Rigo Teles entrega mais três viaturas policiais para Santa Filomena, Feira Nova do Maranhão e Arame

    O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou mais três viaturas policiais para atender a população dos municípios de Santa Filomena, Feira Nova do Maranhão e Arame.  Na semana passada, Rigo entregou duas viaturas para Formosa Serra Negra e Fortaleza dos Nogueiras.

    A entrega das viaturas foi feita, pessoalmente, aos prefeitos Idan Torres, Tiago Dantas e Dra. July, durante concorrida solenidade no Palácio Henrique de La Roque, conduzida pelo governador Flávio Dino (PC do B), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. Jefferson Portela e por outras autoridades.

    Rigo Teles esclareceu que as viaturas policiais foram pedidas, por meio de indicações, para atender pleitos dos prefeitos, vereadores e da população.  Os dois veículos, novos, são picapes, com tração 4×4, aptas a enfrentar todos os tipos de terreno e obstáculos, adaptadas com modernos equipamentos de uso policial.

    OUTRAS VIATURAS

    Na solenidade, Rigo Teles revelou que já entregou indicação ao governador e ao secretário, pedindo mais viaturas policiais para reforçar o policiamento nas delegacias e nos batalhões da PM de Fernando Falcão, Tuntum, Jenipapo dos Vieiras, Mirador, Dom Pedro, Presidente Dutra, Barra do Corda e outros municípios de sua base.

    Ao entregar as viaturas, Rigo agradeceu ao governador, ao secretário e ao comandante da PM, coronel Pereira, que não medem esforços para investir no setor da segurança pública, especialmente equipando os batalhões da PM e as delegacias da Polícia Civil com viaturas, armamentos modernos e munições.

    Após a solenidade, os prefeitos agradeceram ao deputado Rigo Teles, que sempre lutou pelos municípios na Assembleia. Ambos reconhecem que as viaturas vão reforçar o policiamento, combater a criminalidade, oferecer maior segurança e melhorar a qualidade de vida da população beneficiada.

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    Prefeitura realiza a “1ª Corrida da Barra”, e foi um sucesso

    A Prefeitura de Barra do Corda através da Secretaria de Juventude, Esportes e Tecnologia, realizou no feriado de 7 de setembro, a 1ª Corrida da Barra, com percurso de 5 e 10 quilômetros.

    A competição foi dividida em 2 categorias e teve 1300 atletas inscritos de Barra do Corda, vários outros municípios do Estado e do Brasil, como por exemplo, Pernambuco,Ceará, Pará e da Bahia.

    Mesmo diante do forte calor, a população esteve presente no evento que movimentou pontos importantes da cidade, como o Espaço Cultural e Avenida Beira Rio Corda.

    A Administração Municipal parabenizou os atletas, a organização do evento e agradeceu os parceiros que juntos fizeram a corrida acontecer.

    Resultado final: masculino geral 10 quilômetros:

    1 – ANTÔNIO CARLOS BORGES
    2 – JOSE MARIA ARRUDA DE ALMEIDA
    3 – MARCOS ANTONIO PEREIRA

    Feminino geral 10 quilômetros:
    1 – ELIVANI OLIVEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
    2 – RISONETE DOS SANTOS MOURA MOURA
    3 -ALINE PRUDENCIO

    5 quilômetros ganhadores masculino:
    1 – GLEISON DA SILVA SANTOS
    2 – JOÃO BATISTA SILVA
    3- GILMAR DE OLIVEIRA SILVA

    5 quilômetros ganhadores feminino:

    1- CLEUDILENE RAMOS DOS SANTOS
    2- MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA
    3- DAYANA FERNANDES ALVES

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    Nossa história política: conheça os senadores e deputados federais eleitos pelo Maranhão e o número de mandatos

    Senadores eleitosNaturalidadeMandatosAno da eleição
    Alexandre Costa[nota 1][nota 2]CaxiasMA041970, 1978, 1986, 1994
    Edison Lobão[nota 3]MiradorMA041986, 1994, 2002, 2010
    Vitorino FreirePedraPE031947, 1954, 1962
    Sebastião ArcherSão LuísMA021954, 1962
    José Sarney[nota 4]PinheiroMA
    02
    1970, 1978
    Epitácio CafeteiraJoão PessoaPB021990, 2006
    João Alberto de SouzaSão Vicente FerrerMA021998, 2010
    Clodomir Cardoso[nota 5]São LuísMA011945
    Pereira Júnior[nota 6]AlcântaraMA011945
    José NeivaNova IorqueMA011947
    Antônio Bayma[nota 7]CodóMA011950
    Assis Chateaubriand[nota 7]UmbuzeiroPB
    01
    1955
    Eugênio de BarrosMatõesMA011958
    Clodomir MilletCodóMA011966
    Henrique de La Rocque[nota 8]São LuísMA011974
    João CasteloCaxiasMA011982
    Roseana Sarney[nota 9]São LuísMA012002
    Roberto RochaSão LuísMA012014

