Paralisação geral vai mobilizar milhares de pessoas no país e no MA

Centrais sindicais definiram esta data 11 de julho para sair às ruas de todo o país em protesto.

Para os representantes das mais diversas categorias esta quinta-feira é um dia nacional de luta com greves, manifestações, passeatas em pontos de grande concentração em todos os estados, incluindo o Maranhão.

Insatisfeitos com o cenário atual os manifestantes lutam contra a inflação e pedem mudanças na política econômica do governo.

Em São Luís as centrais sindicais já confirmaram presença no evento que promete parar tudo às 15 horas na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite. De lá os milhares de manifestantes sairão em caminhada até o Palácio dos Leões.

Os Rodoviários darão apoio ao protesto mas garantem que não vai haver paralisação de ônibus.

São Luís não está parada, tudo parece funcionar normalmente. Há previsão de que servidores públicos federais, estaduais e municipais encerrem o expediente às 14 horas. O comércio no Centro também não deve parar.

Como este é um dia atípico, durante toda a manhã os sindicatos, grupos organizados e representantes de instituições se mobilizam em suas sedes em reuniões e assembleias para traçar os últimos detalhes do protesto.

Até mesmo militares da polícia e do corpo de bombeiros vão às ruas para reivindicar melhorias salarias à classe.

Algumas cidades do Maranhão já programaram as ações neste dia, como Imperatriz, Chapadinha, Barra do Corda, Pinheiro, Codó e São Domingos do Maranhão, onde está prevista uma mobilização maior.

Mas este movimento tem uma característica diferente dos antes ocorridos na capital. Será permitida a utilização de bandeiras, cartazes e carros de som de partidos políticos, ao contrário das primeiras paralisações apartidárias.

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Prefeitura terá que fazer concurso em 120 dias

concurso publicoO juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara de Barra do Corda, expediu decisão liminar na qual determina à Prefeitura de Barra do Corda a realização de concurso público em 120 dias. O juiz determina, ainda, a gratuidade nas inscrições dos candidatos que participaram do concurso feito em fevereiro de 2011, anulado por causa de irregularidades. Caso não haja o cumprimento da decisão, o juiz impõe multa de 2 mil reais por dia. Essa multa incidirá sobre o patrimônio do gestor municipal e do procurador.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, em 24 de fevereiro de 2011, o município se comprometeu a realizar novo concurso no prazo de 150 dias, o que não aconteceu. Como a Prefeitura de Barra do Corda se recusa a dar continuidade ao cumprimento de cláusulas pactuadas no Compromisso de Ajustamento de Conduta feito à época, o MP requer a sua execução como título executivo extrajudicial, bem como o pagamento de multa por descumprir uma decisão judicial.

O juiz explica na decisão que “a própria aAdministração atual de Barra do Corda pretende dar cumprimento ao Compromisso de Ajustamento de Conduta. No entanto, em suas informações, não especificou o prazo que pretende para tanto, o que torna necessária a interferência jurisdicional nesse sentido, tudo em respeito às normas e princípios constitucionais que se encontram em querela”.  A Prefeitura alega a que ainda não fez um estudo do impacto financeiro e orçamentário, o que tem impossibilitado a realização do concurso.

“(…) Aliás, a simples contratação de funcionários em diversas áreas, como saúde, educação e administração, faz presumir que há viabilidade no pagamento da remuneração dos futuros servidores efetivos. Ora, se há contratados, é porque há vagas a serem preenchidas e recursos disponíveis para pagamento de pessoal (…) Ora, se há orçamento para custeio de contratados, indubitavelmente, há para o pagamento de pessoal oriundo de concurso público, único legitimado a atuar perante o serviço público (…)”, sustenta o magistrado na decisão.

E conclui: “Ante o exposto, defiro medida liminar para garantir antecipadamente os efeitos executivos do Compromisso de Ajustamento de Conduta noticiado nos autos (art. 12 da Lei nº 7.347/1985), determinando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA cumpra todas as determinações contidas nas Cláusulas Segunda e Terceira do referido termo, procedendo à continuidade do concurso público regido pelo Edital nº 001/2012, assim como garantir a participação gratuita de todos os candidatos que se inscreveram no concurso anulado e a devolução integral do valor da inscrição àqueles que assim optarem”.

Com informações da CGJ-MA

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Veja as cidades maranhenses que ja aderiram à manisfestações de protestos

Protesto_megafoneDepois de todo o Brasil e até o mundo se manifestar contra diversas irregularidades, e desmandos no Brasil, chegou a vez do Maranhão também mostrar a sua força.

Na capital São Luis vários manifestantes já ocuparam a entrada da Cidade, e outros protestos estão marcados para o decorrer da semana (Veja Aqui).

