Rigo Teles entrega a maior honraria do poder Legislativo ao juiz Sebastião Bonfim

    O deputado Rigo Teles (PV) participou, na terça-feira (28), no plenário da Assembleia, da sessão solene de condecoração com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Barros, e ao juiz Sebastião Bonfim.

    Durante a solenidade, o deputado Rigo Teles proferiu discurso saudando todos os homenageados e convidados para a concorrida sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa, e entregou ao ilustre juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman, considerada a maior honraria do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.

    A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman foi instituída pela Assembleia pelo Decreto Legislativo nº 68/80, e publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 1980. O objetivo da honraria é homenagear personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, científico, econômico, artístico ou social do Estado do Maranhão e do Brasil.

    FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA

    Em sua fala, Rigo Teles declarou que o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim – seu conterrâneo de Barra do Corda – mereceu a justa homenagem da Casa, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Judiciário e a população do Estado do Maranhão, especialmente na sua atuação profissional, consolidada na formação jurídica e experiência na magistratura.

    Durante seu discurso, deputado Rigo Teles declarou que é uma honra para o poder Legislativo Estadual entregar a Medalha do Mérito Legislativo aos três ilustres magistrados, que ao longo de suas trajetórias na magistratura prestaram relevantes serviços ao povo do Maranhão.

    Em nome dos outros dois homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, agradeceu a homenagem, destacou a importância histórica de Manuel Beckman, patrono da Assembleia, e fez uma homenagem especial ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, que está em tratamento de saúde, em Caxias.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Advogado estranha silêncio do MPE diante dos escândalos na Saúde do Maranhão

    O INCÔMODO SILÊNCIO DO FISCAL DA LEI

    por Abdon Marinho

    O ASSUNTO mais comentado dos últimos dias, no Maranhão, é a tal “Operação Pegadores”, desencadeada pela Polícia Federal para apurar mau uso de recursos públicos na área da saúde. Segundo as investigações empreendidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, tais recursos estavam tendo uso diverso dos fins a que se destinavam, servindo, dentre outras coisas para o pagamento de inúmeros apaniguados, inclusive de pessoas bem próximas aos donos do poder, quando não sendo desviados, pura e simplesmente, através de algumas empresas de fachada.

    As imputações são sérias, se apenas metade do que está dito se confirmar, muitos terão que se explicar com a Justiça, correndo o risco de virarem hóspedes do Estado.

    Em meio a tudo isso, a tantos debates acalorados na esteira da operação policial e das investigações em si, emerge um estranho silêncio.

    Passados todos estes dias não vi uma manifestação do Ministério Público Estadual. Procurei nos jornais, na mídia digital e até no sítio do órgão e não encontrei uma linha sobre o assunto. Parece, até, que os fatos não ocorrem no Maranhão ou que o MPE não é daqui ou, mesmo, que não tem nada a ver com os supostos desvios dos recursos da saúde no estado.

    Mesmo que não tenham uma participação mais efetiva por conta da investigação ocorrer na esfera federal, não faz sentido que, sequer, uma nota protocolar cobrando rigorosa apuração o MPE tenha lançado.

    Ainda mais absurdo considerando que o MPE conquistou o primeiro lugar no prêmio CNMP 2017 – na categoria redução de corrupção.

    Essa informação, aliás, é o destaque no site do MPE e banners louvando o feito que estão espalhados Maranhão a fora. Não soa estranho que o órgão, com um escândalo desta magnitude nas barbas de suas excelências, se mantenha silente?

    Por onde passo tenho ouvido os colegas advogados, sobretudo, os que atuam no interior, testemunhando sobre a incisiva atuação dos promotores em relação às administrações municipais.

    São requisições, pedidos de ajustes e recomendações sobre tudo. Muitos destes colegas, mesmos os mais experientes e cordados, se ressentem com o excesso de atuação dos membros do MPE. Não que estes estejam errados, não se trata disso, é que por vezes as solicitações representam verdadeiras intromissões no que consideram o mérito administrativo.

    Não sem razão, embora com certo exagero, muitos gestores, dizem, aqui e ali, que entregarão, as chaves das prefeituras aos promotores.

