O deputado Raimundo Cutrim (DEM), secretário de Segurança Pública nos governos Roseana Sarney (duas vezes) e José Reinaldo Tavares, disse que “problemas políticos” impedem a construção de presídios no Maranhão. “Nós temos o dinheiro, mas construir um presídio é muito difícil, principalmente porque alguns políticos induzem as pessoas, os menos informados, de que um presídio vai trazer problemas”.

Cutrim citou como exemplo o presídio de Pinheiro, no qual o dinheiro está há oito anos disponível, mas o estado ainda não conseguiu concluir a obra. “Entrou Carlos Lima (como secretário de Justiça do governo José Reinaldo), não conseguiu construir, depois entrou Sálvio Dino (também como secretário de Justiça do governo José Reinaldo), não conseguiu construir; depois Eurídice Vidigal (secretária de Segurança Cidadã do governo Jackson), que também não conseguiu construir”.

Ele informou que o problema não é exclusivo deste estado. “Minas Gerais está com R$ 53 milhões em caixa sem ter como construir um presídio por causa dos problemas burocráticos que todos nós temos aqui no Maranhão. Nós não podemos dizer que os secretários anteriores foram os responsáveis, porque a situação é difícil”. Também há projetos para a construção de presídios em Balsas, Imperatriz, Chapadinha e Santa Inês.

Segundo o democrata, na sua gestão foi desenvolvido um projeto para construção de 18 pequenas penitenciárias, para 168 vagas, mas apenas duas foram concluídas: Pedreiras e Timon. Pedreiras adotou o método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e é exemplo para o resto do país. Bem diferente de Timon, que enfrenta o problema da superlotação, abrigando 249 presos.

No caso de Pinheiro, o deputado declarou que “atividades políticas” contrárias a obra levaram o estado a entrar na Justiça para garantir a construção. O atraso fez a empresa vencedora da licitação desistir. O problema político persiste e obra nunca foi concluída.

No discurso, Cutrim revelou um dado preocupante: existem cerca de seis mil presos no estado e 15 mil mandatos de prisão a cumprir. “Se fossem cumpridos todos esses mandatos de prisão seria humanamente impossível colocar os presos nos nossos presídios”, declarou.

O democrata reconheceu a difícil situação do sistema carcerário do estado, citados pelos deputados Chico Gomes e Chico Leitoa na sessão de terça-feira. “A nossa situação é grave. Nós temos que construir no mínimo 15 presídios daqui a dois, três ou quatro anos no máximo, para que possam colocar os presos que aí estão, pois ainda temos mais 15 mil aí para cumprir o mandado de prisão”. Ele defendeu a união para resolver o problema. “É hora de darmos as mãos para que a gente possa fazer o trabalho em conjunto”.


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