Deputados, ex-deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores que estão inelegíveis para as próximas eleições
O Tribunal de Contas da União acaba de divulgar a lista dos políticos e outras pessoas que tiveram suas contas reprovadas e que, portanto, não poderão concorrer as próximas eleições.
No Maranhão, 729 estão inelegíveis, o que significa dizer que é o estado com o maior número de pessoas antingidas. Os mais conhecidos são: Paulo e Márcia Marinho, Zé Vieira, o deputado José Lima, Ricardo Archer, Rubens Pereira, Rômulo Augusto Trovão, o professor Caio Hostílio, José Henrique Brandão, Luis Osmani, Calvet e Magno Bacelar
Leia abaixo a relação dos inelegíveis em ordem alfabética e os processos em que foram condenados.
ADALMAIR DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA
CPF: 057.669.902-00
Deliberação: Acórdão 1003/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2009, em sessão de 13/05/2009
Município de Primeira Cruz – MA(beneficiário) – Secretaria de Recursos Hídricos/MI(transferidor)
ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 062.094.593-15
Deliberação: Acórdão 2222/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
MUNICIPIO DE OLHO D¿ÁGUA DAS CUNHÃS/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 303/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ ÁGUA DAS CUNHÃS/MA
Deliberação: Acórdão 3313/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA(Beneficário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 5324/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 729/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2009, em sessão de 03/03/2009
Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social/MPAS (transferidor)
Deliberação: Acórdão 961/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura do Município de Olho D água das Cunhãs/MA
ADILSON RONALD DANTAS DOURADO
CPF: 004.514.604-72
Deliberação: Acórdão 488/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2008, em sessão de 26/03/2008
MUNICIPIO DE CARUTAPERA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
AFONSO CELSO VIANA NETO
CPF: 029.161.423-04
Deliberação: Acórdão 1549/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de Presidente Vargas/MA (beneficiário); SRH/MMA (transferidor)
Deliberação: Acórdão 2594/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS – MA
Deliberação: Acórdão 3272/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Presidente Vargas/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
Deliberação: Acórdão 628/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA(BENEFICIÁRIO)
AIRTON MARTINS VIEGAS
CPF: 004.281.913-04
Deliberação: Acórdão 2095/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Alcântara/MA
Deliberação: Acórdão 772/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Alcântara/MA
ALAN GEORGE NOVAIS VIANA
CPF: 069.156.393-49
Deliberação: Acórdão 818/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI – MA
ALAN SILVA COSTA
CPF: 137.401.993-34
Deliberação: Acórdão 964/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ALBERTO ABDALLA
CPF: 011.917.643-20
Deliberação: Acórdão 1220/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO/SESI-DPR/MA
Deliberação: Acórdão 1321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Estado do Maranhão
ALBERTO MARQUES DE ARAÚJO
CPF: 013.770.603-06
Deliberação: Acórdão 1644/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA
Deliberação: Acórdão 2994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Godofredo Viana/MA(beneficiária);
Fundo Nacional de Saúde-FNS(transferidor)
ALCIR MENDONÇA DA SILVA
CPF: 042.057.581-20
Deliberação: Acórdão 1144/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Zé Doca/MA (Beneficiário) – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)
Deliberação: Acórdão 1214/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Zé Doca/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)
Deliberação: Acórdão 1636/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 1773/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de Zé Doca/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)
Deliberação: Acórdão 2261/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 2353/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Zé Doca/MA (beneficiário);
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação (transferidor)
Deliberação: Acórdão 2997/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Zé Doca/MA(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente(transferidor)
Deliberação: Acórdão 3104/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Município de Zé Doca/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
Deliberação: Acórdão 532/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA
Deliberação: Acórdão 778/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA
Deliberação: Acórdão 787/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, em sessão de 10/03/2009
Município de Zé Doca/MA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
ALFREDO NUNES DA SILVA
CPF: 032.614.333-53
Deliberação: Acórdão 1729/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE – MA
ALMIR LOPES MOREIRA FILHO
CPF: 089.526.393-91
Deliberação: Acórdão 2175/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MTPS
Deliberação: Acórdão 2266/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MTPS
Deliberação: Acórdão 2501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS – MARANHÃO
Deliberação: Acórdão 793/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS/MTPS
Deliberação: Acórdão 794/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão
Deliberação: Acórdão 795/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão
Deliberação: Acórdão 949/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
EMPRESA IPANEMA CONSTRUÇÕES LTDA (BENEFICIÁRIA);
INSS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ALMIR PEREIRA CUTRIM
CPF: 125.478.753-49
