PF estoura ação contra fraudes milionárias no Seguro Defeso de pescadores no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso).
Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.
Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.
As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.
O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.
Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.
Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).
O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes.
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TEM QUE INVESTIGAR OS SERVIDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE FAZIAM O SEGURO DA PESCA. NEM O HOTEL ELES PAGAVAM. RECEBIAM PROPINA PRA LIBERAR O SEGURO. FORA QUE TEM UM SERVIDO LA DE OLHO VERDE QUE PEDIA VOTO EM TROCA DE SEGURO DESEMPREGO. ALI É UMA QUADRILHA…UMA MULHER BRANCA MAGRINHA, JUNTO COM OS OUTROS SERVIDOR…SO DAVAM SEGURO PRA QUEM FOSSE VOTAR NO CANDIDATO DELES. COM O APOIO DAS COLONIA. A POLICIA TEM QUE IR LA NO MINISTERIO DO TRABALHO NA COHAB INVESTIGAR TB. TODOS ELES LÁ RECEBE PROPINA PRINCIPALMENTE ESSE SERVIDO COM ESSA MULHER MAGRINHA BRANCA. É UM GRUPO DE 5 SERVIDO. UM ABSURDO. ROUBARAM MUITO. COMPRARAM CARRO CASA TUDO COM SEGURO.
São Mateus também tem que passar nesta operação também tem mais 10 mil mulheres na pesca e só recebe quem divide com a dona da colonia
Resultado das denuncias que chegam no MPF, através dos canais digitais. É um trabalho articulado com a PF, pois essa turma aí vive fazendo essas pilantragens não é de hoje, tendo participação de Presidentes de Colonias de pescadores, políticos, e gente que quer se dar bem, receber o seguro defeso, sem nunca ter pescado uma piaba.
Lá na vitória do mearin tem cinco sindicato…mais da metade do povo é pessicador.
Cardoso, a anos se escuta os nomes de PARLAMENTARES que se elegem FRAUDANDO seguro defeso. Nessa investigação não falaram nesses nomes.
Se foram pagos irregularmente 436.000 beneficios (seguro defeso) e o valor do salário minimo é de R$ 1.212,00, o valor do dano ao erário seria de R$ 528.432,00 e não 1,5 bilhão ?
Resposta
Ocorre que o Seguro Defeso para cada um dos beneficiários não é apenas de um mês, além de pagar dobrado para as pescadoras em estado de gestação. Então, refaça seus cálculos.