Por sonegação ao Fisco Estadual, o comerciante William Ribeiro Nunes foi condenado, ontem, a quatro anos de prisão, além de multas pesadas; valor do ICMS não recolhido: R$ 5.868,28.

Ilson Mateus RodriguesIlson Mateus devia R$ 10 milhões para o Fisco Estadual.

Existem largas e injustas diferenças entre o pequeno comerciante William Ribeiro Nunes e o grande empresário do setor supermercadista, Ilson Mateus Rodrigues, dono dos Supermercados Mateus e outros grandes agronegócios.

No início do governo de José Reinaldo Tavares, em 2002, Mateus, ex-caminhoneiro  e ex-balconista de armazéns de secos e molhados, já se destacava como um grande empreendedor na região Sul do Maranhão. William Nunes nem imagina ser comerciante.

A Secretaria de Fazenda, um ano depois, descobriu que o dono do Mateus era o maior devedor e fraudador do ICMS no Maranhão. Valor do débito: R$ 10 milhões.

O governo do Estado criou uma comissão para investigar as fraudes e a sonegação ao Fisco Estadual. A comissão, formada por auditores fiscais, pediu ao governo que solicitasse a prisão de Mateus.

Protegido por uns e acobertados por outros, Mateus passou um bom tempo intocável. Até que decidiu negociar o débito por um longo prazo. Não se sabe até hoje se o acerto vem sendo honrado. No dia da inauguração do MIX Mateus, na Jordoa, lá estava José Reinaldo Tavares cortando a fita com o sonegador.

No Caso de William Ribeiro Nunes, a quem nem conheço, pediu um prazo de cinco anos para pagar o débito. Não lhe foi concedido. Teria de quitar em menor espaço de tempo.

Como não cumpriu, foi condenado. O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, deu provimento parcial ao recurso do denunciado, no qual pedia sua absolvição. O magistrado redimensionou a pena de 300 dias-multa e também modificou o regime de fechado para semi-aberto e manteve os quatro anos, conforme sentença da 10ª Vara Criminal de São Luís.

Quem deixou de pagar os tributos da ordem de R$ 5 mil ou de R$ 10 milhões é sonegador. Pouco importa o valor. Mas como são largas as diferenças entre Mateus e William, apenas um vai para a cadeia.

E fica comprovado que só vai para a cadeia ladrão de galinha.

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