Deliberação: Acórdão 0630/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Olinda Nova do Maranhão/MA (beneficiário);
Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH/MMA (transferidor)
Deliberação: Acórdão 2091/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Olinda Nova do Maranhão/MA(Beneficiário);
Fundação Nacional de Saúde – Funasa (Transferidor)
ALUÍZIO BRINGEL MAIA
CPF: 404.894.263-87
Deliberação: Acórdão 2436/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Loreto/MA
AMADEUS PIRES DE SÁ
CPF: 196.834.643-00
Deliberação: Acórdão 1051/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC (transferidor);
Município de Bernardo do Mearim/MA (beneficiário)
Deliberação: Acórdão 1942/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim BA
Deliberação: Acórdão 299/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Bernardo do Mearim/MA(beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
Deliberação: Acórdão 637/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA
Deliberação: Acórdão 980/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA
ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS
CPF: 079.721.563-87
Deliberação: Acórdão 265/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2001, em sessão de 17/10/2001
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE
Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE (EXTINTA)
ANA MARIA NUNES CORREIA DE CASTRO
CPF: 137.178.803-06
Deliberação: Acórdão 1706/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 2301/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
Municipio de São Mateus do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 4736/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de São Mateus do Maranhão /MA (beneficiario); Fundação Nacional de Saúde -FUNASA (transferidor)
ANSELMO COELHO DE MATOS
CPF: 204.824.859-49
Deliberação: Acórdão 1328/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Feira Nova do Maranhão/MA(Beneficiário)
Deliberação: Acórdão 1491/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA
Deliberação: Acórdão 2612/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 28/07/2008
Município de Feira Nova do Maranhão – MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
ANTÔNIO AMÉRICO MACHADO BACELAR
CPF: 020.180.553-72
Deliberação: Acórdão 0617/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Afonso Cunha/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
CPF: 401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 348/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Parazinho/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
ANTÔNIO DELFINO GUIMARÃES
CPF: 192.473.384-68
Deliberação: Acórdão 1357/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, em sessão de 16/07/2008
MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); 15º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EX-DNER (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO DE PÁDUA ANGELIM
CPF: 036.312.224-91
Deliberação: Acórdão 1872/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE (EXTINTA)
Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE (EXTINTA)
ANTÔNIO DE SOUSA CRUZ
CPF: 231.344.613-15
Deliberação: Acórdão 3082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO – MA
ANTONIO FIALHO DA SILVA FILHO
CPF: 078.803.323-91
Deliberação: Acórdão 555/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER/MA. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL MIR(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 1788/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER – MA
ANTONIO GARRETO DE SOUSA
CPF: 008.197.943-68
Deliberação: Acórdão 461/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO FILHO
CPF: 001.952.273-87
Deliberação: Acórdão 061/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, em sessão de 22/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO
CPF: 224.842.213-04
Deliberação: Acórdão 347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ANTÔNIO LOPES DE SOUSA
CPF: 094.095.563-68
Deliberação: Acórdão 2616/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Município de Buritirana/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
ANTÔNIO LOURENÇO DIAS FILHO
CPF: 722.337.707-06
Deliberação: Acórdão 698/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO
CPF: 128.823.483-04
Deliberação: Acórdão 1714/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA
Deliberação: Acórdão 815/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA
ANTONIO MORAES DA SILVA
CPF: 197.199.223-20
Deliberação: Acórdão 3860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009
MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MA (BENEFICIÁRIO);
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO / INDESP (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 5954/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA/MS (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 1130/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Bela Vista do Maranhão/MA(beneficiário); FUNASA(transferidor)
Deliberação: Acórdão 1493/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)
Deliberação: Acórdão 2709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS (transferidor)
Deliberação: Acórdão 4265/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
Deliberação: Acórdão 4671/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Transferidora).
ANTÔNIO NAZARENO MACEDO PIMENTEL
CPF: 022.047.893-72
Deliberação: Acórdão 591/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO – MA
ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS
CPF: 002.910.483-15
Deliberação: Acórdão 2315/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA
Deliberação: Acórdão 301/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Vitória do Mearim/MA(beneficiário);
FNDE(transferidor)
Deliberação: Acórdão 68/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA.
