Deputado Zé Inácio propõe a criação do Programa Merenda em Casa

    O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou nesta segunda-feira (06) indicação solicitado ao governo do Estado a criação do Programa Merenda em Casa.
    O programa tem como objetivo ofertar a alimentação escolar para os estudantes matriculados na rede pública estadual, no valor mensal de R$ 70,00 reais durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
    De acordo com o deputado Zé Inácio esta medida deve ser adotada em caráter emergencial, levando em conta que os alunos da rede pública estadual estão com as aulas suspensas desde o dia 17 de março como forma de conter a propagação do coronavírus.
    “Essa é uma medida protetiva e de atenção às famílias e às crianças mais vulneráveis do nosso Estado. Esses R$ 70,00 reais correspondem ao valor de uma cesta básica de alimentos”, diz Zé Inácio.
    Ainda segundo a indicação do parlamentar essa medida deve durar enquanto as aulas estiverem
     suspensa e serão beneficiadas às famílias inscritas no Programa Bolsa Família, bem como aquelas que vivem em situação de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal.
    O relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil (2019), da Fundação Abrinq, aponta que 47,8% das crianças brasileiras vivem na pobreza, como é o caso do Maranhão. E muitas dessas crianças em situação de pobreza dependem das escolas que frequentam para se alimentarem. Com a suspensão das aulas muitas passarão fome, sendo um dos objetivos do programa Merenda em Casa garantir que, os alunos mais vulneráveis, que se alimentam diariamente das refeições servidas nas escolas, não fiquem desassistidos.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Confira a lista de bairros de São Luís que registram casos de Covid-19

    Número de casos confirmados / Bairro ou região adjacente:

    12 Renascença

    07 Turu

    06 Calhau

    05 Ponta d’Areia

    04 Centro
    02 Chácara Brasil

    02 Cohama

    02 Cohatrac I, II, III, IV, Primavera-Cohatrac

    02 Conjunto Habitacional Vinhais

    02 Jardim das Margaridas / Parque Aurora / Plantalto Anil I, II, III

    02 Olho-d’Água

    02 Planalto Vinhais II

    02 Ponta do Farol

    02 São Francisco

    01 Alemanha

    01 Bela Vista / Primavera I (Cohajap)

    01 Bequimão

    01 Camboa

    01 Cohafuma

    01 Cidade Operária

    01 Conjunto Dom Sebastião / Vila dos Nobres / Pq. Dos Nobres / Pq. Timbira

    01 Quitandinha / Vinhais I / Vinhais II

    01 Jaracaty

    01 Liberdade

    01 Monte Castelo

    01 Pindorama

    01 Residencial Planalto Vinhais I / Vinhais VI

    01 Sacavém

    01 São Marcos

    01 Vila Embratel

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    PRF mapeia 6 mil pontos de apoio a caminhoneiros e usuários das rodovias em todo o país

    Órgão disponibiliza sistema para que os usuários das rodovias federais possam encontrar estabelecimentos comerciais abertos durante a pandemia da COVID-19

    Para facilitar o planejamento de viagem daqueles que precisam se deslocar pelas BRs em tempos de quarentena e isolamento social, sem saber onde encontrar um estabelecimento comercial que esteja funcionando, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mapeou seis mil pontos de apoio ao longo das rodovias federais de todo Brasil, disponibilizados no sistema SuporteBR.

    A PRF disponibiliza em seu site, a partir desta quinta-feira (02), o sistema que aponta, em um mapa interativo, estabelecimentos úteis ao longo do percurso. É possível encontrar restaurantes, hospedagens, borracharias, oficinas mecânicas, postos de gasolina, lojas de conveniência e pontos de parada com diversos serviços simultâneos.

    O sistema SuporteBR, de fácil acesso e interação, permite ao usuário filtrar o conteúdo que busca por estado, cidade e tipo de estabelecimento. Por exemplo, o usuário pode buscar por apenas restaurantes em determinada cidade ou estado ou encontrar borracharias e oficinas próximos a ele.

    Ao fazer a busca, o SuporteBR traz em um mapa com postos geo-referenciados, diversas informações como: a localização exata do estabelecimento, tipo de serviço prestado, dias e horário de funcionamento de cada estabelecimento comercial. O sistema SuporteBR é resultado de um mapeamento de cerca de seis mil pontos de apoio e consolida-se como mais uma ação da campanha “Siga em Frente, Caminhoneiro”.

