TRE e SUPREMO´, é o DONO DO MAR…

Adailton disse:

02/07/2010 às 21:08

O que tem de prefeito ladrão comemorando esses recursos não é bricadeira, eles comem a desse dinheiro a outra metade vai pra campanha da ladra maior ROSENGANA e fica por isso mesmo os togados da justiça do maranhão tão todos não mão deles não dar um pio mais não esqueçamos que a vontade do povo é soberana e a maioria desses prefeitos não tem credibilidade nenhuma pra dar votos pra biônica. O TRÔCO VEM AÍ e dessa vez não EROS GRAU NÃO êle já está dando o fora do STF depois de pegar uma taca na ABL unica instituição que infelismente o Sarney faz parte mais não manda.

02/07/2010 às 21:09

Quero dizer que eles comen a metade do dinheiro.

02/07/2010 às 21:12

O que tem de prefeito ladrão comemorando esses recursos não é bricadeira, eles comem a metade desse dinheiro a outra metade vai pra campanha da ladra maior ROSENGANA e fica por isso mesmo os togados da justiça do maranhão tão todos na mão deles não dar um pio mais não esqueçamos que a vontade do povo é soberana e a maioria desses prefeitos não tem credibilidade nenhuma pra dar votos pra biônica. O TRÔCO VEM AÍ e dessa vez não tem EROS GRAU não êle já está dando o fora do STF depois de pegar uma taca na ABL unica instituição que infelismente o Sarney faz parte mais não manda.

Márcio disse:

03/07/2010 às 01:57

Faz uma relação resumida disso aí. Ninguém tem saco para ler uma bobina dessas. Preguiça ou vc é súdito do Ctrl+V Ctrl +C. Na Internet as coisas são resumidas.

03/07/2010 às 06:39

Ministério Público?, esqueçam esse órgão, todos lá estão preocupados é com a candidatuta do Dr. Jackson, querem impugnar para cumprir o combinado, o TRE esqueçam também, basta ver quem é que estar lá. Se fosse o Jackson que estivesse no governo, até conselheio do TCE tava dando pitaco, o mundo todo tava se movimentando, como fizeram para sequestrar o dinheiro das prefeituras conveniadas no governo passado.A (in)JUSTIÇA maranhense só atua quando é para satisfazer os interresses do Sarney, ou deles próprio. ( A única excessão ai, neste momento é o caso do Alessandro Martins,; tanto a Dra. Oriana quanto a Dra. Lítia não compactuam com essa molecagem praticada por essa turma de metidos a besta, que se acham os representantes de Deus aqui na Terra, e olha que é bem provavel que as duas ainda recebam uma reprimenda por ter mandado preder um amiguinho dos togados lá da Praça Pedro II). Todos os dias nós clamamos para que o MINISTÉRIO PÚBLICO tome uma uma providência com relação a esses convênios, e nada é feito. A gente tem de se indignar com isso. Não vai demorar muito, e vai aparecer ai um ofendido com o que a gente escreve aqui com relação a eles. Não tô nem ai.Com a data máxima venia, aos leitores e ao companheiro Cardoso, eu quero é que essa justiça imunda vá se F………………!!!!!!!!

Antonio Silva disse:

03/07/2010 às 09:07

E JOSE REINALDO E JACKSON , NAO FIZERAM NADA DISTO EM , ESTAO MORRENDO DE INVEJA ESTA OPOSIÇAO ESTAO PAGANDO COM A MESMA MOEDA,GANHARAM A ELEIÇAO RASGANDO DINHEIRO COM PREFEITO AGORA VAO TER O TROCO.

Artur disse:

03/07/2010 às 09:43

Luiz, Estes convenios que foram assinados serão liberados de imediato ou é só para fazer número com os prefeitos?

abraços

MIGUEL ALVES LIMA disse:

03/07/2010 às 09:47

O que impressiona em tudo isso, é a liberdade de fraudar que este governo possui e ninguém, ministério publico, a Assembléia Estadual, TCE, TRE e todos a quem possa fiscalizar ficam inerte e tomam nenhuma providência. Essa farra dos convênios é inoportuno, ilegal e eleitoreiro, todos sabem disso mais se deixam corromper ou se amedrontam diante desse fantasma quem é a família Sarney.
Vamos denunciar e não devemos nos calar. Nas eleições votem em FLAVIO DINO como solução para barrarmos essa farra e derespeito ao patrimonio publico.

Maria Antônia disse:

04/07/2010 às 19:54

Se o Brasil não fosse essa republiqueta que é, essa enxurrada de “convênios” — uma descarada forma de malversação do erário, seria suficiente não apenas para expurgar do comando do Estado do Maranhão essa senhora inescrupulosa, mas também para mandá-la para a cadeia por alguns anos. Mas isso se não estívéssemos na republiqueta chamada pau-brasil, digo, Brasil.

william disse:

05/07/2010 às 16:06

com essa informaçao vou ficar de olho se o dinheiro foi liberado, o se a obras foram executadas em Conceiçao do lago açu , publique mais convenios para que posamos fiscalizar saudaçoes

Enxurrada de convênios eleitoreiros publicados nos dias 22 e 23 de junho, pelo Diário Oficial do MA

26 respostas para “Enxurrada de convênios eleitoreiros publicados nos dias 22 e 23 de junho, pelo Diário Oficial do MA”

Deixe um comentário Cancelar resposta

Enquetes

Publicidade

Clínica Studio Corpus: Confira os serviços

Arquivo

Facebook