Deliberação: Acórdão 1111/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO PIRES NETO
CPF: 205.658.013-68
Deliberação: Acórdão 1043/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA(BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO
CPF: 178.249.313-15
Deliberação: Acórdão 2096/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Bom Jardim/MA(beneficiário); Fundo de Manutenção e Des. do Ensino Fund. – Fundef (transferidor)
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
CPF: 007.969.563-91
Deliberação: Acórdão 4730/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Matões do Norte/MA (beneficiário); FUNASA (transferidor)
Deliberação: Acórdão 1895/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO TORRES DA SILVA
CPF: 054.809.813-15
Deliberação: Acórdão 2026/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Aldeias Altas/MA(Beneficiário);Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente-SRH/MMA(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 2548/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA(beneficiária); Secretaria de Recursos Hídricos -MMA (transferidor)
Deliberação: Acórdão 582/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA
ARISTÓTELES MOTA CURVINA
CPF: 177.724.863-91
Deliberação: Acórdão 198/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Lima Campos/MA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
Deliberação: Acórdão 3270/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Lima Campos/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
ARLIONALDO LOPES SOUSA
CPF: 614.507.403-59
Deliberação: Acórdão 0616/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
ARTAXERXES AMÉRICO BACELAR
CPF: 063.516.203-25
Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 15/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL – EXTINTO (TRANSFERIDOR)
AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
CPF: 351.717.903-53
Deliberação: Acórdão 2024/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Fundação de Saúde e Assistência de Coelho Neto/MA (beneficiária dos recursos); Fundo Nacional de Saúde – FNS (transferidor).
AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO
CPF: 072.139.212-15
Deliberação: Acórdão 1711/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)
AURINO DIAS BARROS
CPF: 042.295.683-04
Deliberação: Acórdão 1716/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS/MA(BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR)
AURINO VIEIRA NOGUEIRA
CPF: 134.761.303-04
Deliberação: Acórdão 101/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA
Deliberação: Acórdão 1824/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, em sessão de 24/06/2008
Min do Meio Ambiente (transferidor);
Município de Bacuri/MA. (beneficiário)
Deliberação: Acórdão 2880/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
MUNICÍPIO DE BACURI – MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS);
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR).
Deliberação: Acórdão 3714/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Município de Bacuri/MA (beneficiário);
FNDE (transferidor)
Deliberação: Acórdão 418/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Município de Bacuri/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (FNS) – (transferidor)
Deliberação: Acórdão 982/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Bacuri/MA (Beneficiário) – Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto-INDESP (Transferidor)
AVENY ANDRADE PACHECO
CPF: 251.357.593-87
Deliberação: Acórdão 413/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA
BALTAZAR NETO SANTOS GARCI
CPF: 094.934.253-04
Deliberação: Acórdão 0778/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Município de Palmeirândia/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor)
BENEDITO BARBOSA MOREIRA
CPF: 062.715.373-91
Deliberação: Acórdão 2102/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007
MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 337/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Estreito/MA(Beneficiário); Fundef(Transferidor)
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BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO
CPF:012.222.103-63
Deliberação: Acórdão 2285/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA(beneficiária); FNDE(transferidor)
Deliberação: Acórdão 3098/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO;)SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADM. DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/MMA (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 3100/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Município de Alto Alegre do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
Deliberação: Acórdão 3409/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
Município de Alto Alegre do Maranhão/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 417/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Secretaria de Recursos Hídricos(transferidor); Município de Alto Alegre do Maranhão/MA
(beneficiário)
BENEDITO OLIVEIRA MORAIS
CPF:148.202.343-15
Deliberação: Acórdão 338/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
BENIZÁ PEREIRA DA COSTA
CPF:039.628.301-20
Deliberação: Acórdão 378/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO MEARIM/MA
BENTO DE SÁ COELHO
CPF:136.872.123-00
Deliberação: Acórdão 1703-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)
BERNARDO LIMA FURTADO
CPF:027.413.423-34
Deliberação: Acórdão 1126/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguanã/MA(beneficiário); Secretaria de Recursos Hídricos-SRH/MMA(transferidor)
Deliberação: Acórdão 5323/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Município de Araguanã/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Transferidor)
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BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
CPF: 037.839.103-82
Deliberação: Acórdão 0911/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Humberto de Campos /MA (beneficiário); Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério do Meio Ambiente (transferidor)
Deliberação: Acórdão 1147/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Secretaria de Recurso Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (Transferidor) – Município de
Humberto de Campos/MA (BENEFICIÁRIO)
Deliberação: Acórdão 1945/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA
Deliberação: Acórdão 2147/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Humberto Campos
Deliberação: Acórdão 220/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)
Deliberação: Acórdão 2433/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 338/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Humberto Campos/MA (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿
FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).