    Acesse o sistema no https://suportebr.prf.gov.br ou clique AQUI.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeito Edivaldo antecipa férias da rede de ensino municipal e garante kit de alimentação a estudantes

    O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou a antecipação das férias escolares da rede municipal de ensino e a entrega de kit de alimentação a 86 mil estudantes. As ações integram as medidas adicionais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) em São Luís. O objetivo é garantir a  segurança alimentar e a permanência das famílias em casa durante a fase de pico de transmissão da doença.

    Edivaldo já havia suspenso temporariamente as aulas da rede de ensino. A medida consta no Decreto Municipal Nº 54.890, editado dia 17 de março. A suspensão termina na sexta-feira (03). A partir da segunda-feira (06) a rede de ensino entra em férias por 15 dias. As aulas retornam dia 22 caso a curva de contágio da Covid-19 esteja sob controle.

    Para garantir o reforço alimentar que é garantido pela merenda escolar, serão entregues kits de alimentação a 86 mil estudantes da rede. As cestas serão entregues por alunos, portanto, cada família receberá o número de kits equivalentes ao quantitativo de crianças matriculadas na rede de ensino.

    Cada kit terá 2kg de arroz, 1kg de feijão, 1kg de fubá de milho, 1 pacote 400g de macarrão,  340g de massa de tomate, 1kg de sal, 1 pacote de 400g de leite, 1 pacote de 400g de biscoito e 1 pacote de 400g de carne moída.

    O fornecimento do kit é possível por causa da alteração na Lei Federal Nº 11.947/09, que que permite a utilização das verbas da merenda escolar para fornecer alimentos a rede municipal de alunos em situações de emergência como a pandemia do Covid-19.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeito amplia com auxílio-renda e entrega de alimentos a assistência a famílias em situação de vulnerabilidade

    O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou medidas para ampliar a assistência a famílias cuja situação de vulnerabilidade ficará agravada durante a pandemia do novo coronavírus. As 70 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família, em São Luís, serão beneficiadas com um auxílio-renda ou com a entrega de alimentos. O objetivo é garantir a segurança alimentar destas famílias durante a pandemia.

    O auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a renda das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres.

    As demais 58 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, que não estão dentro da faixa de extrema pobreza, serão beneficiadas com a entrega de alimentos por meio do Programa Peixe Solidário ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do Peixe solidário serão distribuídos 140 toneladas de pescado. Quem for beneficiado pelo PAA receberá cestas de alimentos comprados dos pequenos produtores rurais da cidade pela Prefeitura de São Luís .

    As equipes de assistência social entrarão em contato com as famílias para informar qual dos benefícios elas receberão e como será feito o pagamento do auxílio-renda ou a distribuição dos alimentos.

    Desta forma, além de garantir alimento às famílias em situação de vulnerabilidade, Edivaldo também garante que as famílias dos pequenos produtores rurais tenham renda assegurada durante o período de pandemia.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Coronavírus: Senado aprova projetos para enfrentar pandemia

    O Senado Federal aprovou quatro projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus. Em sessão remota, os parlamentares destacaram a importância de analisar múltiplas propostas de combate à crise. O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que este é o momento das Casas Legislativas priorizarem temas relacionados ao covid-19.
    “Todos nós sabemos a importância de analisarmos propostas que beneficiem diretamente a população. É preciso urgentemente atender as pessoas que estão precisando. O Senado tem pressa. O governo federal precisa ter também”, enfatizou.
    Entre os projetos aprovados está o PL 1006/2020, que determina a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos). Por meio desse auxílio financeiro, hospitais filantrópicos poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
    “Esses recursos são emergenciais e essas instituições formam uma rede assistencial estratégica. Durante essa crise, elas terão um papel decisivo na assistência para a população”, afirmou Weverton.
    O Senado aprovou ainda o PL 805/2020, que suspende por 120 dias a manutenção de metas das entidades filantrópicas que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Outra proposta aprovada trata da telemedicina durante a crise. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto determina que telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias para assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.
    “A aprovação dessa medida é fundamental no atual contexto. Evita a ida do paciente a um pronto-socorro ou a uma clínica onde haja risco de contaminação pelo vírus”, ressaltou.
    Os senadores aprovaram também o PL 702/2020, que dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da covid-19. A matéria segue para sanção.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Em amparo ao SUS, advogado maranhense protagoniza ação de maior importância no combate ao novo coronavírus