    Outro dia, enquanto aguardava o início da sessão, no TRE, alguns jovens colegas me cercavam com tais histórias – que até reputo exageradas, repito –, um, por exemplo, disse-me: —Mestre, pediram o afastamento do gestor por que, em determinado procedimento licitatório, não tinha, no edital, um tal de QR Code (nem sabia de tal necessidade, nem sei direito que é isso); outro: — Dr., entraram com uma Ação Civil Pública de Improbidade, contra o prefeito porque uma secretária do município tem a tia nomeada diretora de uma escola em determinado povoado, ou seja incorria em nepotismo; um outro: — Dr., recomendaram que fossem demitidos todos os parentes, até terceiro grau, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou de qualquer ocupante de cargo comissionado. Como o município é pequeno e todo mundo é parente, está difícil achar quem não se enquadre na vedação. Mesmo os cargos, antes tidos por de agentes políticos, como secretários, entraram na restrição.

    E muitas outras histórias assim ou semelhantes. Um até disse – acho que com pilhéria –, que Procuradoria de Justiça impusera metas a serem atingidas pelos promotores nestes quesitos: nepotismo, concurso, transparência, etc.

    Em que pese alguns exageros, por vezes, até açodamentos, não tenho dúvidas que suas excelências, os promotores, o Ministério Público Estadual, como um todo, estão corretos ao cobrar o cumprimento dos princípios constitucionais da probidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, e tantos outros no âmbito das administrações.

    Essa é a boa prática ao redor do mundo.

    Em muitos países não se cogita, sequer, parentes trabalhando com gestores eleitos ou nomeados; outros não permitem assessores pessoais ou que os cargos públicos sejam remunerados – a função pública é remunerada com o salário do cidadão, quando muito uma ajuda de custo sob o escrutínio dos cidadãos que têm acesso a nota fiscal, uma ministra de um destes países perdeu o cargo por conta de uma barra de chocolate numa nota de despesa.

    Muitos são os exemplos, entretanto, soa incompreensível que ao passo em que sejam feitas essas recomendações e se adotem medidas contra os gestores municipais, no âmbito do governo estadual, sobretudo na capital, onde a estrutura do MPE é infinitamente maior, não hajam as mesmas cobranças ou medidas.

    As investigações em curso revelam desvios nas contratações através de entidades de gestão de mão de obra, OCIPS, OS, etc., enquanto nos municípios são cobrados e exigidos concursos públicos. Há anos que o Estado faz uso de contratação através de tais entidades, sem ser devidamente molestado, sem que os responsáveis respondam por improbidade administrativa.

    Muitos servidores, médicos, enfermeiros, odontólogos, e tantos outros, muitas das vezes, nem têm contratos assinados, muitos, sequer, sabem quem lhes pagam, só sabem que o dinheiro caiu na conta, isso quando não atrasam, dois, três ou quatro meses.

    Enquanto os municípios são exigidos para que demitam todos os servidores não efetivos e que sejam parentes até terceiro grau, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou de qualquer ocupante de cargo comissionado, no estado, o que mais tem são parentes de deputados, secretários, magistrados, e tudo que é autoridade pública comissionada, famílias inteiras vivem de cargos em comissão, sem serem molestados pelo Ministério Público Estadual.

    Sem fazer ilação, não duvido que tenha, na estrutura administrativa Estadual, parentes de integrantes do órgão ministerial. Não seria nepotismo? Ou essa regra só vale para os municípios?

    Só para lembrar, logo no início do atual governo quando inúmeros casos de nepotismo foram denunciados, o governador encerrou a discussão sobre o tema com uma frase singela de que não seria correto punir o amor.

    Não se sabe – pelo menos nunca foi divulgada – qualquer medida do MPE para apurar e coibir tanto amor às custas dos contribuintes.

    Tanto que as investigações atuais revelam que parentes de autoridades, estavam, inclusive, recebendo, indevidamente, recursos da saúde. Nem se fale nas esposas, irmãos, tios, de uns e de outros lotados nas mais diversas secretarias, autarquias e órgãos da administração direta e indireta.

    Não seria nepotismo tais parentes de secretários e demais autoridades estarem aboletados nos diversos órgãos e secretarias estaduais?

    Todos no Maranhão, até porque não é segredo, ex vi as palavras do próprio governador, sabem disso, exceto o MPE, pois se soubesse, certamente, faria no âmbito Estadual o que tem exigido que se façam nos municípios.

