Saúde adianta mais de R$ 10 milhões para obras não iniciadas
Antes de deixar o cargo de secretário de Saúde para disputar a reeleição de deputado estadual, Ricardo Murad, mandou empenhar à empresa Pronge Engenharia e Projetos LTDA R$ 10. 347,162,00, no dia 3 de março passado. Nada foi executado até o momento.
Um detalhe curioso: a empresa tem o prazo de 360 dias, um ano, para elaboração de projetos e gerenciamento de obras do programa de ampliação, reforma e construção de hospitais em municípios do Maranhão, sem especificar as localidades.
A Proenge foi contratada pelo valor global de R$ 17. 737. 988,17, conforme publicação do Diário Oficial do Estado do Maranhão. Veja abaixo.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2010/SES – REF.: Processo nº
12895/2009/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa
Proenge Engenharia e Projetos Ltda. OBJETO: Elaboração de projetos
e gerenciamento das obras do programa de ampliação, reforma e cons-
trução de hospitais, nos municípios do Estado do Maranhão – VALOR
GLOBAL: R$ 17. 737.988,14 (dezessete milhões, setecentos e trinta e
sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) – DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10301053830600000; Fonte: 0121;
PI: EXPAREDESUS – ND: 449051. Sendo emitida a Nota de Empe-
nho inicial n° 00464, de 10.03.2010, no valor de R$ 10.347.162,00
(dez milhões, trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois
reais) – PRAZO: 360 (trezentos e sessenta), dias consecutivos, conta-
dos a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço – BASE
LEGAL: Concorrência de n° 07/2009-CPL/SES, e se regerá pela Lei nº
8.666/93 – SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD – Secre-
tário de Estado da Saúde, pelo Contratante, e RENATO FERREIRA
CESTARI, pela Contratada – MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA
–Assessora Jurídica/SES
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
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Isso é exatamente o que fez Weverton Rocha, nesse caso, cadeia para os dois.
tudo no maranhão é sarney! até sua oposição existe por causa dele, não tem vida própria se sarneismo acabar não sabem o vão dizer…
é isso que roseana e murad fazem o que querem !!!!
Ainda não entendeu, ó escriba “balaio”? Não houve ADIANTAMENTO de recursos. ADIANTAR RECURSOS, pagar antecipado, é crime. Houve EMPENHO, que a garantia do pagamento quando os serviçso executados. Se o ilustre blogueiro não fosse tão balaio, basta uma olhada no D.O.União, todo dia, para saber que EMPENHAR não é ADIANTAR recursos, EMPENHO e ORDEM DE PAGAMENTO são coisas distintas. Sacou, balaio?
Não é esse cara de cavalo que passava dia e noite na tribuna da assembléia pregando o que ele diz ser combate à corrupção?
Como já dizia meu pai: quem distrata quer comprar. E no caso dele, já comprou foi tudo.
Ele não adiantou nada. O amigo não sabe a diferença de MANDAR PAGAR e EMPENHAR!? Cuidado com o seu post, é leviano! Eu cheguei a pensar: “Como o Governo Roseana criticou o de Jackson pelo pagamentos antecipados e agora esta fazendo o mesmo?” Não! O engano foi meu, porque o nobre blogueiro não sabe o que é “empenhar”…..
Isso que ele fez, TODOS fazem… (e diga-se de passagem, é o correto!).
Pra isso tudo tem somente um nome; Ladroagem, eu te libero tu tira teus dez p/c e o restante deposita na conta, ou seja caixa 2.
Cardoso, boa noite!
Empenho
“O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição” (Art. 58 da Lei 4.320/64).
Para se assinar um contrato precisa se empenhar o valaor do mesmo!!!!!!
O que os balaios fizeram foi LIQUIDAR o empenho, ou seja, pagar uma despesa comprometida.
A LIQUIDAÇÃO de um empenho se dar por um ATESTO de recebimento ou ATESTO de execução de serviços, o que os BALAIOS FAZIAM era atestar o que não recebram ou não executaram.
Eita cachaça!!!!
Resposta
O empenho foi executado, estranhamente três dias depois da contratação do acordo.
Não entendi a sua omissão quanto ao prazo?
Além disso, o recurso empenhado é dinheiro garantido para pagamento. Que pode ser hoje, amamhã ou depois.
Sabes quando foi paga a fatura? Então, é melhor calar que ficar defendendo o indefensável. E muita cocaína na mente. Aliás, dizem que na do teu chefe, que já foi flagrado outras vezes