    Deputados federais eleitosNaturalidadeMandatosAno da eleição
    Sarney FilhoSão LuísMA091982, 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014
    Cid Carvalho[nota 10][nota 11]Rio BrancoAC071954, 1958, 1962, 1966, 1982, 1986, 1990
    Pedro NovaisCoelho NetoMA061990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010
    Neiva Moreira[nota 10][nota 12]Nova IorqueMA051954, 1958, 1962, 1998, 2002
    Eurico RibeiroPedreirasMA051962, 1966, 1970, 1974, 1982
    Vieira da SilvaSão LuísMA051966, 1974, 1978, 1982, 1986
    João Castelo[nota 13]CaxiasMA051970, 1974, 1998, 2002, 2014
    Gastão VieiraSão LuísMA051994, 1998, 2002, 2006, 2010
    Pedro FernandesSão LuísMA051998, 2002, 2006, 2010, 2014
    Renato Archer[nota 11]São LuísMA041954, 1958, 1962, 1966
    Henrique de La RocqueSão LuísMA041958, 1962, 1966, 1970
    José BurnettSão LuísMA041962, 1966, 1982, 1990
    Magno BacelarCoelho NetoMA041974, 1978, 1982, 1994
    Jaime SantanaSão LuísMA041982, 1986, 1990, 1994
    Costa FerreiraGuimarãesMA041986, 1990, 1998, 2002
    Francisco CoelhoBalsasMA041986, 1990, 1994, 1998
    César BandeiraVitorino FreireMA041990, 1994, 1998, 2002
    Sebastião MadeiraSão Domingos do MaranhãoMA041994, 1998, 2002, 2006
    Nice LobãoRecifePE041998, 2002, 2006, 2010
    Afonso Matos[nota 10]São LuísMA031945, 1950, 1966
    Clodomir MilletCodóMA031950, 1954, 1958
    Lister CaldasTeresinaPI031954, 1958, 1962
    Freitas DinizAraiosesMA031966, 1970, 1978
    Temístocles TeixeiraPastos BonsMA031966, 1974, 1978
    Epitácio CafeteiraJoão PessoaPB031974, 1978, 1982
    José Ribamar MachadoBuritiMA031974, 1978, 1982
    João Alberto de SouzaSão Vicente FerrerMA031978, 1982, 1994
    Vítor TrovãoAxixáMA031978, 1982, 1986
    Wagner LagoPedreirasMA031982, 1986, 2002
    Haroldo Saboia[nota 14]São LuísMA031986, 1990, 1994
    Paulo MarinhoCaxiasMA031990, 1998, 2002
    Domingos DutraBuritiMA031994, 2006, 2010
    Remi TrintaSão BentoMA031994, 1998, 2002
    Roberto RochaSão LuísMA031994, 1998, 2006
    Ribamar Alves[nota 15]Santa InêsMA032002, 2006, 2010
    Cléber VerdeSanta LuziaMA032006, 2010, 2014
    Waldir MaranhãoSão LuísMA032006, 2010, 2014
    Antenor BogéaGrajaúMA021945, 1950
    José Neiva[nota 16]Nova IorqueMA021945, 1950
    Cunha MachadoSão LuísMA021950, 1954
    Antônio DinoCururupuMA021954, 1958
    Newton Belo[nota 17]São BentoMA021954, 1958
    Pedro Braga[nota 10]Barra do CordaMA021954, 1962
    José Sarney[nota 17]PinheiroMA
    02
    1958, 1962
    Miguel Bahury[nota 18]São LuísMA021958, 1962
    Ivar SaldanhaRosárioMA021962, 1966
    Américo de SouzaCoroatáMA021966, 1970
    José Marão FilhoSão LuísMA021966, 1974
    Osvaldo Nunes FreireGrajaúMA021966, 1970
    Pires de SaboiaIndependênciaCE021966, 1970