    Não tem um dia que abramos os jornais e não nos deparamos com uma notícia, muitas da assessoria do MPE, dando conta de ações contra gestores municipais e ex-gestores, mesmo quando os tribunais e câmaras municipais aprovam contas surgem ações dizendo que aqui ou ali, numa licitação ou processo foram feridos os princípios da administração pública, com multas altíssimas, devoluções nas alturas, inelegibilidade, proibição de contratar com o poder público e até ser contratado pessoalmente para algum trabalho – muitos gestores e ex-gestores saem infinitamente mais pobres e sem sossego das administrações que participaram –, entretanto, não se tem muitas notícias deste tipo de coisa contra governadores ou secretários estaduais (quando ocorre é como exceção).

    Quantas vezes os veículos de comunicação não denunciaram os excessos de aluguéis promovidos pelo governo estadual, apelidado jocosamente de “aluguéis camaradas” quase sempre envolvendo apaniguados, aliados políticos ou mesmo parentes de autoridades? Quantas investigações estão em curso para apurar tais fatos?

    Se existem correm no rigoroso sigilo.

    Agora mesmo estamos diante de algo que confirma o que se acaba de dizer: o inusitado silêncio do Ministério Público Estadual diante das investigações e revelações feitas nesta operação policial dos “Pegadores” que é um desdobramento da Operação “Sermão dos Peixes”, ocorrida lá atrás.

    O que foi feito pelas autoridades estaduais, e aqui, não só o MPE, em relação àquelas revelações? Será que se tivessem feito algo teríamos chegado a “Operação Pegadores”?

    Por vezes fico imaginando se, em algum momento, os diligentes promotores perdidos nos rincões do Maranhão, não ficam constrangidos ao constatarem, tal como agora, o tratamento diferenciado existente entre os gestores municipais e os gestores estaduais em relação ao órgão. Um erro, mesmo mínimo ou formal, pode impactar a vida dos primeiros para sempre enquanto os segundos parecem inatingíveis.

    Haverá Justiça nisso?

    *Abdon Marinho é advogado.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras é condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos

    O ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 254.724,05, referente a prejuízos causados ao município durante o período em que exerceu o mandato. A decisão unânime foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

    Em apelação ao TJMA, o ex-gestor defendeu a inaplicabilidade da Lei 8.429/92 aos prefeitos municipais, apontou prescrição da condenação ao ressarcimento do dano, bem como afirmou que o juízo de base não valorou corretamente a questão relativa ao ônus da prova. Disse, ainda, que não houve dolo de sua parte.

    O relator, desembargador Paulo Velten (foto acima), lembrou que a aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos prefeitos municipais é tranquila no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que o entendimento prevalecente é de que as ações de ressarcimento do dano causado ao erário, em razão de condutas ímprobas, são imprescritíveis.

    Quanto ao ônus da prova, entendeu que não houve erro na sentença, pois o Ministério Público estadual anexou aos autos cópia do processo administrativo que tramitou no Tribunal de Contas do Estado e que apurou prejuízos decorrentes de dispensas indevidas de licitação e da ausência de comprovação de despesas, atos realizados pelo então prefeito, que tipificam atos de improbidade administrativa.

    Velten frisou que, no caso do ato de improbidade tipificado em norma da legislação, é suficiente a caracterização da conduta culposa do administrador de dispensar indevidamente procedimentos licitatórios e que a lei, em outro artigo, se contenta com o dolo genérico, que representa a vontade livre e consciente de não observar um dado princípio administrativo.

    O entendimento do órgão colegiado foi de que está comprovado, pela prova documental que, enquanto prefeito, ele dispensou indevidamente licitações, realizando contratações diretas, bem como não comprovou diversas despesas realizadas com o dinheiro público.

    Os desembargadores Jaime Araújo e Marcelino Everton também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.

    (Protocolo nº 56545/2016 – Barra do Corda).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    “Saldo do Governo é negativo”, diz Edilázio

    O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez uma espécie de levantamento de alguns dos principais episódios de desgaste da imagem do governador Flávio Dino (PCdoB) no mês de outubro.

    Além da morte de um comerciante numa “jaula” instalada na Delegacia de Barra do Corda, que ganhou repercussão nacional, ele apontou a falta de apoio à Expoema, que deixou de ser realizada na agenda já tradicional do evento, e a polêmica das emendas parlamentares para a Saúde. Para Edilázio, o saldo de Dino é negativo.

    “Estamos findando o mês de outubro, mês este que o governador não vai querer tão cedo lembrar”, disse.