Agora várias cidades do interior do Estado também estão se movimentando para irem as ruas protestar nos seus municípios. Abaixo uma lista das cidades e o horário de cada manifestação que já foi confirmada. A lista poderá ser atualizada a qualquer momento com inserção das demais cidades que também confirmarem a participação no movimento.

Governador Nunes Freire – Está ocorrendo neste momento.

Coroatá – Hoje, às 18:00, concentração na praça da Bíblia.

Balsas – Hoje, às 16h.

Chapadinha – Hoje às 16h.

Carolina – Hoje, às 16:00h, concentração em frente a câmara municipal da cidade.

Barra do Corda – Hoje, às 14:00h na praça da rodoviária.

Bacabal – Dia 20, às 16h30, Praça Silva Neto.

Bom Jardim – Dia 23, no Ginásio de Esportes o Pedrosão.

Rosário – Dia 23, às 09h, na Praça Benedito Leite.

Imperatriz – Dia 20, às 18h na Praça de Fátima.

Santa Luzia – Dia 24, às 08h no Alto do Guarim.

Presidente Dutra – Dia 29, às 16h no estacionamento do Clube dos Jovens.

Timon – Dia 21, às 16h na praça Sao José, centro.

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Saiba quanto seu município recebeu da União no mês de maio

dinheiroFoi liberado mais dinheiro para o Estado e para os Municípios. Com a primeira parcela de repasse da União, somente em Maio, o Estado do Maranhão recebeu da União R$ 331.029.080,53.Já os Municípios maranhenses receberam da União R$ 361.506.097,79 no mês de Maio.
Veja abaixo a parte que cada Município recebeu deste valor transferido pela União no mês de Maio.
São Luís 34.539.187,49
Açailândia 4.618.274,57
Afonso Cunha 650.220,29
Água Doce do Maranhão 862.252,32
Alcântara 1.172.084,40
Aldeias Altas 1.760.925,64
Altamira do Maranhão 756.039,93
Alto Alegre do Maranhão 1.464.567,83
Alto Alegre do Pindaré 2.132.937,16
Alto Parnaíba 714.787,91
Amapá do Maranhão 575.057,20
Amarante do Maranhão 2.161.528,69
Anajatuba 1.462.133,70
Anapurus 1.201.230,30
Apicum-Açu 1.108.131,83
Araguanã 930.157,28
Araioses 2.308.819,13
Arame 1.872.608,22
Arari 1.458.654,07
Axixá 795.404,25
Bacabal 3.178.491,97
Bacabeira 1.040.297,89
Bacuri 1.244.845,87
Bacurituba 498.589,25
Balsas 3.599.159,57
Barão de Grajaú 1.055.711,03
Barra do Corda 4.140.817,16
Barreirinhas 3.367.110,97
Bela Vista do Maranhão 902.122,32
Belágua 697.772,15
Benedito Leite 438.061,78
Bequimão 1.179.322,95
Bernardo do Mearim 453.175,92
Boa Vista do Gurupi 614.767,69
Bom Jardim 2.358.515,21
Bom Jesus das Selvas 1.764.747,37
Bom Lugar 931.132,49
Brejo 2.020.488,01
Brejo de Areia 834.017,94
Buriti 2.090.672,52
Buriti Bravo 1.316.167,54
Buriticupu 3.634.325,26
Buritirana 936.716,02
Cachoeira Grande 696.333,98
Cajapió 699.104,03
Cajari 1.329.126,10
Campestre do Maranhão 901.381,73
Cândido Mendes 1.303.788,60
Cantanhede 1.459.953,77
Capinzal do Norte 788.071,61
Carolina 1.311.481,28
Carutapera 1.451.974,65
Caxias 7.885.190,23
Cedral 699.568,41
Central do Maranhão 632.127,46
Centro do Guilherme 842.320,49
Centro Novo do Maranhão 1.404.509,43
Chapadinha 3.628.482,06
Cidelândia 933.453,55
Codó 5.299.144,41
Coelho Neto 2.660.342,74
Colinas 1.862.653,28
Conceição do Lago-Açu 1.197.118,94
Coroatá 3.153.334,72
Cururupu 1.757.430,84
Davinópolis 843.538,99
Dom Pedro 1.310.249,50
Duque Bacelar 911.260,37
Esperantinópolis 1.139.561,97
Estreito 1.918.528,07
Feira Nova do Maranhão 606.979,33
Fernando Falcão 651.258,00
Formosa da Serra Negra 1.200.524,50
Fortaleza dos Nogueiras 813.471,82
Fortuna 1.065.405,42
Godofredo Viana 691.745,36
Gonçalves Dias 1.168.425,67
Governador Archer 822.460,47
Governador Edison Lobão 1.024.726,09
Governador Eugênio Barros 1.083.961,45
Governador Luiz Rocha 578.556,70
Governador Newton Bello 688.425,09
Governador Nunes Freire 1.734.944,69
Graça Aranha 476.412,63