Deliberação: Acórdão 419/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– FNDE (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 526/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Humberto de Campos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 639/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA
Deliberação: Acórdão 777/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA
Deliberação: Acórdão 846/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA
Deliberação: Acórdão 943/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. (BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR)
BRÊNIO JOSÉ DE ALMEIDA
CPF:006.557.833-34
Deliberação: Acórdão 3295/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Governador Nunes Freire/MA(Beneficiário);Caixa Econômica Federal-CEF(Transferidor)
CARLOS ALBERTO SANTANA DE FREITAS 182.548.022-20
Deliberação: Acórdão 2156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Administração do Porto de Manaus
Página: 193/543
CARLOS ANTÔNIO MUNIZ
CPF:011.926.123-53
Deliberação: Acórdão 3083/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO – MA
Deliberação: Acórdão 597/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA
CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO
CPF:332.135.003-30
Deliberação: Acórdão 0891/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Caixa Econômica Federal
CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA
CPF:054.609.053-20
Deliberação: Acórdão 2393/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA
Deliberação: Acórdão 849/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA
CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA
CPF: 055.517.223-68
Deliberação: Acórdão 1276/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, em sessão de 10/06/2009
MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS) FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, em sessão de 30/09/2009
Município de Pirapemas/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)
Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, em sessão de 01/04/2009
MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS – MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA
(TRANSFERIDOR)
CELSO ANTÔNIO DA ROCHA SANTOS SOBRINHO
CPF:784.706.174-00
Deliberação: Acórdão 2107/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
¿ FNDE (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 2226/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de São João dos Patos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 3004/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de São João dos Patos/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação(Transferidor)
CELSO AUGUSTO RIBEIRO FURTADO
CPF:034.933.423-49
Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Município de Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ¿ extinto Fundef (Transferidor).
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CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO
CPF:001.758.383-72
Deliberação: Acórdão 2100/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Guimarães/MA
Deliberação: Acórdão 2547/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Guimarães – MA (beneficiária dos recursos); FNDE (transferidor).
Deliberação: Acórdão 297/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 3170/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE GUIMARÃES/MA
CLARO ALVES DE MOURA
CPF:135.782.511-00
Deliberação: Acórdão 1229/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
MUNICIPIO DE ESTREITO/MA(BENEFICIÁRIO);
FNDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 1702/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 2922/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
Município de Estreito/MA (Beneficiário); FNDE (t=Transferidor)
Deliberação: Acórdão 784/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE.(TRANSFERIDOR)
CLÁUDIO HENRIQUE GONÇALVES SOARES
CPF:283.215.703-30
Deliberação: Acórdão 0608/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Caixa Econômica Federal – São Luís/MA
CLODOMIR COSTA ROCHA
CPF:150.626.513-87
Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA
Deliberação: Acórdão 3006/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de São João do Sóter – MA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
CPF: 008.196.543-53
Deliberação: Acórdão 1322/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA
DALVADÍSIO MOREIRA DOS SANTOS
CPF: 110.788.985-53
Deliberação: Acórdão 3139/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Açailândia/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
DANIEL OLIVEIRA SOUSA
CPF:404.706.443-20
Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Município de Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ¿ extinto Fundef (Transferidor).
Página: 195/543
DANIEL SILVA ALVES
CPF:076.763.873-53
Deliberação: Acórdão 2330/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA.
Deliberação: Acórdão 2508/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR).
