Desvio de recursos da saúde por Oscip pode render prisões no Maranhão
No Maranhão, três Oscip (ICN, Cruz Vermelha local e Bem Viver) faturaram R$ 37 milhões nos três primeiros meses de 2010. As negociações foram comandadas por Ricardo Murad.
Alguns dirigentes de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) no Maranhão estão sendo investigados pela Polícia Federal no Maranhão.
Prisões de envolvidos, a busca a apreensão de documentos estão sendo feitas desde hoje cedo por agentes federais em cinco estados; entre eles o Maranhão. Na operação, a PF conta com o apoio da Controladoria Geral da União, a Receita Federal e o Ministério Público.
14 envolvidos no desvio de recursos devem ter a prisão efetuada por todo o dia de hoje. A PF não informou quantas pessoas no Maranhão irão presas, mas não descarta a participação de secretários de Saúde na operação criminosa. 11 já estão atrás das grades.
A operação não se limita apenas ao setor de Saúde. Abrange ainda a Educação, a profissionalização e a assistência social. As Oscip são de iniciativa privada e não podem ter fins lucrativos, mas a PF descobriu que estão raspando os recursos oritundos de parcerias com o poder público.
De um total de R$ 1 bilhão, de 2005 a 2010, R$ 300 milhões foram desviados.
No Maranhão, existem uma série de Oscip atuando em parceria que vem desde o governo José Reinaldo Tavares, passando por Jackson Lago e aumentando os contratos de forma assustadora agora no governo de Roseana Sarney.
Na área de Saúde, três Oscip se destacam: Cruz Vermelha local, Bem Viver (de Imperatriz, ligada ao deputado Antônio Pereira), criada agora na gestão de Ricardo Murad, e o ICN- Instituto Cidadania e Natureza.
O ICN foi alvo de duras críticas e denúncias pelo deputado Ricardo Murad na gestão de Jackson Lago. Fora acusado de doar propinas para gestores de saúde daquela administração.
Assim que assumiu a Saúde, estranhamente Ricardo Murad elevou os contratos dos ICN, triplicando até os valores repassados.
Só de janeiro a março deste ano, as três Oscip faturaram R$ 37.720.091,83. O ICN levou sozinho em 90 dias R$ 23.510.186,93.
Abaixo a relação dos valores recebidos pelas três principais Oscip em 2010, conforme publicação do Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão e as unidades de saúde de que são responsáveis.
Janeiro | |
BEM VIVER ASSOCIACAO TOCANTINA P/O DEV.SAUDE | 1.500.000,00 |
.
Fevereiro | |
ICN INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA | 11.222.269,56 |
FES-CENTRO DE SAUDE DA CIDADE OPERARIA | 652.205,94 |
FES-CENTRO DE SAUDE DO VINHAIS | 454.000,00 |
FES/HOSPITAL DR ADELSON DE SOUSA LOPES | 774.650,16 |
FES-HOSPITAL JOSE MURAD | 300.000,00 |
FES-HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS | 977.287,20 |
FES-HOSPITAL REGIONAL ADELIA MATOS FONSECA | 412.500,00 |
FES-HOSPITAL TARQUINIO LOPES FILHO | 2.800.000,00 |
FES-MATERNIDADE BENEDITO LEITE | 1.475.000,00 |
FES-UNIDADE CENTRAL | 3.376.626,26 |
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAO | 4.024.077,21 |
.
Março | |
BEM VIVER ASSOCIACAO TOCANTINA P/O DEV.SAUDE | 2.778.299,44 |
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAO | 6.888.506,05 |
FES-CENTRO SAUDE GENESIO REGO-VILA PALMEIRA | 473.808,70 |
FES-HOSPITAL INFANTIL DR. JUVENCIO MATOS | 1.548.183,43 |
FES-HOSPITAL NINA RODRIGUES | 463.616,11 |
FES-UNIDADE CENTRAL | 1.200.179,50 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | 2.597.318,31 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA | 605.400,00 |
ICN INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA | 12.288.916,57 |
FES-CENTRO DE SAUDE DA CIDADE OPERARIA | 444.855,59 |
FES-CENTRO DE SAUDE DO VINHAIS | 799.634,60 |
FES/HOSPITAL DR ADELSON DE SOUSA LOPES | 591.549,00 |
FES-HOSPITAL JOSE MURAD | 548.046,30 |
FES-HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS | 1.601.161,55 |
FES-HOSPITAL REGIONAL ADELIA MATOS FONSECA | 412.500,00 |
FES-HOSPITAL TARQUINIO LOPES FILHO | 2.604.051,81 |
FES-MATERNIDADE BENEDITO LEITE | 1.119.469,00 |
FES-UNIDADE CENTRAL | 4.167.648,72 |
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Se existem mesmo esses desvios, os culpados devem ser responsabilizados pelos atos.
