Procuradoria aprova CPI dos Larápios
A Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável ao pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias contra prefeitos que fizeram saques vultosos das verbas da Educação, Saúde e do FPM entre os dias 20 a 30 de dezembro de 2008.
A procuradora Ana Maria Dias Vieira considerou que a Assembléia Legislativa tem prerrogativas legais para apurar as denúncias através da CPI. Todas as verbas (Fundeb, SUS e FPM) possuem contrapartidas do erário estadual.
Para o autor do pedido, deputado Alberto Franco, a CPI é necessária porque os saques não foram feitos para ser aplicados no municípío, mas em proveito pessoal de cada gestor.
“Teve saque de até R$ 2 milhões feito na boca do caixa nos últimos dias do ano, quando o prefeito estava deixando o cargo. Recebeu o dinheiro e deixou de pagar os professores e o restante do funcionalismo”, denunciou Franco.
O parlamentar insinua que os saques, pelo volume das quantias, revelam a provável existência de cumplicidade do gestor municipal com os gerentes das agências bancárias.
Alberto Franco informou que 12 deputados já se manifestaram favoráveis ao pedido de instalação da CPI. “Na terça-feira, com a colaboração dos meus companheiros de parlamento, estaremos dando entrada oficialmente ao pedido”, adiantou.
Para aprovar a CPI são necessárias 14 assinaturas, mas ainda é grande a resistência dentro do plenário por causa da ligação da maioria dos deputados com os prefeitos corruptos.
Os casos mais graves aconteceram em 26 municípios. Em Carutapera, o novo prefeito ameaça renunciar porque encontrou a prefeitura no caos financeiro, com dívidas superiores ao que recebe dos repasses constitucionais.
Um urbano Santo, o ex-prefeito Aldenir Santana surrupiou R$ 1,2 milhão das verbas do SUS e Fundeb. Os funcionários daquele município estão com três meses de atraso salarial.
Em Cantanhede, o ex-prefeito raspou R$ 2 milhões dos cofres municipais quando estava deixando o cargo. Em Lago da Pedra o desfalque foi de R$ 800 mil.
“Tenho absoluta certeza de que, a partir dos trabalhos da CPI, levaremos sugestões ao Congresso Nacional para evitar que saques possam ser feitos na boca do caixa de agência bancárias ao final de cada administração de prefeitos que estão entregando o cargo”, confia Alberto Franco.
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Esse deputado Alberto Franco entende bem desse assunto. Roubo de Prefeituras ele é catedrático. Primeiro município a ser auditado pela “futura CPI” deve ser Água Doce na gestão do Chico da Loja. O Ônibus que o deputado Alberto Franco tem veio das verbas daquela prefeitura daquele tempo. Outro município a ser fiscalizado é Santa Quitéria onde Alberto Mamou até secar as tetas. Sou totalmente favorável a qualquer meio de penalizar os ladrões do dinheiro público, entretanto, já que o deputado ALBERTO FRANCO falou em desvios de recursos, que tal começar também a vasculhar o financeiro da HEMOMAR entre os anos de 2004 a 2006, tenho certeza que o deputado citado pensaria duas vezes antes de convocar uma CPI.