Grajaú 3.694.629,81
Guimarães 692.929,81
Humberto de Campos 1.968.002,72
Icatu 1.620.332,46
Igarapé do Meio 1.112.677,60
Igarapé Grande 759.001,25
Imperatriz 9.506.176,67
Itaipava do Grajaú 944.700,69
Itapecuru Mirim 3.399.391,70
Itinga do Maranhão 1.628.263,76
Jatobá 623.120,76
Jenipapo dos Vieiras 1.010.612,29
João Lisboa 1.329.171,94
Joselândia 951.713,66
Junco do Maranhão 540.538,38
Lago da Pedra 2.380.670,28
Lago do Junco 742.342,84
Lago Verde 1.084.013,06
Lagoa do Mato 802.085,42
Lagoa dos Rodrigues 627.170,46
Lagoa Grande do Maranhão 923.173,50
Lajeado Novo 534.843,05
Lima Campos 721.834,79
Loreto 743.856,92
Luís Domingues 531.270,87
Magalhães de Almeida 1.430.755,26
Maracaçumé 1.270.889,05
Marajá do Sena 680.308,08
Maranhãozinho 1.034.041,53
Mata Roma 1.295.859,17
Matinha 1.358.343,85
Matões 2.028.628,70
Matões do Norte 1.307.132,41
Milagres do Maranhão 565.004,03
Mirador 1.080.938,34
Miranda do Norte 1.649.233,14
Mirinzal 865.868,46
Monção 2.009.841,58
Montes Altos 547.876,31
Morros 1.313.983,35
Nina Rodrigues 844.861,57
Nova Colinas 497.616,04
Nova Iorque 417.118,91
Nova Olinda do Maranhão 1.411.551,54
Olho D’Água das Cunhãs 1.301.007,14
Olinda Nova do Maranhão 964.170,05
Paço do Lumiar 3.464.456,46
Palmeirândia 1.214.664,12
Paraibano 1.214.412,89
Parnarama 2.038.090,37
Passagem Franca 1.250.380,80
Pastos Bons 1.126.245,31
Paulino Neves 1.328.807,48
Paulo Ramos 1.457.183,15
Pedreiras 1.864.358,70
Pedro do Rosário 1.895.395,01
Penalva 2.078.423,39
Peri Mirim 875.962,71
Peritoró 1.316.001,54
Pindaré Mirim 2.649.944,48
Pinheiro 3.662.393,86
Pio Xii 1.701.496,78
Pirapemas 1.389.653,08
Poção de Pedras 1.376.459,31
Porto Franco 1.420.094,02
Porto Rico do Maranhão 507.527,36
Presidente Dutra 1.945.643,09
Presidente Juscelino 851.000,87
Presidente Médici 549.494,78
Presidente Sarney 1.304.308,14
Presidente Vargas 935.217,99
Primeira Cruz 1.156.514,23
Raposa 1.491.220,01
Riachão 1.233.665,41
Ribamar Fiquene 572.099,92
Rosário 1.958.035,79
Sambaíba 478.549,36
Santa Filomena do Maranhão 572.376,20
Santa Helena 2.206.202,81
Santa Inês 3.670.085,55
Santa Luzia 3.834.777,11
Santa Luzia do Paruá 1.417.217,82
Santa Quitéria do Maranhão 2.071.681,42
Santa Rita 1.909.277,90
Santana do Maranhão 878.140,07
Santo Amaro do Maranhão 982.693,68
Santo Antônio dos Lopes 1.087.021,83
São Benedito do Rio Preto 1.220.155,80
São Bento 2.103.813,76
São Bernardo 1.670.791,25
São Domingos do Azeitão 549.649,89
São Domingos do Maranhão 2.039.143,17
São Félix de Balsas 438.708,41
São Francisco do Brejão 706.012,55
São Francisco do Maranhão 731.381,60
São João Batista 1.421.824,97
São João do Carú 1.278.386,57
São João do Paraíso 755.633,70
São João do Soter 1.450.648,64
São João dos Patos 1.408.207,49
São José de Ribamar 6.923.417,06
São José dos Basílios 566.042,67
São Luís 34.539.187,49
São Luís Gonzaga do Maranhão 1.507.302,87
São Mateus do Maranhão 1.962.617,48
São Pedro da Água Branca 803.768,75
São Pedro dos Crentes 473.316,60
São Raimundo das Mangabeiras 1.111.504,90
São Raimundo do Doca Bezerra 553.320,00
São Roberto 597.596,59
São Vicente Ferrer 1.171.241,78
Satubinha 650.651,07
Senador Alexandre Costa 797.662,99
Senador La Rocque 1.273.720,05
Serrano do Maranhão 832.999,18
Sítio Novo 1.196.581,35
Sucupira do Norte 723.797,64
Sucupira do Riachão 469.233,64
Tasso Fragoso 611.195,45
Timbiras 1.544.248,17
Timon 7.980.043,92
Trizidela do Vale 1.221.102,40
Tufilândia 596.093,44
Tuntum 2.121.433,82
Turiaçu 2.311.951,50
Turilândia 1.431.872,50
Tutóia 3.335.205,51
Urbano Santos 1.455.485,67
Vargem Grande 2.739.959,46
Viana 2.518.137,39
Vila Nova dos Martírios 756.165,45
Vitória do Mearim 1.828.962,29
Vitorino Freire 1.817.406,96
Zé Doca 2.693.613,92

