A Polícia Federal deflagrou hoje (26) a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Carlos Lula, ex-secretário de Saúde, e o ex-governador Flávio Dino

O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

Na operação de hoje, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.

Mas o Maranhão, não deve ficar de fora das investigações e dos próximos desdobramentos desta nova operação, uma vez que em 2020, o governador Flávio Dino, juntamente com o Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, participaram do Consórcio Nordeste para a compra de 300 respiradores. Estes estão inclusos nesses que a PF cita como não entregues na época.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).

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