    Edilázio lembrou que após a imprensa nacional abordar a trágica morte de um comerciante no “gaiolão” em Barra do Corda, Dino teve de determinar a demolição do cárcere, que feria a dignidade humana.

    “Flávio Dino teve que engolir seco e dar o braço a torcer com o gaiolão, lá em Barra do Corda, onde vitimou um empresário. Ele, açodadamente, como sempre faz e é peculiar dos comunistas, nas redes sociais, correu para dizer que aquilo era para o banho de sol dos presos em custódia. Mas não aguentou e viu que realmente estava errado, mandou demolir. Mas não dá o braço a torcer e não reconhece que aquele cidadão foi vítima da omissão do Estado”, disse.

    Edilázio também afirmou que Dino deixou de apoiar a Expoema. “Ano retrasado [2015] ele disse que a Expoema era um evento privado e que o Estado não tinha que se meter. E deu um calote de R$ 70 mil na Associação dos Criadores quando prometeu essa ajuda para que colocasse a logomarca do Governo do Estado nos banners da Expoema. Ano passado nem teve o evento. E este ano ele vai para a Expoema e dá o braço a torcer, mas não reconhece. Agora ele fala que é importante, que traz entretenimento, que gera emprego, que realiza grandes negócios em nosso Estado, que melhora o nosso plantel de ovinos, caprinos, bovinos, equinos, enfim, melhora toda a nossa pecuária”, completou.

    Ao concluir o seu pronunciamento, Edilázio lembrou da polêmica sobre a não liberação das emendas parlamentares para a Saúde.

    “E ainda no mês de outubro, vem as emendas, ele foi estrebuchar e espernear querendo emenda, que os senadores do Estado do Maranhão tinham que pegar as emendas e mandar para a Saúde do Estado. Enquanto isso ele não dá o braço a torcer, mais uma vez, em relação a esta Casa, em relação aos parlamentares de oposição quando não honra e não paga as nossas emendas. Emendas essas que foram aprovadas, que foram publicadas no Diário e no Orçamento Anual do Estado para a execução no ano de 2017. Mas, mais uma vez, ele dá calote”, finalizou.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Jornal Nacional mostra que gaiolão continua funcionando no Maranhão

    Na edição de ontem, dia 19, o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou que, mesmo depois da morte de um comerciante por causa de uma cela medieval mantida pelo Governo do Estado do Maranhão na cidade de Barra do Corda, o gaiolão continua funcionando normalmente como abrigo a céu aberto, sem banheiro, e água  para detentos provisórios. Aqui no Maranhão é uma terra sem lei.

    A Defensoria Pública e o Ministério Público já haviam pedido desde maio a interdição da cela medieval, mas o governo é comunista, se arvora dono das leis, e só faz o que bem entende. Agora entraram na briga a OAB e a Sociedade dos Direitos Humanos com o mesmo propósito. E o governador nem aí para as entidades.

    Abaixo, matéria do JN que expõe mais uma vez o Maranhão de forma negativa por um equivoco perigoso do governo comunista:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Queimadas ameaçam o fornecimento de energia elétrica em algumas regiões do Maranhão

    O Estado ocupa o 3º lugar no ranking com o maior foco de queimadas no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

    Os meses recentes registraram altos índices de queimadas no Maranhão, elevando ao maior número de focos de incêndio nos últimos seis anos. Em 2017, o Maranhão já está em terceiro lugar no ranking de estados com o maior foco de queimadas no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, com mais de 23 mil focos de incêndio. O destaque está para a cidade de Grajaú que está em 7º lugar no país, entre os municípios com maior focos de incêndio, com mais de 2 mil e 500 ocorrências.

    Em 2016, foram registrados pouco mais de 11 mil focos. Por conta da baixa umidade do ar nesse período, as chances de incêndios triplicam, além da possibilidade do fogo se espalhar pela vegetação, colocando em risco a saúde da população que mora próxima às áreas com focos de queimadas.

    As queimadas próximas à rede oferecem diversos riscos, inclusive para o sistema elétrico e para as pessoas, uma vez que com o aumento de temperatura há uma dilatação dos cabos da rede de distribuição, diminuindo o afastamento desses cabos em relação ao solo e eventualmente levando ao seu rompimento, principalmente quando atingida por arvores que tombam sobre as redes elétricas. Além disso, o fogo prejudica o tempo para a correção das redes danificadas, uma vez que as equipes de plantão só conseguem agir com segurança, após a debelação do fogo.

