Secretário Aziz Santos em entrevista a Luis Cardoso
O Governo Jackson Lago encerra seu primeiro ano com balanço positivo. Mas o que marcou o primeiro ano da gestão estadual foi a transparência, os novos métodos adotados na relação com as prefeituras para que a população de cada município saiba exatamente onde e como estão sendo aplicados os recursos públicos resultantes de convênios entre os governos estadual e municipal. Sobre este e outros assuntos, o Jornal A Tarde fez entrevista exclusiva com o secretário de Planejamento, Abdalla Aziz Santos, que prevê gastos de mais de um bilhão em obras para 2008. Abaixo a entrevista na íntegra.
A Tarde – Dr. Aziz, após esse período inicial de turbulência, das greves que já foram contornadas, já pode se dizer que o Maranhão respira melhor?
Dr. Aziz – Olha, nós acreditamos que vamos terminar o ano que efetivamente ele está se findando de uma forma muito melhor do que a população, a classe política imaginava há seis, oito meses atrás. Você vê que o governo hoje tem uma marca definida. Qual é a marca do Dr. Jackson Lago nas próprias palavras dele? A marca da municipalização. Este é a grande, vamos dizer assim é a grande fiscalização que é justamente aproximar o governo da população. Como se faz isso? Através dos vários fóruns que o próprio governador tem presidido. Agora muito mais do que isso o governador vai contar com instrumentos extraordinários de política pública que é a regionalização, que foi um projeto concebido aqui na Seplan com parceria de todo o governo, em que o governador encaminhou a assembléia e que já está aprovado.
A Tarde – Vai descentralizar mais as ações do governo?
Dr. Aziz – Muito mais porque nós vamos ter agora fóruns permanentes em cada uma das 32 regiões. Então, ao invés de um fórum como está sendo feito, que já é um passo muito grande, muito importante, vai ser agora permanentemente em cada região nos conselhos regionais de desenvolvimento onde estão os prefeitos de vários municípios daquela região, os presidentes de câmaras e as lideranças da sociedade civil organizada e mais as parcerias das universidades públicas, do Banco do Brasil, do BNB, do Basa, Sebrae. E uma coisa realmente pra valer e pra aprofundar a visão do sistema em que estado precisa ter para continuar seu papel.
A tarde – Esses fóruns evidentemente resultam do planejamento e da execução de obras, o que resulta também em gastos. Qual foi o volume de gastos que o governo fez em 2007 e o volume que pretende fazer em 2008 em obras?
Dr. Aziz – Olha, nós vamos para um investimento de algo em termos de R$ 700 milhões no ano de 2007, que embora ainda seja muito aquém das necessidades da população do estado, mas já é bem diferente dos outros governos. Porque, até então, o nível de investimento era na base de R$ 400 a R$ 450 milhões. Eu acredito que nós fecharemos com um pouquinho mais porque ainda estamos terminando os orçamentos finais de educação e saúde em todos os dois setores, embora os índices constitucionais sejam de 25% e 12%, respectivamente. nós estamos avançando um pouco mais que os índices constitucionais. Então é mais provável que nós cheguemos a R$ 800 milhões no 1° ano de governo que é absolutamente inédito no Maranhão.
A Tarde – Qual é a previsão para o próximo ano?
Dr. Aziz – Bom, no orçamento que veio no nosso programa de investimento, nós vamos avançar um pouquinho mais, nós já estamos aí possivelmente passando da casa de R$ 1 bilhão de investimentos previsto para o próximo ano, nas várias áreas do governo.
A tarde – o Maranhão continua apresentando esse quadro negativo de ser o estado mais pobre do país, com os menores índices sociais. Até quando é possível suportar essa situação e o que o governo pretende fazer para amenizar esse quadro?