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Antônio Pereira faz maratona nas regiões Tocantina e Central

O deputado Antônio Pereira (DEM) promoveu uma maratona de atividades políticas, visitando vários municípios das regiões Tocantina e Central do Estado do Maranhão, conversando com aliados políticos e consolidando a execução de importantes benefícios, pleiteados pela população e cobrados na Assembleia Legislativa, por meio de indicações e requerimentos, e agora autorizados pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Antônio Pereira durante maratona.Antônio Pereira durante maratona.

Na sexta-feira (12) Antônio Pereira participou, na cidade de Imperatriz, acompanhado da maioria de prefeitos e vereadores e aliados políticos da região Tocantina, da Jornada da Integração Legislativa, idealizada para aproximar a Assembleia Legislativa da população e da classe política de todos os municípios Estado do Maranhão.

No sábado (13) – acompanhado do secretário de Estado de Infra Estrutura, Luís Fernando Silva, prefeitos, vereadores e de lideranças políticas – o deputado Antônio Pereira visitou os municípios de São Pedro da Água Branca, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios.

Em São Pedro da Água Branca, o secretário Luís Fernando assinou a ordem de serviço para recuperar a MA que liga o município à BR-010. A obra foi conseguida por Antônio Pereira, por meio de indicações e requerimentos e atendidos pela governadora Roseana Sarney.

No sábado (20), Antônio Pereira Pereira esteve em Senador La Roque, onde almoçou com o prefeito Chico Nunes (PV) e todos os vereadores, na residência da senhora Menezes. Foram discutidos a apresentação de projetos de emendas parlamentares na Assembleia para beneficiar a população do município.

Deputado durante maratona.Deputado durante maratona.

No domingo (14), Antônio Pereira visitou Estreito, onde almoçou com os vereadores Mariana, Domingos da Sucam, Eriberto, Manu, Socorro. Segunda (15), Antônio visitou Davinópolis, onde participou – acompanhado do prefeito Ivanildo Paiva (PRB), da primeira dama Marinalva Barbosa, e do secretário municipal de saúde, vereador Julimar – da Campanha de Vacinação Contra a Gripe.

Na quarta (18), o parlamentar visitou a cidade de Carolina, acompanhado do secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres. Lá as duas autoridades participaram de uma reunião com o prefeito Ubiratan Jucá (PMDB), vereadores e representantes da comunidade e de municípios vizinhos.

Na oportunidade, foram discutidos a implantação de novos projetos do Programa “Luz Para Todos” e os impactos do lago da barragem na cidade e na comunidade. Ficou acertado que uma comitiva de deputados estaduais e de técnicos da Secretaria de Minas e Energia vai visitar Carolina.

REFORMA DE HOSPITAIS

No sábado (20), Antônio Pereira visitou o município de Campestre, onde promoveu uma importante reunião com um grupo político, capitaneado pelo vereador Fernando, Adimar, Carlan e a grande liderança Amarildo Macêdo. Em Lageado Novo, o democrata recebeu lideranças e se reuniu com a comunidade.

No município de Barra do Corda, Antônio Pereira, acompanhado do prefeito Eric Costa (PSC), vereadores e lideranças políticas, visitou o Hospital Municipal e o Hospital Materno Infantil, que no momento estão sendo reformados e humanizados pela Prefeitura Municipal, que tem investido maciçamente no setor de saúde pública.

O Hospital Materno Infantil vai receber uma unidade intermediária de terapia intensiva e condições para servir o programa “Rede Cegonha”. Ainda em Barra do Corda, Antônio participou do lançamento do “Projeto Reforço Nota 10”, idealizado pela Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda.