Tem ladrão de colarinho branco, aqui em São Luis, se escodendo como rato de porrão, andando pela manhã vir muito carrão em alta velocidade, como se fosse trombadinha correndo a pé. É isso aí , um dia a casa cai, será que o couro vai comer na casa de noca?
Prezado jornalista
a bem de reverenciar a verdade dos fatos sugiro que vc publique que na realidade as prisões a serem feitas referem-se a desvios efetuados por uma OSCIP chamada CIAP- Centro de Apoio Profissional que é suspeita de desviar quase R$ 300 milhões e que veio ao Maranhão na era Jakson. Aqui no Maranhão Parece que ainda tem contratos com o município de São Luís.
veja reportagem abaixo:
terça-feira, 11 de maio de 2010
Esquema do CIAP caiu
Reproduzo da Gazeta do Povo:
Entidade com sede no Paraná é acusada de desviar R$ 300 milhões em verbas federais
Em Londrina, dos R$ 34 mi recebidos pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), R$ 10 mi foram desviados. Onze pessoas já foram presas, entre elas, o proprietário do CIAP, Dinocarme Aparecido Lima
A Polícia Federal está prendendo, nesta terça-feira (11), envolvidos em um esquema milionário de desvio de recursos federais comandado por uma entidade com sede no Paraná. Trata-se do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), com sede nominal em Curitiba, mas que opera em Londrina, que é suspeito de desviar R$ 300 milhões nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde se concentram as prisões no estado.
O trabalho, batizado de Operação Parceria (em referência ao instrumento jurídico firmado entre a organização e os entes púbicos) é feito ainda nos estados de São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Segundo o coordenador de comunicação da PF no Paraná, Marcos Koren, 11 pessoas foram presas, sendo cinco em Londrina, no período da manhã. Entre os detidos está o proprietário do CIAP, Dinocarme Aparecido Lima. Outras prisões ocorreram em Curitiba e Apucarana.
Os policiais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A investigações e as prisões são feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Receita Federal.
A polícia diz que, para desviar os recursos para pessoas e empresas do grupo, o Ciap valia-se da condição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), modalidade jurídica para associações civis estabelecerem contratos com o poder público, conhecidos como “termos de parceria”. Segundo as investigações, o Ciap se tornou uma Oscip com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas por meio das parcerias com as administrações públicas.
O esquema
De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.
Segundo Koren, a estrutura da organização seguia os seguintes passos: Primeiro, ela identificava municípios e estados com recursos disponíveis para a celebração de parcerias e convênios. Em seguida, o CIAP atuava com lobistas para favorecer o direcionamento dos recursos para a entidade com a assinatura dos contratos. Para finalizar, a organização manipulava a contabilidade do CIAP e a prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos valores desviados. “Eles montaram um aparente atendimento de ordem social para captar recursos públicos e, posteriormente, desviar essas verbas. O grupo também construiu uma teia de relacionamentos e influência dentro do poder público para conquistar os contratos”, explicou Koren.
A PF concederá entrevista coletiva às 15h para dar mais detalhes das investigações. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ciap, que ficou de retornar a ligação.
Contratos em vigência entre a prefeitura de Londrina e o CIAP
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, há quatro contratos entre o município e o Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP). O contrato mais antigo foi assinado em novembro de 2007, referente a contratação de pessoal e manutenção das ambulâncias do Samu. A vigência é de três anos, encerrando-se em novembro deste ano, com valor de R$ 7,5 milhões.
O maior contrato do CIAP com o Município é para o Programa Saúde da Família (PSF). O acordo, assinado em setembro de 2009, tem validade até março de 2011 e o valor é de R$ 33,216 milhões. Trabalham no PSF 600 funcionários.
Atuação do Ciap
Na página da internet, um vídeo mostra todas as atividades desenvolvidas pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) no Brasil. Em Londrina, a entidade gerenciava a contratação de funcionários para a Policlínica, Samu, agentes de endemias, Programa Saúde da Família (PSF) e PSF Indígena e Sistema de Internação Domiciliar. No Paraná, o grupo atuava em Ibiporã, Guaratuba e Colombo.
O Ciap também tem forte atuação no estado de São Paulo, principalmente, no gerenciamento de serviços ligados à saúde pública. A entidade atua em cidades como São Paulo, Caçapava, Matão, Sertãozinho, Ourinhos e Pirajuí.
O grupo também mantém contratos com governos do Mato Grosso e Maranhão. Nestes dois estados, o Ciap gerencia a contratação de servidores para o Detran.
O dono de uma dessas OCIPS já estar atrás das grades. O sobrenome dele é o mesmo de um candidato a governador aqui da terrinha.