Deliberação: Acórdão 2844/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Município de Davinópolis/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
Deliberação: Acórdão 580/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA
DANILO JORGE TRINTA ABREU
CPF: 808.147.278-91
Deliberação: Acórdão 1103/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 1667/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA/MA
Deliberação: Acórdão 2102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008
Município de Palmeirândia/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA (transferidor)
Deliberação: Acórdão 2985/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECUROS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE PALMEIRÂNDIA/MA
Deliberação: Acórdão 412/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA
Deliberação: Acórdão 4737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA – MA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS-MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE -SRH/MMA (TRANSFERIDOR)
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DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
CPF: 089.566.855-68
Deliberação: Acórdão 1102/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 132/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PM DE AÇAILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 1805/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal de Açailândia/MA
Deliberação: Acórdão 2102/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Açailândia/MA
Deliberação: Acórdão 2546/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 3139/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Açailândia/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
DJALMA PEREIRA GUEDES
CPF: 067.260.623-20
Deliberação: Acórdão 2191/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA.
Deliberação: Acórdão 2263/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.
Deliberação: Acórdão 552-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 636/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA
Página: 197/543
DOUGLAS FONSECA BRANDÃO
CPF: 251.101.953-15
Deliberação: Acórdão 0046/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde
(transferidor)
Deliberação: Acórdão 0913/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Governador Newton Belo/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
Deliberação: Acórdão 1047/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/ MA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS
RECURSOS)
Deliberação: Acórdão 1657/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA
Deliberação: Acórdão 1833/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 1899/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)
ÉDEM SANTOS DE ABREU
CPF: 063.848.543-68
Deliberação: Acórdão 68/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Estreito/MA (beneficiária); Ministério da Ação Social (transferidor dos
recursos)
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 644.329.718-00
Deliberação: Acórdão 2996/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA(BENEFICIÁRIA); INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS/IBAMA(TRANSFERIDOR)
EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHO
CPF: 266.642.913-04
Deliberação: Acórdão 4595/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Pedreiras/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)
EDSON COSTA
CPF: 127.535.563-34
Deliberação: Acórdão 1923/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL-EXTINTO
(TRANSFERIDOR)IE
GÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR
CPF: 182.826.443-15
Deliberação: Acórdão 1712/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Tutóia/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente¿MMA(Transferidor)
ELIEL FRANCISCO DE ASSIS
CPF: 065.670.026-20
Deliberação: Acórdão 1263/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, em sessão de 10/06/2009
Banco do Nordeste do Brasil – BNB
ELIZEU CHAVES DE FREITAS
CPF: 155.831.043-68
Deliberação: Acórdão 845/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
ELON PEREIRA RODRIGUES
CPF: 004.381.248-12
Deliberação: Acórdão 173/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA
Deliberação: Acórdão 3410/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA(BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)
EMÍLIO CARLOS DE SOUSA MARQUES
CPF: 250.881.813-53
Deliberação: Acórdão 578/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
ERNESTO EUDES ARAGÃO DE SOUSA
CPF: 283.503.833-72
Deliberação: Acórdão 414/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO)
EULÁLIA DAS NEVES FERREIRA
CPF: 095.193.603-44
Deliberação: Acórdão 2690/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004
Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão-CRC-MA
EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA
CPF: 020.148.403-00
Deliberação: Acórdão 0047/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 1007/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Santo Antônio dos
Lopes/MA(Beneficiário)
Deliberação: Acórdão 116/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009
Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa
(transferidora)
Deliberação: Acórdão 126/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009
Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)
Deliberação: Acórdão 1627/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente
(transferidor)
Deliberação: Acórdão 1635/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Município de Santo Antônio dos Lopes/MA(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa
(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 1773/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário); FNDE(transferidor)
Deliberação: Acórdão 226/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário);FNDE(transferidor)
Deliberação: Acórdão 2376/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Municipio de Santo Antônio dos Lopes/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 517/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Secretaria de Infra-estrutura Hídrica (transferidor); Município Santo Antônio dos Lopes/MA
(beneficiário)
Deliberação: Acórdão 753/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (transferidor)
EXPEDITO PEREIRA MACHADO
CPF: 021.987.463-87
Deliberação: Acórdão 1132/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA
Página: 199/543
EZÍQUIO BARROS FILHO
CPF: 012.889.893-34
Deliberação: Acórdão 1359/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, em sessão de 16/07/2008
Município de Caxias/MA(Beneficiário dos Recursos);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
¿ FNDE(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 2612/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 28/07/2008
Município de Caxias/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
Deliberação: Acórdão 459/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA. (BENEFICIÁRIO): FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 4976/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008
MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO) – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)
FERNANDO DA COSTA CASTELLO BRANCO
CPF: 043.363.994-68
Deliberação: Acórdão 702/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – SEEDUC/MA
Deliberação: Acórdão 805/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – SEEDUC/MA
FIRMINO COSTA CARVALHO
CPF: 116.634.991-87
Deliberação: Acórdão 779/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA
Deliberação: Acórdão 811/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA
FRANCISCA SALES COSTA
CPF: 100.705.593-68
Deliberação: Acórdão 4440/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, em sessão de 21/10/2008
Município de Senador César Meneses (beneficiário); FNDE (transferidor)
FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS
CPF: 413.212.513-00
Deliberação: Acórdão 1774/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (SPOA/MMA)TRANSFERIDOR
Deliberação: Acórdão 2260-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 3521/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 13/11/2007
Município de São Francisco do Brejão/MA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos
recursos)
FRANCISCO BARROSO DE SOUZA
CPF 039.270.833-72
Deliberação: Acórdão 138/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA
Deliberação: Acórdão 1573/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA
FRANCISCO CARNAÚBA DA SILVA MACHADO
CPF 062.883.323-72
Deliberação: Acórdão 177/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, em sessão de 14/05/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
Deliberação: Acórdão 595/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
Página: 200/543
FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDÃO
CPF 098.732.873-53
Deliberação: Acórdão 3310/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
Escola Agrotécnica Federal de Codó/MA.