ENTREGA DE MÁQUINAS

Em Presidente Dutra, Antônio Pereira participou – acompanhado do prefeito Juran Carvalho (PV) e da governadora – da entrega de escavadeiras. Em Bom Jardim, o democrata participou de reunião com técnicos dos setores de saúde e educação, onde foram discutidas metas para desenvolver uma administração moderna.

Em Cidelândia, Antônio participou do sepultamento e da missa de 7º dia da morte do ex-prefeito Neto Teixeira; visitou o hospital estadual, que está em reformada, os centros de saúde, e se reuniu com secretários, acompanhado do prefeito Ivan Nunes (PMN), da Dra. Rosângela e de uma equipe de médicos. Na Câmara Municipal, prestigiou a posse do novo prefeito.

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Bomba: desesperada, polícia grampeou jornalistas, blogueiros e viúva de Décio Sá

Jornalista Décio SáJornalista Décio Sá

No afã de elucidar rapidamente o assassinato do blogueiro e jornalista Décio Sá, executado no dia 23 de abril do ano passado, a polícia que investigou o caso cometeu atrocidades, forjou e manipulou depoimentos, além de grampear jornalistas, blogueiros, amigos chegados da vítima e, pasmem os leitores, até Silvana Sá, esposa de Décio Sá.

Em relatório reservado, a que o blog teve acesso, consta que cinco dias após a morte de Décio Sá, no dia 28 de abril de 2012, a polícia grampeou cerca de 72 telefones, pertencente a um total de quase 40 pessoas, após pedido de autorização judicial.

A Polícia denominou de “Blogueiros”  a operação desastrada e sem nenhum resultado concreto que pudesse levar aos mandantes do crime pela via do grampo e mirou como alvo alguns jornalistas, blogueiros, o telefone do próprio Décio Sá que estava em poder dos delegados, o telefone fixo da residência da vítima e o celular da viúva, além de alguns suspeitos.

O que chama a atenção no relatório reservado é a omissão de outros suspeitos no crime  e o grampo aos telefones da viúva que, naquele momento de dor, estava na mira da polícia como suspeita. Que loucura! Onde pretendia chegar a polícia? Amigo pessoal da vítima, o então vice prefeito de Barra do Corda, que conversava com Décio ao telefone no momento da execução, também foi grampeado.

O monitoramento aconteceu do dia 28 de maio a 30 de junho do mesmo ano de 2012, extrapolando o prazo estabelecido por lei, que pode viciar as provas pelo descumprimento legal, além  do uso de métodos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.

A mim pouco importa se meu telefone esteve grampeado naquele período, pois o meu aparelho já passou até por grampos federais para identificar as minhas fontes de informações e tem sido comum minha vida sendo bisbilhotada vez por outra pela polícia, políticos e empresários. Sinal de que o blog incomoda e nada de anormal acharam contra minha vida pessoal ou profissional.

Mas me preocupa a forma como tentaram jogar no mesmo nível, na mesma vala, profissionais da imprensa e bandidos. Nenhum dos jornalistas ou blogueiros grampeados foi indiciado.

Exatamente por causa da pressa para responder à sociedade o crime de que foi vítima o jornalista, que o capitão PM, mais conhecido por Fábio Capita, creio hoje que tenha sido injustiçado. Confrontei hoje todos os depoimentos e a pressa do desembargador Froz Sobrinho  pela soltura do militar.

Contradições e mais contradições permeiam as investigações e os depoimentos.  E fica aqui a preocupação  de que sejamos forçados a acreditar que Décio Sá não foi assassinado, mas cometeu um suicídio e ninguém foi julgado para pagar pelo crime.

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Governo junta as alas e deve surpreender a oposição em 2014

Dilma Rousseff e Luis FernandoO Palácio dos Leões começou a montar o tabuleiro da sucessão estadual usando as mesmas táticas com as quais venceu todas as eleições majoritárias. O senador José Sarney sempre foi o jogador mestre nas estratégias para movimentar as peças na cúpula e principalmente nas bases.

A exemplo de tempos passados, o governo começa a reconstruir nas bases as alianças, unindo as alas contrarias nas cidades para o projeto maior que é a partida de 2014. As jogadas estão sendo miletricamente calculadas e certeiras.

Ao contrário de 2010, quando Roseana Sarney quase foi surpreendida pela oposição, no pleito que se avizinha a situação marchará unida, sem rachas e revigorada.

Os últimos lances estão sendo para alinhavar novas costuras e evitar que os remendos se abram no campo do governo. E, neste sentido, as jogadas estão trazendo resultados satisfatórios para o projeto do governo.

Em Imperatriz, por exemplo, as duas maiores forças políticas, prefeito Sebastião Madeira e o ex-prefeito Hildon Marques, além de Rosângela Curado e deputado Antônio Pereira caminham para o mesmo objetivo: a vitória do candidato do governo.