    De julho a setembro de 2017 já foram registradas 25 ocorrências de queimadas com impacto ao fornecimento de energia elétrica para o estado do Maranhão, enquanto que no mesmo período de 2016 foram 12 ocorrências, um aumento de 108%. Isso acontece por vários fatores relacionados ao período de estiagem, sobretudo em função das queimadas com intervenção humana para a colheita da cana de açúcar em algumas regiões do estado, assim como para o preparo de áreas para o plantio de roças por produtores rurais. Além disso, autoridades ambientais também relatam as ações de incêndios criminosos relacionados a extração ilegal de madeira, e queimadas provocadas por fumantes que descartam as pontas de cigarros acesas às margens das estradas.

    Outras situações destacadas pela Cemar foram os afundamentos de tensão (quedas bruscas de energia com restabelecimento imediato) nas linhas de transmissão que fazem parte do Sistema Interligado Nacional, que comprometem o fornecimento para as subestações da Cemar.

    O gerente de Operações do Sistema Elétrico da Cemar, Sergio valinho destacou as ações da Companhia no sentido de minimizar os efeitos dessas ocorrências no sistema elétrico no Maranhão. “Estamos empenhados e em permanente contato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, relatando os prejuízos com tal situação. Cobramos medidas eficientes no sentido de mitigar a continuidades desses eventos que trazem transtornos aos clientes da Cemar, principalmente industriais, por possuírem cargas mais sensíveis a este tipo de evento no sistema elétrico”.

    Segundo dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), as regiões do Estado como São Luís, Peritoró, Miranda, Coelho Neto, Santo Antonio dos Lopes, Presidente Dutra, Barra do Corda e Imperatriz foram as mais afetadas recentemente pelos afundamentos de tensão. As interrupções bruscas e momentâneas, ocasionadas pela perda de suprimento são mais percebidas pelos clientes atendidos em alta tensão e com subestação própria.

    Além do ONS, a Companhia também está em contato com a direção regional da Eletrobrás Eletronorte, Chesf, Celeo e EATE para que possam tratar os afundamentos de tensão nas linhas de transmissão da rede básica em algumas regiões do estado de forma preventiva. Em todas as demais ocorrências relacionadas a queimadas, registradas este ano, as equipes da Cemar trabalharam intensamente para restabelecer o fornecimento da energia para as áreas atingidas no menor tempo possível.

    A Cemar alerta ainda, que é preciso tomar cuidado para que esses incêndios não cheguem até a rede elétrica, pois podem causar curtos circuitos ou romper os cabos da rede de distribuição, podendo ocasionar acidentes e interromper o fornecimento de energia elétrica.

    Ações preventivas

    • Evite fazer queimadas, principalmente próximo das redes de energia elétrica;
    • Não jogue pontas de cigarro acesas às margens de rodovias ou próximo a qualquer tipo de vegetação;
    • Caso resolva acampar, apague com água as cinzas da fogueira para evitar que o vento leve as brasas para a mata;

    ·        Evite acender fogueiras na época da estiagem;

    • Não coloque fogo em terrenos baldios ou lixões;
    • Agricultor: evite as queimadas no preparo da roça; e
    • Produtor rural: utilize formas alternativas de manejo de pastagens e evite as queimadas;

     

    Pessoas que identificarem princípios de incêndio próximos das redes de energia elétrica, podem ligar para o Corpo de Bombeiros por meio do telefone 193 e para a Central de Atendimento da Cemar através do 116, devendo informar o endereço com ponto de referência. Para mais informações acesse o site www.cemar116.com.br ou vá a uma das agências de atendimento da Cemar.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Deputado Wellington destaca caos e abandono na Segurança Pública retratada em outdoors por Policiais Civis

    Descaso: é com essa palavra que podemos resumir o tratamento que o governador Flávio Dino tem dado à Polícia Civil do Estado do Maranhão. Como se não bastasse à falta de estrutura, baixo efetivo e péssimas condições de trabalho, o Maranhão ainda foi destaque em nível nacional nos noticiários devido às condições das Delegacias de Polícia na capital e no interior do Estado.