    Luís RochaLoretoMA021974, 1978
    Edison LobãoMiradorMA021978, 1982
    Nagib HaickelPindaré-MirimMA021978, 1982
    Enoc VieiraEsperantinópolisMA021982, 1986
    Albérico FilhoGoianaPE021986, 1998
    Davi Alves Silva[nota 19]Vitorino FreireMA021986, 1994
    José Carlos Saboia[nota 14]SobralCE021986, 1990
    José Reinaldo Tavares[nota 20]São LuísMA021990, 2014
    Antônio Joaquim AraújoCodóMA021994, 2002
    Eliseu MouraOeirasPI021994, 1998
    Mauro FecuryRio BrancoAC021994, 1998
    Clóvis FecuryBrasíliaDF022002, 2006
    Carlos BrandãoColinasMA022006, 2010
    Julião AminSão LuísMA022006, 2014
    Pinto ItamaratySão LuísMA022006, 2010
    Sétimo WaquimTimonMA022006, 2010
    Alarico PachecoSão Francisco do MaranhãoMA011945
    Crepory FrancoAveiroPA011945
    Lino MachadoBuritiMA011945
    Luís CarvalhoOeirasPI011945
    Odilon SoaresPinheiroMA011945
    Vitorino Freire[nota 16]PedraPE011945
    Alfredo DuailibeSão LuísMA011950
    Benedito LagoChapadinhaMA011950
    José MatosSão LuísMA011950
    Paulo RamosCaxiasMA011950
    Lima Campos[nota 21][nota 22]011954
    Alberto AboudSão LuísMA011962
    Joel BarbosaParnaramaMA011962
    Luís CoelhoBenedito LeiteMA011962
    Luís Fernando FreireRio de JaneiroRJ011962
    Matos CarvalhoBarreirinhasMA011962
    Alexandre CostaCaxiasMA011966
    Emílio MuradCodóMA011966
    Raimundo BogéaGrajaúMA011966
    Edson VidigalCaxiasMA011978
    Bayma JuniorCaxiasMA011982
    João RebeloSantarémPA011982
    Antônio GasparVianaMA011986
    Eliezer MoreiraRio de JaneiroRJ011986
    Joaquim HaickelSão LuísMA011986
    José TeixeiraTeresinaPI011986
    Onofre CorrêaRaul SoaresMG011986
    Daniel Silva AlvesSanta InêsMA011990
    Eduardo MatiasIgarapé GrandeMA011990
    João RodolfoTimonMA011990
    Ricardo MuradSão LuísMA011990
    Nan SouzaSão Vicente FerrerMA011990
    Roseana Sarney[nota 20]São LuísMA011990
    Márcia MarinhoCaxiasMA011994
    José Antônio AlmeidaSão LuísMA011998
    Luciano LeitoaParnaíbaPI012002
    Teresinha FernandesBarreirinhasMA012002
    Davi Alves Silva JúniorImperatrizMA012006
    Flávio DinoSão LuísMA012006
    Alberto FilhoBacabalMA012010
    Edivaldo Holanda Júnior[nota 15]São LuísMA012010
    Hélio SantosCarlos ChagasMG012010
    Lourival MendesSão LuísMA012010
    Luciano Moreira[nota 23]UruocaCE012010
    Zé VieiraSousaPB012010
    Aluísio MendesBelo HorizonteMG012014
    André FufucaSanta InêsMA012014
    Eliziane GamaMonçãoMA012014
    Hildo RochaSão LuísMA012014
    João MarceloSão LuísMA012014
    Júnior MarrecaSalgueiroPE012014
    Juscelino FilhoSão LuísMA012014
    Rubens Pereira JúniorSão LuísMA012014
    Victor MendesPinheiroMA012014
    Weverton RochaImperatrizMA012014
    Zé CarlosSão LuísMA012014
      Eleito senador e/ou deputado federal por outro estado.