Deliberação: Acórdão 843/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ/MARANHÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES
CPF 001.570.743-15
Deliberação: Acórdão 2861/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de Riachão;MA (beneficiário); FNDE (transferidor)
Deliberação: Acórdão 3582/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Riachão/MA (beneficiário); MDS (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES
CPF 051.828.593-68
Deliberação: Acórdão 523/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Água Doce do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
CPF 064.643.783-68
Deliberação: Acórdão 1905/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS – MA
FRANCISCO DE ASSIS BONATES DOS SANTOS
CPF 094.756.213-34
Deliberação: Acórdão 143/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor dos
recursos)
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
CPF 068.170.843-34
Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, em sessão de 30/09/2009
Município de Pirapemas/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)
Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, em sessão de 01/04/2009
MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS – MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA
(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA
CPF 212.012.263-68
Deliberação: Acórdão 1383/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
CPF 330.596.837-00
Deliberação: Acórdão 1439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
Deliberação: Acórdão 1908/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR – MA
Deliberação: Acórdão 2547/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
Deliberação: Acórdão 258/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
Deliberação: Acórdão 2846/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Município de Duque Bacelar/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
Deliberação: Acórdão 3172/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE DUQUE DE BACELAR/MA
Deliberação: Acórdão 424/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
Deliberação: Acórdão 583/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2010, em sessão de 09/02/2010
Município de Duque Bacelar(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação(Transferidor)
Deliberação: Acórdão 697/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA
CPF 008.248.363-91
Deliberação: Acórdão 1143/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Colinas/MA (Beneficiário) – Ministério da Previdência e Assistência Social
(Tranferidor)
Deliberação: Acórdão 1432/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
MUNICÍPIO DE COLINAS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 5574/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
Município de Colinas/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Transferidor)
FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS
CPF 197.408.753-00
Deliberação: Acórdão 139/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT (Agência de Pedreiras/MA)
FRANCISCO JOSÉ DE BRITO SOUZA
CPF 063.018.943-91
Deliberação: Acórdão 553/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
FRANCISCO JOSÉ MARTINS CALDAS
CPF 094.827.763-72
Deliberação: Acórdão 205/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO – MA
FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA
CPF 037.887.763-15
Deliberação: Acórdão 1226/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
Municipio de Dom Pedro/MA(beneficiário) FNDE(transferidor)
Deliberação: Acórdão 1575/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 317/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA
FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO
CPF 127.210.690-04
Deliberação: Acórdão 871/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/MA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Deliberação: Acórdão 903/2004-1%
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Cardoso,
Quer dizer, que estamos livre desta ESCÓRIA da politica do Maranhão, a RALÉ mesmo, pois agora, eu vou comemorar, Salva, Salve, Salve Nossa Senhora!., O proximo passo, é cadeia pra esses salafrários, separando assim: LADRÕES, CORRUPTOS, BANDIDOS, BABA OVO, PAU MANDADO, como não a diferência entre estas corjas, junta tudo e joga num rio cheio de piranhas, lá pelo pantanal ou rio amazonas.