    Há uma série de ilegalidades dentro do Sistema de Segurança Pública, a começar pela custódia ilegal de presos, situação rotineira, que prejudica consideravelmente o trabalho das investigações em curso. Além disso, as condições das Delegacias são totalmente insalubres e sem nenhuma segurança, como podemos acompanhar nos meios de comunicação, exibindo verdadeiras “jaulas” para custodiar presos, tratamento desumano e além disso tem gerado um risco iminente de fuga e danos a coletividade e integridade física da categoria de Policiais Civis e Agentes Penitenciários.

    “Dezenas de Municipios maranhenses sequer possuem delegacias e delegados, dificultando o trabalho da polícia judiciária na elucidação de crimes, serviços como registros de boletins de ocorrências, não podem ser realizados devido à falta de profissionais e delegacias. As delegacias que existem no interior do Estado, geralmente ocupam prédios sem nenhuma estrutura, cedidos pelas prefeituras, ou mesmo, prédios alugados. Também não há viaturas suficientes, valorização profissional e ainda contamos com um dos piores efetivos do país”, desabafou um delegado.

    Situações como a “jaula” em Barra do Corda e o despejo na Delegacia de Peritoró são comuns e rotineiras em todo o Estado.

    “O Governo do Estado ilude a população Maranhense com propagandas para mascarar a real situação da Segurança Pública, pois não há investimento eficiente na área. Não adianta tentar enganar a população com marketing, a realidade do Maranhão é bem diferente do que é mostrado pelo Governo. Podemos constatar a indignação dos Policiais Civis espalhadas pela capital e não podemos admitir que uma instituição tão importante como essa se encontre nessa situação de caos e abandono. É preciso que haja uma reestruturação imediata na Polícia Civil, tanto nas condições de trabalho, quanto no número de profissionais que integram esta classe. O concurso para a área e a melhoria nas condições de trabalho é urgente. Assim como os policiais civis questionam em uma campanha publicitária: estamos do mesmo lado, o lado da população. E o governo do Estado, de que lado está?” Disse Wellington.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Governador quer transformar área de praça do Anel Viário em pista de skate, informam os comerciantes  

    Depois de terem suas barracas interditadas pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros Militar, os comerciantes instalados na área de uma praça do Anel Viário foram pegos de surpresa na última sexta-feira, (13), com a notícia que procurem outro local para trabalhar, pois ali será construída uma pista de skate por determinação do governador Flávio Dino.

    O anúncio foi feito pelo subprefeito do Centro Histórico Fábio Henrique Carvalho, que se apresentou como representante da Blitz Urbana, durante uma reunião com os comerciantes. Na ocasião, ele convocou uma reunião com os vinte e um (21) barraqueiros que trabalham na área, marcada para a próxima terça-feira, (17), na sede da Bliz Urbana.

    Questionado sobre um projeto de reurbanização do Anel Viário que existiria na Prefeitura de São Luís, Fábio Henrique afirmou de maneira enfática que “o governador mudou tudo”. Os comerciantes indagaram como ficaria a situação deles para continuarem trabalhando, o auxiliar da prefeitura disse que cada um procurasse um local em uma feira ou mercado de sua preferência, que o governo disponibilizaria a instalação dos mesmos.

    Fábio Henrique falou ainda que a medida estava sendo tomada diante de reclamações sobre o local ser um ponto de comercialização de drogas, prostituição, entre outros casos. “Então o governador deveria mandar fechar muitos outros locais, pois é do conhecimento do povo e das autoridades que fazem vista grossa para determinadas localidades, onde existem registro de casos piores”, reagiu uma comerciante.

    Mais adiante Fábio Henrique deixou claro que as autoridades de segurança já tinham a intenção de lacrar o local, e citou como um dos últimos exemplos o homicídio cometido por um motorista contra um taxista, há mais de uma semana, cujo motivo foi a desavença entre ambos por disputa de passageiros, conforme foi amplamente noticiado.

    “Com essa atitude o governo está tirando o nosso trabalho, o pouco que ganhamos para o sustento de nossas famílias”, conforme desabafou a comerciante Maria de Jesus e acrescentou : “vão colocar aqui um monte de garotões e até marginais mesmo, podendo piorar mais a situação, no que se refere a violência, roubos, consumo e venda de drogas, e quem sabe lá até estupros”.