Aliás, na ampla maioria daquela região, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados estão em campos diferentes a da eleição regional, mas a torcida é pelo mesmo time no pleito estadual.

Chegando em Santa Inês, o cenário não é diferente. As alas, prefeito (Ribamar Alves) e ex-prefeito (Robert Bringel) estarão no mesmo rumo, assim como em Lago da Pedra com as duas maiores representações políticas da cidade, prefeita Maura Jorge e ex-prefeito Luiz Osmani.

O tabuleiro também vem sendo bem montado em Bacabal, com a possibilidade da união de todas as forças numa jogada coesa e exitosa para o candidato do governo.

Presidente Dutra é outro exemplo forte, com o prefeito Juran e a ex-prefeita Irene Soares. A mesma situação será vivida em Barra do Corda, com os Teles e o prefeito Eric Costa juntos no mesmo projeto.

Portanto, a união das bases é o que sempre fez o governo ganhar as eleições para governador no Maranhão. Elas se dividem no pleito local, mas no estadual, quando bem trabalhadas, como ocorre agora, a vitória fica mais próxima ou é fatal.

O quadro da sucessão estadual de 2014, por enquanto, é favorável ao presidente da Embratur, Flávio Dino. Mas isso tem explicação: desde 2011 só tem ele como candidato.

Faltava ainda o governo sinalizar quem seria o seu. E quando o sinal apontou para a direção do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, o cenário começou a sofrer alterações.

Por onde tem passado o ungido do Palácio dos Leões, as lideranças políticas estão indo ao seu encontro, resultando numa demonstração de força e prestígio junto aos líderes e, consequentemente, ao povo.

Por essa razão, as últimas pesquisas monitoradas pelo Palácio dos Leões e por alguns prefeitos, apontam o declínio da prefrência por Flávio Dino e o crescimento de Luis Fernando.

Foi assim na eleição presidencial de 2010, quando José Serra liderava a disputa faltando 15 meses do pleito. Quando Lula levou sua candidata ao país, o quadro foi se alterando e deu no que deu.

Aqui no Maranhão o cenário começou a ser modificado só com a arrumação das peças no tabuleiro. E olha que a partida ainda nem começou.

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Governo beneficiará 17 municípios com pavimentação de estradas

20130313_110240-300x225Serão investidos R$ 600 milhões no asfaltamento das rodovias do Maranhão. As obras beneficiarão mais de R$ 3 milhões de pessoas em todo o estado.

A governadora Roseana Sarney assinou, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões, ordens de serviços para pavimentação de nove MA’s que interligarão municípios maranhenses.

O investimento da ordem de R$ 600 milhões no asfaltamento das rodovias beneficiará 17 municípios e mais de R$ 3 milhões de pessoas em todo o estado. Segundo o Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, serão 554 km a mais de estradas pavimentadas no Maranhão, um incremento de 10% na malha viária.

A governadora Roseana Sarney destacou a importância dessas obras para o Maranhão. “Hoje é um dia importantíssimo, porque estamos assinando os contratos para pavimentação das estradas. Nós vamos acelerar o trabalho para que a partir do próximo ano os municípios estejam todos interligados”, completou.

Roseana Sarney lembrou ainda que esse é um importante passo em direção ao desenvolvimento do estado. “Para o Maranhão se desenvolver, é preciso ter mais saúde, mais educação, mais infraestrutura e nós estamos fazendo isso com muita responsabilidade. Estivemos com a presidenta Dilma e fomos considerados um dos estados mais organizados, por isso, conseguimos assegurar recursos para as obras que beneficiarão o povo maranhense”, afirmou.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, disse que será dado um prazo de 60 dias para apresentação de projetos, para assim ser iniciado o processo de licitação das obras. O secretário falou também sobre a responsabilidade do governo na realização das obras. “Estamos melhorando a malha viária do estado como um todo, cumprindo uma missão do governo, com muito afinco. Para isso, estamos dando passos largos para fazer do Maranhão um estado cada vez melhor”.

Participaram da solenidade, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e lideranças dos municípios beneficiados.

