Ex-secretário de Serviços e Obras Municipais responde ao blog

Abaixo a resposta na integra enviado pelo ex-secretário Carlos Rogério Araújo:

O ex-secretário de Serviços e Obras Municipais (Semosp) de São Luís, Carlos Rogério Araújo, explica, por conta do post “Dinheiro repassado pelo Ministério dos Esportes para São Luís é desviado”, publicada por este blogue, a correta aplicação dos recursos destinados ao município na gestão Tadeu Palácio, para obras em duas torres no Estádio Nhozinho Santos. Araújo conta que problemas geológicos retardaram e encareceram a realização de parte das obras, mas que o restante dos recursos ficou nos cofres municipais.

O ex- secretário conta que a obra previa a construção de duas torres em concreto armado para a Iluminação do Estádio Nhozinho Santos e a licitação foi realizada pela Central Permanente de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, nº 015/2006-CPL, tendo como empresa vencedora a C.G.P. Construções Gerais e Planejamento. Os recursos eram do Ministério dos Esportes e da Prefeitura de São Luis, através de convênio firmado entre o Ministério dos Esportes e a Prefeitura de São Luis (nº. 018789223/2005), com valor de repasse via Caixa Econômica Federal de R$ 221.000,00 e contrapartida inicial da Prefeitura de R$ 57.767,33.

O contrato com a empresa C.G.P. Construções Gerais e Planejamento (nº.076/06, de 14.08.2006) foi no valor de R$ 278.767,33, com a ordem de Serviços dada no dia 19/janeiro/2007.

Carlos Rogério conta que no dia 22 de janeiro/2007 teve início a execução das fundações das torres, ocasião em que se constatou falhas geológicas no terreno que impediram a implantação de “estaca raiz” conforme previsto, havendo necessidade de readequação do projeto de fundação. Dos serviços realizados, a empresa apresentou o pedido de primeira medição em 18/04/2007, tendo sido apurado o valor de R$ 59.973,06 que foi encaminhado, como de praxe, para apreciação da Caixa Econômica Federal, e pago em 30/07/2007. A segunda medição foi no valor de R$ 74.176,84, feita em 13/02/08, igualmente encaminhada à Caixa Econômica Federal e paga em 21/05/08. Em junho de 2008 foi concluída uma das torres, construída em concreto armado utilizando-se a técnica de forma deslizante, processo mais oneroso, mas que apresenta melhor acabamento e prumo.

A terceira medição foi efetivada em 03/12/08, no valor de R$ 75.187,79. O ex-secretário diz que a segunda torre encontra-se com 50% dos serviços executados e que o saldo dos recursos do contrato principal, acrescidos do valor do aditivo de serviços mais o realinhamento de preços aprovados pela Semosp, em 11/maio/2009, resultam num saldo de R$ 292.163,27 para prosseguimento e conclusão dos serviços, sendo a maior parte desses recursos do tesouro municipal e outra parte remanescente do valor do Convênio com o Ministério dos Esportes que se encontra depositada em Conta/Convênio específica na Caixa Econômica Federal.

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