    A conclusão é que todos os presentes ficaram insatisfeitos com o que foram informados, mas concordaram em participar da reunião para a qual foram convidados, mas procuraram deixar patente que irão lutar para garantir seus trabalhos. “Nós não podemos é ficar sem saber para onde ir, sem trabalho, e aumentar mais o contingente de pessoas desempregadas e sem renda para o sustento de nossas famílias”, finalizou um comerciante insatisfeito, completando que “iremos buscar a ajuda das autoridades, da imprensa e de quem mais for necessário”.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Defensoria e MP relataram a cela do terror ao Governo do Maranhão desde fevereiro

    Em nota encaminhada para a imprensa, a Defensoria Pública do Maranhão e o Ministério Público relataram para o Governo do Estado a situação do Cadeião de Barra do Corda, aquela cela que se assemelha às prisões terroristas do Estado Islâmico, desde fevereiro deste ano, após inspeção no local. O comunicado também foi para o CNJ e STF, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e diversas outras entidades, mas só a CNBB se preocupou com o caso.

    Oito meses depois, o gaiolão ficou conhecido no Brasil pela morte  de um comerciante que ficou exposto ao sol de 40 graus e não teve direito a tomar um copo com água. Pelo vistos, a cela medieval ainda vai ganhar fama internacional.

    Abaixo a nota:

    No dia 09 de outubro de 2017, às 13h50, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Barra do Corda, recebeu o Auto de Prisão em Flagrante de FRANCISCO EDINE LIMA SILVA, preso pela suposta prática do crime previsto no Art. 303, caput c/c Art. 306, ambos do CTB.

    A análise do flagrante ficou a cargo do Defensor Público Jessé Mineiro de Abreu, que deixou de adotar medida judicial eis que fora informado em seguida da morte do preso. Ademais, o preso possuía advogado constituído.

    Relatos chegaram por populares de que o preso morreu após passar cerca 18 horas na cela conhecida como “gaiolão”. A cela na realidade se trata de uma jaula, sem paredes ou teto, onde o preso fica sujeito às intempéries, mormente o sol escaldante.

    PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ANTERIORMENTE:

    No dia 02 de fevereiro de 2017, os Defensores Públicos Jessé Mineiro de Abreu e Lívia Maria Silva Macedo e o Promotor de Justiça Edilson Santana realizam minuciosa inspeção na Cadeia Pública de Barra do Corda, localizada na 15ª Delegacia de Polícia.

    O Relatório da Inspeção foi enviado para:

    -Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal;

    – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;

    – Ministério da Justiça;

    – Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República;

    – Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, Secretaria Especial de Direitos Humanos

    – Governo do Estado do Maranhão;

    – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;

    – Pastoral Carcerária Nacional – CNBB;

    – Prefeitura Municipal de Barra do Corda;

    – Câmara Municipal de Barra do Corda;

    – Ministério Público do Estado do Maranhão, Promotoria de Justiça de Barra do Corda;

    – Diretoria do Fórum Des. Augusto Galba Falcão Maranhão;

    Somente a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB apresentou resposta.

    Diante da omissão institucional, a Defensoria Pública e o Ministério Público ajuizaram Ação Civil Pública (Processo 2021-19.2017.8.10.0027).

    A Defensoria Pública foi intimada hoje, dia 11/10/2017, da decisão que negou a antecipação de tutela.

    Diante da negativa, a Defensoria Pública interporá Agravo de Instrumento.

    DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A MORTE

    Tão logo a situação chegou ao conhecimento da Defensoria Pública, o Defensor Público Igor Souza Marques dirigiu-se pessoalmente à Delegacia de Polícia e teve reunião com o Delegado Plantonista, Marcondes Sousa.

    O Defensor Público Jessé Mineiro de Abreu expediu Ofício ao Delegado Regional (Ofício nº 140/2017 GDPJMA) e requisitou informações sobre toda a situação ocorrida.

    Além disso, o Defensor Jessé Mineiro levou o fato ao conhecimento do Ministério Público, que abriu procedimento. Além disso, foi feito contato com o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

    Por fim, em face da gravidade da situação, foi acionado o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão;

    A Defensoria Pública reitera seu compromisso na Defesa dos Direitos Humanos, e espera que as pessoas encarceradas tenham garantidos seus direitos, observando as normas internas (notadamente a Constituição Federal) e normas de Direito Internacional que o Brasil é signatário.

    Barra do Corda-MA, 11 de outubro de 2017.