Cardoso,
Para fins de esclarecimento, a OSCIP envolvida na Operação da Polícia Federal se chama CIAP e foi trazida ao Maranhão pelo ex Secretário de Saúde Edmundo Gomes quando ainda diria a SEMUS-Sec Municipal de Saúde.
Quando Edmundo Botox assumiu a SES levou a CIAP e o Ricardo Murad rescindiu este contrato obscuro com esta OSCIP Paranaense.
Em relação aos valores dos Contratos com outras OSCIPS é importante esclarecer que são estas OSCIPS que custeiam todas as despesas das unidades, os valores podem parecer altos, mas são meramente custos operacionais.
Ora vá ao mercado, ops…aos Hospitais particulares e pergunte o salário de um médico 20 horas??
Agora imagine quantos médicos achamos pelos hospitais…
É importante informar ao blogueiro, que a Cruz Vermelha não é uma OSCIP. Fundada no Brasil a mais de 100 anos, pelo Médico Sanitarista Oswaldo Cruz, e no Estado do Maranhão a 68 anos, é um associação civil com personalidade jurídica independente, criada para atuar como auxílidora dos poderes públicos, de caráter internacional, com seu Estatuto aprovado pelo Presidente da República e constituída ainda com base na Convenção de Genebra, das quais o Brasil é signatário. A Cruz Vermelha, é uma organização de utilidade pública internacional, reconhecida pelo decreto Federal
nº. 9.820 de 13 de junho de 1912.
CARDOSO, E TU AINDA SE DIZ JORNALISTA, DEPOIS DOS COMENTARIOS ESCLARECEDORES DOS SRS: BRUNO PEREIRA ASSUNÇÃO,SILVINO GONÇALVES E FÁBIO? NOS POLPE SR. CARDOSO. JORNALISMO MARROM É MAIS FÁCIL DE FAZER NÉ? PRINCIPALMENTE AQUI NO MARANHÃO. VAI PRA CASA CARDOSO!!!!!!! EI, IA ME ESQUECENDO, JA ESTÁ FAZENDO A TERAPIA, PRA DEIXAR DE TER INVEJA DO DEPUTADO RICARDO MURAD? POR FAVOR CARDOSO, VE SE CRESCE CAMARADA.
Roseana não enxergou isso? Acorde, governadora, tudo isso é para a desmoralizar!
A Cruz Vermelha Maranhão , fez convites a várias pessoas de outras filiais da instituição, pagando translado, passagem e hospedagem para conhecer a filial do Maranhão, visando o convencimento destas pessoas e consequentemente o voto deles, para a eleição a presidência nacional da entidade. É um absurdo o uso de verba pública para interesses próprios, mas nada incomum, vindo da presidente da filial do Maranhão.
Olha aí…faltou dar os nomes aos bois…em Londrina está preso o Juan Monastério, que é diretor desta OSCIP paranaense, o CIAP…e que é muito, mas muito amiguinho de uma cidadã de São Luís, a Márcia Soares, que muito frequentemente, dava umas voltinhas por Londrina, e que facilitou a instalação desta OSCIP no Maranhão…
Resposta
Obrigado, amigo. Irei apurar. Aguarde.
É verdade que os diretores/administrativos da Cruz Vermelha de sao luis, são os mesmos do CIAP?Não me admiraria muito se fossem.Peço averiguação.
Resposta
Tomei conhecimento. Já estou investigando. Aguarde. Forte abraço!
$$$ AUTORIADES O HOSPITAL CARLOS MACIEIRA E DE PESSIMA QUALIDAE MEDICOS ESTAO SEM PAGAMENTOS HA VARIOS MESES NA SEMANA PASSADA HOUVE DEMISSAO DE VARIOS FUNCIONARIOS PESSOAS DE FAMILIAS QUE PRECISAM TRABALHAR A MISERIA NO MARANHAO ESTA AUMENTANDO MAIS A CRUZ VERMELHA PESSIMA ADMINISTRACAO NAO PAGOU OS FUNCIONARIOS NEM RECISSAO E O MES MAS HOUVE DEMISSAO PARA CORTAR OS GASTOS E UMA FALTA DE RESPEITOS O POVO QUE ELEGE OS GOVERNENTES FOI ANUNCIADO A EMPRESA BEM -VIBER NAO CONHECEMOS DIRETORES DA EMPRESA GANHAMOS MUITO POUCO HAVERA REDUNÇAO DE SALARIOS OS BANHEIOROS SAO HORRIVEL O PREDIO ESTA EM PESSIMA CONDIÇOES O GOVERNO OLHE MAIS PARA A SAUDE ORGANIZAR OS HOSPITAIS DE SAO LUIS VARIAS EMPESAS PASSARAM COM ICN , CRUZ VERMELHA ELES QUREM SOMENTE CONTRATAR OS PARENTES HA MUITO FUNCIOARIOS GANHANDO BEM DO MESMO SETOR
Cadeia neles.