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    Cacique é atropelado, morto e índios fazem reféns policiais e motorista

    Uma caminhonete Hilux que vinha da cidade Grajaú, em direção a Barra do Corda, BR-226, atropelou e matou o cacique indígena Raimundo Amorim.

    Após o acidente a BR-226 foi bloqueada pelos índios. A caminhonete foi completamente incendiada.

    Segundo informações passadas ao blog, existe uma equipe de policiais de Jenipapo dos Vieras feita refém. O motorista da Hilux também está sob o poder dos índios.

    O carro foi completamente incendiado.

    Os índios estão eufóricos e querem linchar o motorista que atropelou o cacique.

    Uma guarnição da cidade de Barra do Corsa eta se deslocando para tentar evitar o pior.

    O cacique Raimundo Amorim era uma forte liderança indígena.

    Aguardem mais informações…

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    Tudo indica que muçulmanos irão ficar no Maranhão: kombi já pregou

    O Blog do Luis Cardoso informou há mais de um mês que um grupo de muçulmanos havia invadido cidades da Baixada do Maranhão. Nascidos no Paquistão, terra dos terroristas do Estado Islâmico, já passaram por São Luís, Bacabeira, Santa Rita, e ontem estavam em Barra do Corda.

    Enfrentando buracos por onde rodou, a Kombi velha não aguentou o tranco e prego ontem. Agora mesmo é que não deixarão as terras maranhenses, onde estão sendo bem acolhidos, apesar de algumas desconfianças.

    Não foi nada fácil explicar o que teria acontecido. E ainda teve gente maldosa informando que na oficina aplicaram um “Migué” nos barbudos. A Kombi, ao que parece, teve problemas com o radiador, mas tem quem diga que o motor não resiste mais tempo.

    Mãos de vacas, eles não querem se desfazer do velho veículo e o jeito é gastar com pousadas. Em Barra do Corda, duas operárias do sexo bem que tentaram seduzir os muçulmanos, mas Alá não permitiu.

    Confira o momento na oficina.

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    Deputado Rigo Teles defende a criação de novos municípios no Estado do Maranhão

    O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na terça-feira (6) para defender a criação de novos municípios no Maranhão, especialmente em povoados localizados nas regiões Central e Sul, considerados viáveis porque reúnem os critérios de viabilidade, exigência de população mínima e outros requisitos.

    Em sua fala, Rigo Teles relatou que o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 199/2015, que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro, irá à apreciação da Câmara Federal e, aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial ainda durante esse ano.

    O projeto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios e atende interesses de vários distritos que reivindicam emancipações. Uma das alegações para a aprovação é que a proposta não libera, mas apenas organiza a criação de municípios, pois existem distritos ou povoados distantes dos seus municípios, sem oferta de serviços públicos.

    Rigo Teles informou que conforme foi amplamente discutido o projeto de lei complementar reúne critérios de viabilidade, exigência de população mínima e regras para a apresentação de propostas de fusão ou desmembramento de municípios. As assembleias estaduais realizarão plebiscitos para consulta à população interessada, dos seus respectivos povoados ou distritos.

    LUTA NA ALEMA E NO CONGRESSO

    De acordo com o texto do projeto, o ponto de partida para a criação de novos municípios maranhenses será a apresentação do requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento, ou 3% os eleitores de cada um dos municípios com pretensões ou fusão e incorporação.

    Também terão de ser feitos estudos de viabilidade municipal, pois a criação de novos municípios também depende do alcance de um contingente populacional

    mínimo. Assim, depois de fundido ou dividido, sua população será igual ou a superior a seis mil habitantes nas regiões Norte, Centro-Oeste, e 12 mil habitantes no Nordeste, e 20 mil na região Sul e Sudeste.

    Na ocasião, o deputado Rigo revelou que está trabalhando também junto à Bancada Maranhense no Congresso Nacional na modificação desse ponto do projeto de lei, porque o Nordeste não pode ter uma população menor do que a região Norte e Centro-Oeste, para que seja uma população mínima de, em vez de 12 mil habitantes, que seja de seis mil habitantes.

    Diante disso, o deputado Rigo Teles apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa, com o aval dos colegas deputados, solicitando o apoio da Bancada Maranhense da Câmara Federal, no sentido da aprovação do projeto de lei complementar em epígrafe, pois entendemos a necessidade da criação de novos municípios no Estado do Maranhão.

    GRANDES E PRÓSPEROS POVOADOS

    Para o deputado Rigo Teles, o Estado do Maranhão não pode ficar atrás dos outros estados como Minas Gerais (853 municípios), São Paulo (645 municípios), Rio Grande do Sul (496 municípios), Bahia (417 municípios), Goiás (246 municípios), Paraíba (223 municípios) e do Piauí, que tem 224 municípios e menos da metade da extensão territorial do Maranhão.

    No pronunciamento, Rigo citou alguns povoados do Maranhão que preenchem todos os requisitos para emancipação: Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Alto Brasil (Grajaú); Alto Brasil, Brejinho (Bacabal); Palmares (Itapecuru); Palestina (Brejo); Cajazeiras (Codó); Nazaré do Bruno (Caxias); Belém do Maranhão (Tuntum); Baixão Grande (São Domingos) e Coque (Vitória do Mearim).