    JESSÉ MINEIRO DE ABREU

    Defensor Público Do Estado do Maranhão

    1ª. Defensoria Pública de Barra do Corda

    IGOR SOUZA MARQUES

    Defensor Público Do Estado Do Maranhão

    2ª. Defensoria Pública de Barra do Corda

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Método de prisão terrorista no Maranhão faz empresário morrer no gaiolão

    Um fato inédito no Maranhão aconteceu no dia de ontem em uma cela idêntica as que são usadas pelos regimes terroristas que pretendem se livrar mais cedo dos seus prisioneiros. Na cidade de Barra do Corda, um empresário do ramo de vidro, que estava dirigindo embriagado ao volante e atropelou um motoqueiro, foi preso ao meio dia de domingo, dia 8. Ele ficou numa cela (gaiolão) que fica exposta ao sol e chuva. Francisco Edinei Lima morreu.


    Mesmo não considerado bandido, o empresário foi colocado na cela. E depois de pegar bastante sol, teve um AVC e, levado a uma UPA,  morreu. O delegado titular estava viajando. A cidade ficou revoltada.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    “É dinheiro público jogado fora em um asfalto de péssima qualidade”, denuncia deputado Wellington à Polícia Federal e ao MPF

    O deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício, nesta quinta-feira (28) ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal do Maranhão. A denúncia formalizada pelo deputado é de vários maranhenses que estão indignados com os “serviços” prestados pelo Governo do Maranhão e foi protocolada no âmbito federal por se tratar de recursos com origem junto ao BNDES, também federais.

    Trata-se de obras entregues e que, em menos de 20 dias, em virtude da péssima qualidade dos serviços, já estão em fase de destruição. Como exemplos há a Ponte do Balandro, em Bequimão, que foi inaugurada há menos de um mês e já tem buracos e rachaduras no asfalto.

    “Já fizemos várias denúncias. Nós moradores, percorremos a estrutura a pé para confirmar a má qualidade das obras e sempre saimos dos local com certeza de que somos vítimas de uma enrolação e de uma propaganda enganosa. Em alguns pontos, o piso afunda ao ser pressionado por um dos pés. É possível também arrancar com os dedos lascas do asfalto sem qualidade. Imagine quando começar a chover. Estão pensando que nós somos bestas. Tenho certeza que isso não é barato e quem vai pagar somos nós, a população”, denunciou o senhor Raimundo, de Carolina, no sul do Maranhão.

    Ao fundamentar a denúncia, o deputado Wellington deixou claro não ser contra a pavimentação asfáltica e exigiu a qualidade nos serviços feitos.

    “Não somos contra a recuperação asfáltica. Ao contrário, o Programa ‘Mais Asfalto’ é uma ideia boa, algo que faria a diferença na vida das pessoas caso fosse feito com seriedade e com responsabilidade. Infelizmente, o que a população encontra é algo de péssima qualidade. Isso pode ser comprovado em Arari, quando menos de 20 dias após a entrega da pavimentação, já era possível comprovar a péssima qualidade do asfalto. O mesmo ocorreu em Carolina, em trechos das avenidas Elis Barros, Frederico Martins e Avenida Brasil. É dinheiro público jogado fora em um asfalto de péssima qualidade evidenciado tanto na capital como no interior do Estado. Algo tem que ser feito diante disso. Não é porque o serviço é público que pode ser feito de qualquer forma. Alguém precisa ser responsabilizado por esse crime”, pontuou o deputado Wellington.

    Além das denúncias quanto à péssima qualidade do asfalto, o deputado Wellington ainda apresentou o absurdo que é se ter dois postes no meio da rodovia MA-272 entre Barra do Corda e Fernando Falcão, o que mostra o verdadeiro desperdiço dos recursos públicos aplicados sem qualquer tipo de qualidade, sem controle e sem fiscalização, já que asfaltaram a rodovia mesmo com os postes como empecilhos, transformando-se em chacota nacional.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Deputado Rigo Teles trata em Brasília com o Sarney Filho e IBAMA sobre queimadas no Maranhão

    O deputado Rigo Teles está em Brasilia  desde ontem (27),  tratando de vários assunto e reivindicações para os municípios que representa no Estado do Maranhão, com os Ministros da Saúde Ricardo Barros e do Meio Ambiente Sarney Filho.

    Rigo Teles foi  ao Ministério do Meio Ambiente, tratar com o Ministro Sarney Filho, e o Superintendente do IBAMA no Maranhão, Pedro Leão, levando os problemas das queimadas, que atingem varias regiões do nosso Estado, mais precisamente região Central e Centro Sul do Estado, incluindo Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e outros municípios.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.