Wellington do Curso aciona o MP para apurar responsabilidade pela falta de manutenção no Castelinho
O deputado estadual Wellington do Curso ofereceu, nesta segunda (11), representação a fim de que o Ministério Público do Estado apure a responsabilidade do Governo do Maranhão, ao expor a vida de maranhenses em risco pela falta de manutenção no Ginásio Castelinho, em que o próprio teto desabou no dia 06 de março de 2019.
Quando o teto do Ginásio Castelinho desabou, dois funcionários estavam no local na hora do acidente, mas ninguém saiu ferido. No momento do desabamento, chovia bastante na região. Um segurança percebeu o início da queda da estrutura e chamou o outro funcionário para sair do local, antes da queda da estrutura.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o desabamento se deu na parte metálica, que compõe a estrutura.
“O entendimento dos Tribunais tem sido no sentido de que cabe ao Estado a responsabilidade do réu pela ocorrência de evento danoso, visto que a ele incumbia manter o ginásio em perfeitas condições para a prática de esportes. No fatídico caso que aconteceu em São Luís, não houve dano a ninguém, mas constata-se o risco, sendo este elemento suficiente para que o Estado seja responsabilizado por não arcar com sua obrigação de fazer, sendo ela a manutenção periódica do estádio”, disse o deputado Wellington.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
Esse Criadoro de Aedes aegypti do lado, ninguem ta vendo ?