    Também foram citados os povoados Jacaré (Penalva), João Evangelista (Zé Doca); Santa Luzia do Tide de Santo Onofre e Faísa(Santa Luzia do Tide), Cocos (Mirador) e Açailândia (Bacabal). “Esses povoados precisam caminhar com as próprias pernas e crescer, como os que foram emancipados em 1996 e hoje são motivo de orgulho para o Maranhão”, disse Rigo.

    Finalizando, Rigo pediu o apoio dos colegas parlamentares e prometeu mobilizar os deputados e senadores maranhenses, em Brasília (DF), para ver o projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro, ir à apreciação da Câmara Federal, aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente da República. Rigo luta pela emancipação dos municípios desde o primeiro mandato.

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    Governo defendeu “reputação ético-profissional” do Idac para prorrogar contrato

    Do Atual7

    Instituto abocanhou e teve aditado contratos de R$ 18,9 milhões e R$ 102,2 milhões pela SES mesmo após ser citado na 1ª fase da Operação Sermão aos Peixes

    “Tendo em vista a reputação ético-profissional demonstrada por esta instituição na execução dos contratos administrativos celebrados com a Secretaria de Estado da Saúde, venho solicitar a Vossa Senhoria que manifeste interesse em prorrogar o Contrato de Gestão n.º 09/2015, que objetiva a operacionalização da gestão e execução das atividades da Unidade de Saúde de média e Alta Complexidade dos Hospitais de Carutapera; Barreirinhas, Aquiles Lisboa, Paulino Neves, AME Barra do Corda e AME Imperatriz”, diz trecho do ofício, endereçado ao presidente do instituto, Antônio Augusto Silva Aragão.

    O documento é assinado pelo superintendente de Acompanhamento à Rede de Serviços da SES, Júlio César Oliveira Gonçalves, indicado para o cargo pelo vereador licenciado de São Luís e secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT).

    Na última sexta-feira 2, após haver sido citado na 1ª fase da Operação Sermão aos Peixes, o Idac foi alvo da Operação Rêmora.

    De acordo com a Polícia Federal, entre 2015 até a data de deflagração da operação, o instituto desviou mais de R$ 18 milhões da verba destinada ao sistema público de saúde do Maranhão, exatamente para a administração das unidades citadas no documento mostrado pela reportagem — e, ainda, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Chapadinha, que passou a ser controlada pelo Idac recentemente, em contrato não divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) e nem no Portal da Transparência.

    Para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o dinheiro público foi desviado por meio dos aditivos feitos pelo governo comunista.

    No sábado 3, o ATUAL7 mostrou com exclusividade que o primeiro contrato entre atual governo e o Idac foi firmado em maio de 2015. Ao custo de R$ 18,9 milhões, esse acordo foi aditado três meses depois, pelo igual valor e período de vigência. Novamente três meses depois, a SES resolveu aumentar a vigência para 12 meses, como mostra o documento acima, e com isso também aumentar o valor do contrato, para mais de R$ 102,2 milhões.

    Assim como o anterior, esse novo contrato também foi aditada pelo governo, em novembro de 2016.

    Segundo aponta a CGU, esses dois aditivos, o primeiro ao contrato de R$ 18,9 milhões e o segundo ao contrato de R$ 102, milhões, que teriam sido efetuados para “permitir o saque dos valores acrescidos ao contrato de gestão”.

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    Mesmo se condenado pelo TSE, Temer pode adiar saída da Presidência; entenda

    G1

    Lei permite que punição se limite à inelegibilidade; recursos ao Tribunal Superior Eleitoral ou ao Supremo Tribunal Federal podem prolongar permanência no cargo.

    Mesmo se condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento que será retomado na próxima terça-feira (6), o presidente Michel Temer tem a possibilidade de prolongar a permanência no cargo por meio dos recursos judiciais disponíveis.

    Usualmente, a punição nesse tipo de ação é a perda do mandato e o impedimento de se candidatar pelos oito anos seguintes à eleição questionada.

    Advogados e juristas consultados pelo G1, no entanto, apontaram várias formas de se contestar uma eventual condenação e com isso ao menos adiar, provisoriamente, a eventual saída do cargo.

    Apresentada em 2014 pelo PSDB, a ação aponta abuso de poder político e econômico na disputa que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e Temer como vice.

    A principal acusação é a de que a campanha foi abastecida com propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras.