Municípios beneficiados:

– MA-123 Coelho Neto – Afonso Cunha
– MA-138 São Pedro dos Crentes – Fortaleza dos Nogueiras
– MA-272 Barra do Corda – Fernando Falcão
– MA-278 Barão de Grajaú – São Francisco do Maranhão
– MA-282 Lagoa do Mato – Gavião
– MA-307 Presidente Médici – Centro do Guilherme
– MA-318 Bom Jardim – São João do Caru
– MA-320 Santo Amaro – Primeira Cruz
– MA-320 Entroncamento Br 402 – Santo Amaro
– MA-334 Riachão – Feira Nova

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Seduc desmente Ministério Público Federal

Em nota oficial enviada ao Blog, a Secretaria de Estado da Educação, através da secretária adjunta de Projetos Especiais, Conceição Andrade, informa que as providências solicitadas quinta-feira (dia 21) pelo Ministério Público Federal esão sendo executadas. Abaixo a nota da Seduc:

Sobre a matéria divulgada neste blog com relação à Educação Indígena, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Secretaria Adjunta de Projetos Especiais, vem informar as ações que estão sendo desenvolvidas para melhoria desse ensino no estado, respeitando a diversidade cultural e educacional dos povos indígenas no Maranhão:

ü  Entrega de kit’s pedagógicos, didáticos e fardamento escolar em 95% das escolas indígenas dos 19 municípios, por meio das Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Barra do Corda, Zé Doca, Açailândia, Santa Inês e Imperatriz;

ü  Realização do Processo Seletivo para contratação de 954 professores indígenas para o exercício de 2013. Fase de publicação do 1º resultado;

ü  Qualificação em Licenciatura Intercultural de 33 professores indígenas na Universidade Federal de Goiás/UFG, das etnias Krikati, Guajajaras, Gavião e Canela;

ü  Processo em andamento para contratação de zeladores e merendeiras para escolas indígenas para o exercício de 2013;

ü  Entrega de kit’s de Produção Literária na língua materna para as escolas indígenas;

ü  Acompanhamento pedagógico a 90% das escolas indígenas.

ü  Levantamento “in loco” para produção do programa de melhoria da infraestrutura das escolas indígenas;

ü Discussão interna sobre a Organização dos Encontros Regionais e

Estadual sobre Educação Indígena;

ü  Elaboração da Proposta de Formação Inicial e Continuada da

Educação Indígena, em processo;

ü  Produção de documentos básicos de orientação e acompanhamento pedagógico das escolas indígenas;

ü      Estudos e discussões internas sobre a formulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Indígena;

ü     Iniciando a articulação com UFMA, UEMA e outras instituições com vista a conclusão do Projeto Político Pedagógico para a Educação Indígena, a partir de negociação com o Ministério Público Federal.

 

 

Conceição Andrade

Secretária Adjunta de Projetos Especiais da Seduc

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Prefeito de Raposa quer renunciar

O prefeito de Raposa, Clodomir, já comunicou aos familiares que não aguenta mais a pressão do cargo. Ou melhor a trama engendrada pelos vereadores por espaços e dinheiro da prefeitura.

No início da primeira quinzena deste mês, Clodomir deu sinais de fragilidade na saúde. Chegou, inclusive, a demaiar durante voo para Brasília e sofreu um infarte no avião.

Ele tem dito que prefere entregar o mandato a ter que aceitar os pedidos nada republicanos dos famintos vereadores.

Situação idêntica vive o prefeito de Barra do Corda, com o nó no pescoço. Ele recentemente teve que ser atendido por médicos em seu gabinete na prefeitura.

A pressão dos vereadores é grande. Boa parte ávida por dinheiro para pagar débitos de campanha.

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Secretária Luiza Oliveira faz balanço positivo das ações da Sedihc em 2012

Secretária Luiz OliveiraSecretária Luiz Oliveira

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) fechou o ano de 2012 com saldo positivo na promoção, garantia e articulação das políticas públicas de Direitos Humanos e Assistência Social no Maranhão.

A secretária Luiza Oliveira lembrou a importância do ano de 2012 para a Sedihc. “O ano foi fundamental, pois passamos por uma reformulação estrutural com a decisão do governo, que atribuiu à Sedihc a área da Assistência Social do Estado. A nossa responsabilidade aumentou, mas o nosso compromisso em dar a cada maranhense mais cidadania permaneceu o mesmo”, enfatizou Luiza Oliveira.

Além do Procon, que já fazia parte da Secretaria, com a reestruturação, também ficaram sob responsabilidade da Sedihc a Gerência do Viva Cidadão e a Fundação da Criança (Funac). Todos os órgãos vinculados também apresentaram êxito em suas atividades de 2012.

Segundo Luiza Oliveira, grandes projetos de promoção dos Direitos Humanos foram executados ano passado. A Caravana da Liberdade, em Codó; Ação de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com a Caravana do Nordeste; Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Galeria de Direitos Humanos, Seminário Acessibilidade em Cidades Históricas; Mostra de Cinema e Direitos Humanos; Cine Direitos Humanos nas Escolas; Implementação do Núcleo de Combate ao Tráfico de Pessoas; Mutirões do Registro Civil de Nascimento, além do I Encontro Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, entre outros.

