Dra. Thaiza propõe criação de departamento específico para acompanhar barragens e comportas do Maranhão
A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), coordenadora da Frente Parlamentar para a Fiscalização das Barragens e Comportas do Maranhão, realizou a primeira reunião de trabalho na terça-feira (19), com a presença de representantes do CREA-MA, Defesa Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), FAMEM e da União para Revitalização da Barragem do Rio Flores. Os órgãos e entidades apresentaram uma série de demandas para que a Frente venha intervir junto às autoridades e garantir soluções práticas.
“São muitos entraves que precisamos resolver e, nesta primeira reunião, ouvimos as necessidades de todos os órgãos e a perspectiva de cada um para entrarmos com ações práticas. Ninguém aqui quer mais ficar apenas discutindo e falando dos mesmos problemas, que assolam as cidades há anos. Nós queremos correr atrás das soluções. Os problemas estão postos, já tem muita coisa no papel e a Frente veio para ajudar as entidades e órgãos a partirem para a prática”, destacou a deputada Dra. Thaiza Hortegal.
O secretário de Meio Ambiente, Rafael Carvalho, destacou a omissão do DNOCS, órgão do governo federal, que tem a responsabilidade financeira sobre algumas barragens, e que vem prestando um desserviço aos estados. Conforme sugestão da deputada Dra. Thaiza, o gestor também se prontificou em viabilizar a proposta de reestruturação da SEMA, no intuito de definir uma equipe fixa, capacitada e de trabalho contínuo de fiscalização e monitoramento das barragens.
“Precisamos cobrar a presença do DNOCS no debate e na solução dos casos como a manutenção das barragens, a exemplo da Pinheiro, onde a Prefeitura não pode arcar mais com a responsabilidade do departamento. Sugiro uma comissão ir à sede do DNOCS, em Fortaleza (CE), exigir atuação. Quanto ao departamento que a deputada almeja, é válida e salutar a sua sugestão. Estamos dispostos a trabalhar para promover essa reestruturação na SEMA e, assim, criar um departamento específico, que garanta uma atuação mais cuidadosa em relação às nossas barragens”, disse o secretário.
Vistorias
O CREA-MA iniciou vistorias, em março deste ano, a várias barragens no estado. Está prevista para o mês de abril uma vistoria na barragem de Pericumã, que contará, também, com as presenças da Frente Parlamentar e da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa.
“Ao fim das vistorias, vamos elaborar um relatório indicando o que levantar e o que essas barragens tem apresentado de documentações técnicas, que precisam ser registradas junto ao CREA, para que a gente possa comparar com o que as agências reguladoras estão exigindo. Abrimos as portas para a Frente e o que necessitarem em relação às regulamentações, a gente está para unir forças e passar todas as informações possíveis”, disse o superintendente de fiscalização do CREA/MA, Wesley Costa.
A Defesa Civil, representada pelo 1º Tenente Veiga, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pediu o apoio para articular com os municípios a gestão, prevenção, mitigação e preparação da população em situação de risco.
“Além de estar mais presente nas comunidades próximas às barragens e trabalhar junto com os municípios, precisamos ter gestão de risco e possíveis desastres, assim como reconstrução. Mas, sabemos, também, da importância e da necessidade da manutenção preventiva e corretiva desses sistemas de barragem, que isso demanda tempo e logística. Então, gostaria que a Frente ajudasse nessa articulação com os municípios, para a implementação de treinamentos na gestão de risco com os agentes municipais de defesa civil nesse primeiro momento”, solicitou.
A União para a Revitalização da Barragem do Rio Flores trouxe vários aliados da região, como os representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Mearim e a FAMEM, que, recentemente, criou um grupo de trabalho da região, composta de prefeitos, vereadores e técnicos, em busca de soluções para a barragem considerada de alto risco.
“A barragem sustenta um acúmulo de água de 1 bilhão e 14 milhões de metros cúbicos, enquanto que, em Brumadinho e Mariana, os acidentes fizeram desembocar rejeitos de 12 milhões e 43,7 milhões de metros cúbicos. Pensem, agora, no rompimento da Rio Flores, com 1 bilhão de metros cúbicos? Essa barragem tem quase 30 anos, nunca recebeu manutenção e reforma, e 500 mil pessoas correm o risco de sofrerem drasticamente com esse rompimento. Vamos precisar muito da ajuda da Frente para tirar do papel essas demandas e precisamos agir urgente”, disse Rita de Cássia, engenheira agrônoma e assessora técnica da FAMEM.
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