    A defesa de Temer argumenta que ele não pode ser punido porque não era responsável pela captação de recursos da campanha, função exercida à época pelo atual prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT).

    Para reforçar essa tese, informou que o PMDB abriu uma conta separada para receitas e despesas exclusivas de sua candidatura à vice-presidência.

    A expectativa dos advogados de defesa é que a conduta de Temer seja separada da conduta da ex-presidente Dilma Rousseff.

    Mas, mesmo se Temer também for considerado culpado, a defesa terá algumas opções para evitar que ele deixe a cadeira de presidente.

    Veja algumas, apontadas por advogados e juristas ouvidos pelo G1:

    Punição somente com a inegibilidade

    Uma primeira hipótese de manutenção do mandato, em caso de condenação, é a punição somente com a inegibilidade.

    A lei eleitoral prevê que a cassação do diploma só é aplicada se o candidato for “diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade”.

    Em suas alegações finais, última manifestação da defesa no caso, os advogados de Temer insistiram em que ele não interferiu na captação de recursos ilegais e que, por isso, sua conduta deve ser separada da atribuída a Dilma.

    Lembram ainda de um caso em que, apesar de ter perdido o mandato, um vice-prefeito não foi punido com a inegibilidade, por ter sido inocentado das acusações feitas contra o prefeito.

    “Se é possível preservar a elegibilidade dos vices, nas circunstâncias apontadas acima pela jurisprudência, que não se esgota ali, qual a razão jurídica que manda, nas mesmas condições, levar a cabo a cassação de ambos os eleitos?”, questiona a peça.

    Para reforçar esse ponto de vista, a defesa argumenta que Dilma já teve o mandato cassado no impeachment e que impor a mesma penalidade a Temer agora colocaria em risco a estabilidade do país e da economia.

    Cassação após julgamento de recursos pelo TSE

    Mesmo que seja condenado à perda do mandato, Temer poderá se manter na Presidência enquanto o TSE não julgar recursos de sua defesa contra a cassação.

    A tradição na Corte é só permitir a execução da decisão após o julgamento pelo próprio tribunal desses recursos, chamados “embargos de declaração”.

    Isso ocorre porque, nesse tipo de apelação, a defesa pode obter a modificação do resultado caso consiga provar “obscuridade, omissão ou contradição”.

    Assim, para evitar uma situação em que o chefe do Executivo seja afastado pela cassação, mas depois volte ao poder caso tenha os recursos acolhidos, o tribunal costuma declarar a perda do mandato após o chamado “trânsito em julgado”, isto é, a rejeição definitiva dos embargos.

    “Este Tribunal Superior tem ponderado ser conveniente evitar sucessivas alterações no exercício dos mandatos eletivos, em especial, da chefia do Poder Executivo”, diz a jurisprudência da Corte, firmada em julgamento de 2005.

    O julgamento dos recursos pelo TSE pode durar meses. Isso porque a lei permite que sejam apresentados até três embargos de declaração. Cada um deles só pode ser protocolado após a publicação do acórdão (documento que oficializa a decisão contestada), o que não tem prazo fixo para ocorrer.

    Recurso ao STF com efeito suspensivo

    Mesmo na hipótese de o TSE determinar a perda do mandato após negar os recursos eleitorais, ainda é possível à defesa apresentar um “recurso extraordinário” ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Nesse recurso, pode-se não apenas contestar o resultado do julgamento no TSE, como também pedir o “efeito suspensivo” sobre a decretação da perda do mandato.

    Caberá ao ministro relator do processo no STF, sorteado para analisar o caso, conceder ou não a suspensão da cassação do mandato.

    O recurso extraordinário pode ser apresentado ao STF após, durante ou mesmo antes da análise dos embargos apresentados ao TSE.

    Como mais alta instância da Justiça, o STF poderá ter palavra final sobre uma eventual cassação do mandato de Temer, sobretudo porque a defesa apontou obstáculos constitucionais para a responsabilização dele na ação do PSDB.

    Os advogados de Temer sustentam que ele não pode ser punido por crimes atribuídos a Dilma em razão do princípio da “individualização da pena” previsto no artigo 5º da Constituição.

    “Qualquer interpretação que conduza o atual presidente à perda do cargo, em razão de culpa alheia, esbarrará com óbices de ordem jurídica insuperáveis, quer em face da hermenêutica constitucional, quer dos pressupostos mais caros ao direito, insculpidos na Constituição”, diz a defesa.