Dr. Aziz – na verdade já está fazendo, você está falando de um quadro que tem antecedentes históricos conhecidos e muito graves, a distorção é muito grave, mais é bom que se diga que recentemente, conjuntamente com o IBGE nós lançamos tanto o PIB (produto interno bruto) estadual como o PIB municipal e aí uma revelação muito grande para o período de 2002 a 2005 o PIB do Maranhão dá um salto de R$ 16 bilhões para R$ 25 bilhões. Isso é um ponto e cresceu no ano de 2004/2005 na média em termo de 79% que é um crescimento maior que é o crescimento do Brasil e também da média do nordeste. Então o que a gente sente é que a economia do Maranhão de uns anos pra cá, bem recente, ela começou realmente um aquecimento da economia, isso está nos garantindo projeções bastante animadoras para os próximos anos em termos de produto interno bruto. No caso do PIB municipal que também a gente fez o lançamento recente que agora nós vamos distribuir em documentos bem elaborados, publicações que vamos lançar. Aí se revela uma coisa: primeiro o ineditismo da gente ter os PIBs municipais, município a município, e o que se revela é uma coisa que vai ao encontro do que você fala, distorções, por exemplo. Não obstante, esse crescimento o PIB do Maranhão ainda é muito concentrado. Então é assim: cinco municípios detém 53% do PIB, de tudo que é produto no estado e 11 deles 67%. Então 67% da nossa riqueza na mão de 11 municípios, isso significa que 33 % é o que restam para os 201 município, essa concentração é que a preocupação base do governo hoje e a descentralização concreta das ações administrativas é justamente a política publica que a gente tem para poder enfrentar o desafio de libertar.
A tarde – mais recentemente a gente assistiu uma execução de uma operação desencadeada da policia federal que resultou na prisão de 8 (oito) a nove prefeito mais ou menos. O que ficou comprovado nessa operação é que os recursos federais que eram destinados a esses municípios acabaram sendo desviados. Nesse programa do governo Jackson Lago de estar mais presente no município, com a execução de obras e com assinaturas de convênios, não corre risco desse dinheiro, ao invés de ser aplicado em obras, acabar sendo desviado?
Dr. Aziz – A grande verdade é que nós já tivemos no país uma experiência diferente dessa descentralização, que foi na ditadura militar, que foi justamente a bruta concentração de poderes na Republica. Nem por isso a corrupção diminuiu. Ao contrario, ela era até maior, só que mais escondida da população que desconhecia menos os meandros dos poderes da republica, da concentração de poder. Mas, na medida em que você descentraliza cada vez mais, que você vai racionalizando, vai fiscalizando, vai dando também à população a possibilidade que ela própria fiscalize as prefeituras. Isso é um passo gigante, pois o Brasil não tem essa tradição. Risco de desvio isso tem, sempre houve, sempre haverá, mas nós estamos botando em cada setor de saúde e educação, nas obras equipes de auditores próprios para esse fim. Temos um caso interessante, o caso da Dra. Telma Pinheiro. Ela fez os convites que o governador autorizou e estão sendo feitos em varias etapas. Você faz a primeira e mede, você faz a medição, você paga e vai verificando se o andamento da obra está indo bem. Diferentemente de você pegar um convite e dar 100% na primeira aí você vai ter mais dificuldade. No primeiro momento os administradores reclamaram um pouco mais depois viram que essa é a formula certa porque tanto eles ficam tranqüilos em relação à prestação de conta como nós.
A Tarde – Como a população pode participar da fiscalização dessas obras? Esses fóruns, por exemplo, já seriam uma etapa inicial da discussão com a sociedade local para onde será enviada a obra e ela se tornar mais fiscalizadora?
Dr. Aziz – Um detalhe importante desses fóruns foi exatamente uma reivindicação da sociedade organizada para o governo, não foi nenhuma iniciativa do governo, foi a própria sociedade do Turi que exigiu que o governo fosse lá com toda sua equipe para essa discussão cara a cara. Então, aquilo é um começo de uma grande mudança no estado de procedimento de métodos para nossa realidade, que é a população dizer queremos isso e aquilo. O governo realmente oferecia aquilo que é possível, aí então ela vai se comprometer com a sua fiscalização porque são obras que ela está pedindo. E isso aí é um passo muito grande é uma revolução de procedimentos e de mentalidade. Eu estou muito animado com a perspectiva que nós temos do estado, de ver a população através dos seus seguimentos mais organizados fiscalizando as obras do governo e da prefeitura.
A tarde – O que a população pode esperar do governo agora para 2008?
Dr. Aziz – Uma prestação de serviço cada vez mais organizada mais, profunda, mais eficiente e mais eficaz. No primeiro ano o governo do Dr. Jackson Lago fez coisa que ninguém imaginava. Pra você que é jornalista e conhece e conversa todo dia com a classe política e com vários seguimentos, com a população há de convir que foi uma surpresa o que se conseguiu realizar este ano. Então é evidente que agora a gente conhece um pouco mais a maquina, depois de 40 ano aí entregue ao Deus dará. Você vai então vê que é possível a gente prestar serviços mais organizados e com mais consciência porque a maquina a gente vai conhecendo aí aos poucos e a gente já está com uma boa visão dela.
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