    Blog atual 7

    Alex Borralho pediu à Justiça Federal que determine à União e ao presidente Jair Bolsonaro a utilização do orçamento impositivo e dos fundos eleitoral e partidário no combate à Covid-19

    O advogado maranhense Alex Ferreira Borralho ajuizou, no último dia 25, na Seção Judiciária do Distrito Federal do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região, ação popular preventiva, com pedido tutela antecipada, para que seja determinado à União e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a utilização, se necessário e a qualquer momento, dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, cerca de R$ 3 bilhões, na prevenção e no combate do novo coronavírus (Covid-19), por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

    Também embasa a ação o projeto de lei que tramita no Senado e permite que recursos do orçamento impositivo, cerca de R$ 20 bilhões, sejam usados no combate ao novo coronavírus.

    Na petição, Borralho alerta para o fato de que, devido à pandemia, haverá risco à vida e à saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que são integrantes da classe com condições financeiras mais escassas e que utilizam o SUS. “Podendo ficar todos sob o risco constante de óbitos, dado as subsistência de condições mínimas para combate ao COVID-19 e a preservação da saúde”, ressalta.

    “Não é moralmente legítimo e nem regular, sob qualquer prisma, mormente o administrativo, que se proteja ou que se preservem os valores decorrentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), assim como, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de n° 4/2020, em prejuízo da ajuda que poderá ser prestada ao Ministério da Saúde, através de destinação pelo Poder Executivo Federal, de quantia significante para preservar a vida de toda população brasileira. A inércia do Poder Judiciário, data maxima venia, é indesejada neste momento de crise e pode levar a uma tragédia”, destaca.

    A petição do advogado maranhense foi ajuizada dois dias antes de ação popular de conteúdo semelhante do também advogado Sérgio Antunes Lima Junior, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do TRF da 2ª Região, deferido pela juíza federal Frana Elisabeth Mendes, da 26ª Vara Cível, mas cassada pelo presidente do TRF-2.

    Por meio de petição intermediária à magistrada federal do Rio, Borralho pediu e teve deferido a aplicação da prevenção em prol da primeira ação juizada no país sobre o tema —no caso, a dele, que é também mais abrangente.

    Com a determinação, as atenções dos brasileiros, classe política e do meio jurídico em geral se voltam para a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, local da definição dos pedidos formulados pelo advogado maranhense.

    Baixe a íntegra da petição formulada por Alex Borralho e a decisão da juíza Frana Elisabeth Mendes.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Instituições assinam nota conjunta defendendo isolamento social

    Uma nota conjunta foi elaborada por dez instituições maranhenses nesta terça-feira, 31. O documento defende o isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.

    Assinam a nota o Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público Federal no Maranhão, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.

    No documento, as instituições defendem que “deve-se observar que a OMS persiste nas recomendações de isolamento domiciliar como sendo a medida de maior eficácia contra a nova pandemia, sendo testada e trazendo resultados positivos em diversos países que tentam debelar a nova moléstia”.

    A necessidade de equilíbrio social também é defendida na nota. “Conclamamos a todos, neste momento de extrema gravidade, a mantermos a união social e política, haja vista que o momento não enseja radicalismos de natureza político partidária ou ideológica, que somente poderão levar ao caos social”, afirma o texto.

    Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “estamos todos vivendo um momento muito delicado. Em nosso estado, infelizmente já tivemos óbito confirmado por causa do coronavírus. Os números de casos são crescentes em São Luís, no Brasil e no mundo todo e isso nos mostra o quão grave é a situação”, afirmou. “Não temos a exata dimensão de até quando essa situação continuará. Mas as instituições estão unindo esforços e, por isso, elaboramos esta nota conjunta. O apoio da população é muito importante nesta fase”, finalizou o chefe do MPMA.

    Confira a nota conjunta aqui. 

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.