    Medida cautelar ao STF para suspender cassação

    Na hipótese mais remota de o TSE declarar a execução imediata da decisão que decretar a perda do mandato, ainda cabe à defesa apresentar uma ação específica no STF para suspender os efeitos da decisão, mesmo antes da apresentação de um recurso extraordinário.

    A ação deve requerer uma “medida cautelar”, nome que se dá a um pedido que vise garantir a utilidade de uma decisão final sobre um processo ainda em andamento.

    No caso de Temer, a medida cautelar poderia ser pedida para não tornar inúteis os embargos ao TSE ou o recurso extraordinário ao STF que vise reverter a condenação à perda do mandato.

    Também nesse caso, caberá ao ministro sorteado no STF analisar o pedido e aceitar ou não a medida cautelar para suspender a cassação do mandato.

    Uma ação com medida cautelar pode ser apresentada especialmente se o TSE optar pela execução imediata da cassação, mesmo antes de analisar os recursos.

    Embora rara, tal possibilidade foi aplicada recentemente no julgamento que cassou o mandato do ex-governador do Amazonas José Melo (PROS), no início de maio.

    A execução imediata ocorre excepcionalmente, por deliberação dos ministros, quando eles consideram que as provas são tão claras que seja praticamente impossível reverter a condenação por meio de recursos.

    Isso tende a ocorrer sobretudo em julgamentos de prefeitos ou governadores, quando já houve condenação por ao menos uma instância inferior.

    Como as ações contra presidente da República são julgadas somente no TSE, numa única instância, portanto, o mais provável é que os ministros aguardem a decisão sobre eventuais recursos para decretar a perda do mandato.

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    Operação da PF pode chegar à peixes graúdos, médios, e até gente de fora da Saúde do Maranhão

    Os estranhos saques de quantias elevadas feitos por um assessor do IDAC e a presença de pacotes de dinheiro nos cofres da sede do instituto podem levar a Polícia Federal a encontrar a destinação de tais recursos para pessoas de dentro e fora da Secretaria de Estado da Saúde. A PF confirmou hoje a apreensão de R$ 700 mil em espécie, sendo a maior parte na sede do IDAC, uma casa e flagrante. Tem gente que amanheceu com aquilo cortando prego. 

    Em nota oficial, a SES se apressou em informar que o contrato com o IDAC  foi feito no governo anterior, mas esqueceu de dizer que o último foi assinado na gestão comunista, assim como disse não ter conhecimento das irregularidades praticadas pelo instituto. E se, por acaso, for revelado quem da SES recebia em espécie?

    Na 4ª fase da operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal ontem (2) cinco pessoas foram presas, sendo a maioria da direção do IDAC, e apontado até agora o desvio de R$ 18 milhões dos mais de R$ 200 milhões destinados ao instituto pelo Governo de Flávio Dino.

    Para clarear a apuração, a Controladoria Geral da União investiga os indícios de que alguns contratos entre o IDAC e a SES foram aditados para permitir o saque dos valores acrescidos ao contrato de gestão. Ou seja: é provável o pagamento de propinas com os reajustes.

    O delegado Wedson Cajé, que comanda a operação,  disse que a investigação vai continuar para descobrir quem são os agentes políticos que estão envolvidos no esquema do IDAC.

    “Os agentes políticos podem ter sido beneficiados desses valores, mas nós não queremos fazer nenhum tipo de acusação temerária, então vamos aguardar ainda o decorrer das investigações”, informou o delegado. Então, muita gente pode ser descoberta.

    Após recolherem R$ 71 mil que estavam na mochila de um assessor do IDAC, os policiais federais encontram mais dinheiro nos cofres e, no período da noite, retornaram ao local e acharam mais grana em espécie, conforme mostra a imagem abaixo:

    O instituto administra o Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, além da Unidade de Pronto Atendimento do município de Chapadinha/MA.

    Veja abaixo o vídeo do momento em que foram encontrados pacotes de dinheiro nos cofres do IDAC:

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    Amigos e correligionários foram parabenizar Roseana Sarney, inclusive Zé Reinaldo

    A ex-governadora Roseana Sarney aniversariou ontem, mas reuniu hoje em almoço um grupo de amigos no Restaurante Cabana do Sol, da Litorânea. Lá estavam os familiares, como o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o senador João Alberto, diversos deputados federais, estaduais, prefeitos, vários vereadores, desembargadores e empresários. Roseana completou 64 anos.

