Aprovada PEC que proíbe nome de pessoas vivas em logradouros públicos no MA
Proposta foi concebida a partir de uma provocação do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado ao Poder Executivo estadual
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira 7, a Proposta de Emenda Constitucional n.º 005/2018, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado.
Com a PEC aprovada, o dispositivo passa a ter a seguinte redação: “É proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas”.
Ao colocar a matéria em votação, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), lembrou que a PEC 005 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ainda segundo Othelino, a proposta foi concebida a partir de uma provocação do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apresentaram uma sugestão ao Executivo que, por sua vez, encaminhou esta PEC para a apreciação dos parlamentares.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
Uma PEC proibindo auxílio moradia aos os membros do TCE, do Ministério Público e do Judiciário seria bem melhor, assim como fez a Assembleia Legislativa e o ilustre Juiz Paulo Roberto que abriram mão desse benefício. O próprio TCE colocou p nome de Roseana Sarney no prédio e a justiça mandou tirar. Sociedade de hipocrisia
Rapaz, pra que serve mesmo essa banca? Tantos prroblemas pra resolver; como immpostos altos, combustível, gas etc…r ta se preocupando com nomes em logradores. Coompre me um bode.