deputado Alberto Franco

Com o objetivo de incentivar financeiramente as entidades desportivas maranhenses, propiciando, desta forma, mecanismos para que estas possam realizar planejamento adequado visando promover o esporte junto às gerações futuras, o deputado Alberto Franco (PSDB) apresentou indicação, através da qual, solicita que o governo estadual elabore projeto de lei, para posterior apreciação por parte da Assembléia Legislativa, criando a Loteria Estadual – Concurso de Prognóstico Específico Sobre Resultado de Sorteio de Números.

Franco sugere em sua indicação, que foi publicada no Diário Oficial da AL acompanhada de anteprojeto de lei instituindo a criação do concurso, que o governo destine parte dos recursos arrecadados através da Loteria Estadual para entidades promotoras de atividades esportistas amadoras.

De acordo com o anteprojeto, a loteria estadual terá extração semanal obrigatória com data prefixada por meio de escolha de números, compreendendo um número mínimo de 30 mil bilhetes.

A destinação total dos recursos arrecadados em cada sorteio dar-se-á nos seguintes termos: 20% para o custeio e manutenção do serviço; 40% para o valor do prêmio; 20% para a remuneração das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e 20% para remuneração das entidades de prática desportiva das modalidades amadoras.

Ainda de acordo com o anteprojeto, a loteria estadual poderá explorar outras formas de concursos lotéricos ou sorteios, dentro das formalidades legais, mediante prévia autorização do governo do Estado.

O lucro líquido apurado, anualmente pela loteria estadual, será aplicado em obras sociais de interesse do Estado, bem como para promover espetáculos e shows de artistas maranhenses em todo o Maranhão.

“O esporte amador tem servido de berço de muitas gerações de atletas que fizeram história no Brasil e no exterior, sem contar os poucos que atualmente desfilam pelos campos e pelas quadras do esporte do Brasil e do mundo. É preciso, no entanto, incentivo financeiro para que os responsáveis pelo esporte no Maranhão, de forma madura e bastante profissional, possam fazer um planejamento eficaz e, desta forma, colocar o Maranhão no local de destaque na formação de atletas amadores de hoje, que serão os atletas profissionais de amanhã”, afirmou Alberto Franco.

TV Senado e TV Câmara

Por outro lado, o deputado Alberto Franco (PSDB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa solicitando o encaminhamento de ofícios aos senadores e deputados federais maranhenses pedindo que eles tornem possível a transmissão da TV Senado e da TV Câmara, em sinal aberto para todo o Maranhão, como acontece em Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM) e Salvador (BA).

Na indicação, extensiva ao presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho, (PMDB-RN), e ao presidente da Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), Alberto Franco esclarece que até o momento os referidos canais de TV são transmitidos apenas por rede fechada.

“Torna-se necessária a transmissão em sinal aberto da TV Senado e da TV Câmara em todo o Maranhão. A população de menor poder aquisitivo tem que tomar conhecimento das ações dos senhores senadores e deputados federais no Senado e na Câmara Federal”, disse Alberto Franco.

Segundo o parlamentar tucano, tramita no Congresso Nacional um projeto para tornar possível a transmissão aberta da TV Câmara e da TV Senado para todo o País. O projeto conta, inclusive, com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Federação Nacional dos Jornalistas. O deputado Alberto Franco (PSDB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa solicitando o encaminhamento de ofícios aos senadores e deputados federais maranhenses pedindo que eles tornem possível a transmissão da TV Senado e da TV Câmara, em sinal aberto para todo o Maranhão, como acontece em Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM) e Salvador (BA).

Na indicação, extensiva ao presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho, (PMDB-RN), e ao presidente da Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), Alberto Franco esclarece que até o momento os referidos canais de TV são transmitidos apenas por rede fechada.

“Torna-se necessária a transmissão em sinal aberto da TV Senado e da TV Câmara em todo o Maranhão. A população de menor poder aquisitivo tem que tomar conhecimento das ações dos senhores senadores e deputados federais no Senado e na Câmara Federal”, disse Alberto Franco.

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