“No primeiro Encontro Estadual de Direitos Humanos foram discutidas, em palestras e oficinas, meios de validação do Programa Estadual de Direitos Humanos, etapa necessária para que o Maranhão possa seguir uma agenda nacional e internacional de discussões sobre o assunto”, destacou Luiza Oliveira.

Em 2012, foram lançados o II Plano Estadual de Combate à Tortura e o II Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. As reuniões regulares da Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo também pautaram as discussões acerca das evoluções da temática durante todo o ano, sempre presidida pela secretária Luiza Oliveira.

Na área da Assistência Social, muitas conquistas, entre elas a aquisição de um veículo para o Conselho Estadual de Assistência Social. Foram realizados, entre eles, o II Encontro Regional de Monitoramento das ações da Política de Assistência Social nas Regionais de Balsas, Imperatriz e Barra do Corda.

A Sedihc, por meio da Superintendência de Gestão do SUAS, realizou ainda durante o ano de 2012 capacitações sobre “Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.

Viva Cidadão

Em 2012, o Viva Cidadão atingiu a marca de mais de 21 milhões de atendimentos em todo o Maranhão. Criado em 1998, o Viva Cidadão, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direito Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), passou, recentemente por uma transformação, se tornando uma Gerência, modelo administrativo do Executivo. A mudança deu mais autonomia aos Vivas que já comemoram os bons resultados, sobretudo, no atendimento prestado à população.

Segundo pesquisa realizada ano passado pelo órgão, baseada em dados colhidos por quase 60 mil pessoas, 76,78% da população consideraram ótimo o atendimento nos Vivas. Já 21,89% classificaram o atendimento como bom e menos de 1,5% acharam o atendimento do órgão regular.

“O Governo do Estado está trabalhando para que o maranhense tenha cada vez mais acesso aos seus direitos, prova disso é o fortalecimento dos Vivas e o resultado do trabalho desempenhado pelas equipes. A Sedihc, agora responsável pela Gerência do Viva Cidadão, continuará empenhada para garantir mais cidadania a toda a população”, destacou a secretária.

Procon

A nova sede da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) foi inaugurada, na rua do Egito, Centro, garantindo mais conforto e mais qualidade no serviço prestado aos consumidores. “Avançamos na qualidade da fiscalização e qualificamos cada vez mais o atendimento”, destacou Luiza Oliveira.

Em 2012, o Procon fez mais atendimentos do que todo os anos de 2011, 2010 e 2009. De acordo com dados do órgão e do Ministério da Justiça, só no ano passado foram realizados mais de 30 mil atendimentos em todas as unidades do Procon.

“Para se der uma ideia, durante todo o ano de 2011 foram pouco mais de 13 atendimentos, em 2012 passamos a casa dos 30 mil. Um avanço não só dos números, mas da abrangência do órgão, dando assim mais garantia aos consumidores maranhenses”, informou o gerente do Procon, Kleber José Moreira.

Funac

Em 2012, a Fundação da Criança foi inaugurada a Moradia “Centro da Juventude Nova Jerusalém”, localizada no Monte Castelo. No local, está sendo executado o programa de semiliberdade de socioeducandos em São Luís.

De acordo com a secretária Luiza Oliveira, a nova moradia está em conformidade com a Lei 12.594, que institui as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “A lei solicita que as unidades de semiliberdade funcionem em residências para permitir o acolhimento e efetuar os direitos humanos dos adolescentes. Na unidade, eles participam ainda da rotina da casa e da construção dos móveis, como camas e armários, graças ao aprendizado em oficinais de marcenaria”, afirmou a secretária.

Em 2012, a Sedihc conseguiu aditivar convênio com o Governo Federal, que assegura recursos para a construção de um Centro Socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei, na cidade de Imperatriz, região Sudoeste do Maranhão.

O Centro Socioeducativo atenderá a região tocantina e será construído em conformidade com os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Será financiado com recursos dos governos federal e estadual.

Informações da Secom

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Mário Macieira vence eleição da OAB-MA

Imirante

Com mais de 50% dos votos apurados, o advogado e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) foi reeleito para o cargo. Mário Macieira vai conduzir a entidade no Estado no triênio 2013/2015.

A votação teve início às 9h e encerrou às 17h nas 11 Subseções da entidade no Estado.

Além da eleição para presidente, os advogados também escolheram os Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais, as Diretorias da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MA) e das Subseções maranhenses. Mais de cinco mil profissionais estavam aptos a votar.

A votação ocorreu em São Luís, e nas sedes das Subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra do Corda, Estreito e Grajaú.

Nota do blog

Leia amanhã os detalhes de como a oligarquia jurídica comandada pelos advogados Raimundo Marques e Caldas Góis venceu mais uma eleição.

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