    O que mais chamou a atenção dos presentes foi o ex-governador e agora deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) que foi cumprimentar a ex-adversária, como mostra a imagem abaixo. A conversa entre os dois foi curta. Tavares disse que Roseana estava linda e ela disse apenas que estava se cuidando.

    Um grupo de políticos de Barra do Corda esteve no local, como o ex-prefeito Nenzin, o ex-vice prefeito Aristides Milhomem, esposa, e o amigo Gildásio, na foto abaixo. Estavam ainda a ex-vereadora Nilda Barbalho e do ex-candidato a prefeito Júnior do Nenzin.

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    Jet Ski pega de cheio jovem banhista que é arremessado 15 metros e morre

    A onda de Jet Ski pilotado por um irresponsável nas águas do Rio Corda fez ontem uma vítima fatal. O jovem Júnior Brandão, 19 anos (foto abaixo), estava numa boia quando o Jet atingiu de cheio, arremessando uns 15 m e morrendo na mesma hora. A cidade de Barra do Corda continua de luto desde ontem à tarde. 

    Informações aos Blog dão conta de que o acidente foi uma tragédia anunciada. Faz tempo que as pessoas reclamam da velocidade e da presença de muitos Jets nos locais onde tomam banho no rio.

    Eles fazem rachas e se acham dono das águas do Corda. Não existe, ao que parece, nenhuma fiscalização. Os órgãos competentes, como a Marinha e a Secretaria do Meio Ambiente fingem que não conhecem o problema.

    A mãe do jovem, que por sinal era filho único, ficou desesperada com a morte de Júnior Brandão, na tarde de ontem, por volta das 16h, e pede providências para evitar novas vítimas.

    Obs: a ampla maioria dos que pilotam os jets não tem habilitação.

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    Rigo Teles expressa indignação com a FMF e cobra respeito com os times do Maranhão

    O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na segunda-feira(8) para expressar indignação com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e cobrar respeito com os times do Maranhão, em especial com o Cordino, de Barra do Corda, o único que nos representa no Campeonato Brasileiro de Futebol, mas está sendo massacrado. 

    Em sua fala, o deputado Rigo Teles ressaltou que os transtornos no Campeonato Maranhense de Futebol começaram com o jogo, em Barra do Corda, entre o Cordino e o Moto Clube. Depois, no dia 3 de maio, dia do aniversário da cidade de Barra do Corda, o Cordino saiu de casa e veio a São Luís jogar com o Sampaio Corrêa, mas o jogo foi cancelado por decisão da TJD, a pedido da FMF.

    Para Rigo, grande parte da culpa pela desorganização do Campeonato Maranhense é da FMF, que não respeita o esporte e os torcedores. “Junto com Cordino, milhares de torcedores de Barra do Corda e dos municípios da Região Central vieram a São Luís ver o jogo com o Sampaio, fretando ônibus e gastando dinheiro. Ocorreu também o desgaste físico e psicológico dos jogadores”, disse.

    Depois da decisão a FMF marcou para, 6 de maio, outro jogo entre o Cordino e o Moto Clube, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda, mas o jogo não aconteceu mais uma vez porque o Sampaio recorreu e o STJD e suspendeu o Campeonato Maranhense, até o julgamento dos recursos. “O Moto e os torcedores também gastaram dinheiro para ir à Barra do Corda”, observou.

    SITUAÇÃO HUMILHANTE

    Na avaliação de Rigo Teles, a FMF criou uma situação inédita e humilhante. “Os torcedores estão frustrados, porque viajaram e compraram ingressos para assistir as partidas. Os times também tiveram sérios prejuízos financeiros e os jogadores ficaram prejudicados psicologicamente. O Campeonato Maranhense de Futebol está sendo criticado em todo o Brasil”, lamenta.

    No discurso, Rigo Teles classificou a situação como falta de respeito, a começar pela FMF que iniciou toda desorganização do Campeonato Maranhense de Futebol para salvar a situação do Sampaio Corrêa. “Não sou contra o Sampaio e seus torcedores, mas defendo a realização de um trabalho sério e correto, que não deixe milhares de pessoas indignadas”, esclareceu.

    Finalizando, Rigo lembrou que dia 21 o Cordino joga, em Barra do Corda, com o Santos do Amapá, pelo Campeonato Brasileiro da Série D. “Como fica a situação dos jogadores e torcedores? Temos que respeitar nossos times, especialmente o Cordino, um time que representa no Campeonato Brasileiro. Apoio o Cordino no Maranhão e no Brasil”, prometeu.  Assim, declaro total apoio ao Cordino.

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