Prefeitura de Barra do Corda avança na conclusão da nova UBS em Cajazeira II

    A prefeitura de Barra do Corda através da Secretaria de Saúde avança nos trabalhos de conclusão da obra da nova Unidade Básica de Saúde no povoado Cajazeira II, na zona rural do município. A nova UBS oferecerá conforto aos profissionais da saúde e a população.

    “Os moradores de Cajazeira II merecem este presente por parte da nossa gestão. Estamos trabalhando dia e noite para oferecer uma saúde ainda melhor ao nosso povo”, disse a secretária de saúde Nakyoane Andrade.

    O prefeito Rigo Teles destacou que foi mais um compromisso em seu plano de governo. “Em 2020 prometi que, se eleito fosse, a Cajazeira II ganharia uma UBS moderna e bem estruturada. Muito em breve estaremos por lá inaugurando mais uma importante obra de nossa gestão”, disse o prefeito.

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    A pedido do governo Brandão, Justiça bloqueia os bens do ex-prefeito Eric Costa, de Barra do Corda

    Minuto Barra 

    No último dia 25 de outubro/2022, o governo Brandão entrou na Justiça contra o ex-prefeito Eric Costa. Segunda a denúncia, Eric Costa recebeu em 2014 R$ 150 mil para compra de uma ambulância. Não comprou e sequer prestou contas.


    Ao decidir pelo bloqueio dos bens, o juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade disse evendenciar a gravidade na denúncia contra o ex-prefeito Eric Costa.  “Num exame de cognição sumária, restam preenchidos tais requisitos, sobretudo com efeitos cautelares, nos termos do art. 7º, da Lei 8.429/92. Quanto ao primeiro requisito, o da probabilidade do direito, traduz-se no fato de que as alegações trazidas pelo autor são plausíveis, ou seja, que o direito é bom. No caso, entendo que a plausibilidade está presente, pois as acusações imputadas ao réu estão demonstradas pela documentação acostada à exordial. Dessas provas, evidencia-se:

    Destarte, o dano, como se está a evidenciar, poderá lesar o erário (se já não se lesou), caracterizando uma imensa irreversibilidade, caso não seja decretada a indisponibilidade dos bens do promovido, o que frustrará qualquer eventual condenação de reparação do dano por decorrência da improbidade administrativa, diante de possível escamoteamento de bens. Vale ressaltar que a presente decisão se trata de um juízo provisório que pode ser modificado a qualquer tempo conforme art. 296 do CPC, pois não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado proclamado neste ato, cumprindo o disposto no art. 300, §3º, do CPC. Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA COM EFEITO CAUTELAR, nos termos do art. 300, do novo código de processo civil, c/c art. 7º, da Lei 8.429/92, para TORNAR INDISPONÍVEIS OS BENS do demandado, no limite do valor atualizado da verba transferida, que, segundo o autor, totaliza o valor de R$ 250.729,05 (Duzentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) – até ulterior deliberação. Oficie-se a serventia extrajudicial do 1º Ofício de Barra do Corda e Cartórios de Imóveis de São Luís e Imperatriz, sem prejuízo do bloqueio bancário via sistema SisBAJUD, para tornar indisponíveis todos e quaisquer bens existentes em nome do réu, até o limite do valor a ser reparado, conforme valor atribuído à causa. Publique-se esta decisão e cite-se o promovido, através de Mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344 do CPC).

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    A pedido da PF, Ministério Público Federal denuncia ex-prefeito Eric Costa de Barra do Corda

    Blog Minuto Barra

    A pedido da Polícia Federal do Maranhão, o Ministério Público Federal protocolou na manhã de ontem, terça-feira, 24 de outubro de 2022, mais uma denúncia grave contra o deputado estadual eleito e ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

    A Procuradora da República do MPF, Carolina da Hora Mesquita Hohn, afirma na denúncia que, a Polícia Federal recebeu um pedido de investigação contra o ex-prefeito Eric Costa de Barra do Corda. Os pedidos chegaram ainda em 2020 na Superintendência da Polícia Federal em São Luís. Abaixo, fotografia da procuradora que pede três anos de prisão contra o ex-prefeito de Barra do Corda e a devolução de 509 mil reais.

    Um inquérito policial foi aberto por ordem do Superintendente da Polícia Federal, Charles Sobreira dos Santos, contra Eric Costa.

    Segundo as investigações da Polícia Federal, Eric Costa, no exercício do cargo de prefeito do município de Barra do Corda entre os anos 2013/2020, firmou convênio com o FNDE para a construção de uma quadra de esporte do povoado Cajazeira-Br, na zona rural. Veja abaixo fotografia da quadra de esporte que Eric Costa iniciou a construção e abandonou.

    O valor do convênio firmado com o governo federal foi no valor de R$ 509.995,93(mais de meio milhão de reais).

    Em 2014, Eric Costa realizou um evento lançando a pedra fundamental para o início da construção da quadra de esporte no povoado Cajazeira-Br. Segundo os técnicos do FNDE, a obra não atingiu mais de 30% em sua construção. No mesmo ano a obra sofreu abandono por parte da gestão Eric Costa.

    Em março de 2021 o Ministério Público Federal recebeu uma notícia de fato contra Eric Costa referente ao caso em questão. O procurador da República Marcílio Nunes ofereceu uma denúncia no campo da Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito. A Justiça Federal aceitou a denúncia dias depois. Prestes a ser julgada, a denúncia foi atingida em cheio com a aprovação da Lei 14.230/2021 pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. A Lei foi batizada de PERDÃO GERAL em favor de gestores acusados de cometer crimes contra os cofres públicos. A denúncia foi julgada improcedente e lançada dias depois no arquivo.

    REVIRAVOLTA:

    Com a investigação da Polícia Federal no campo criminal/penal, o Ministério Público Federal agora tenta condenar Eric Costa.

    Segundo a denúncia, além de abandonar a obra e o prejudicar o convênio, o ex-prefeito Eric Costa cometeu um crime ainda mais grave. Segundo a PF e o MPF, o ex-prefeito deixou de prestar contas dos recursos que recebeu para construção da quadra de esporte.

    Na denúncia criminal protocolada nesta terça-feira, 24 de outubro de 2022, a Procuradora da República Carolina da Hora Mesquita pede na Justiça Federal que a denúncia seja transformada em Ação Penal, pede também que o ex-prefeito seja condenado a três anos de prisão e obrigado a devolver R$ 509.995,93.

    Caso a Justiça Federal aceite a denúncia criminal, Eric Costa passará a responder em quatro ações penais na Justiça Federal do Maranhão. Veja abaixo parte da denúncia;



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    URGENTE!! Tribunal de Justiça declara ilegal greve de professores em Barra do Corda

    Blog Minuto Barra

    O Tribunal de Justiça do Maranhão em São Luís declarou ilegal por volta das 11:45h desta sexta-feira, 14 de outubro, a greve dos professores da rede municipal de ensino do município de Barra do Corda.

    O Desembargador afirma em sua decisão que é greve não encontra-se amparada na Lei, pois foi deflagrada de forma ilegal.

    O Tribunal de Justiça determinou que os professores retornem imediatamente as salas de aulas, sob pena de multa diária que poderá chegar a R$ 5 mil por dia em caso de desobediência. Veja abaixo a decisão do Tribunal de Justiça:

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    URGENTE!! Ministério Público emite nota e diz que greve de professores em Barra do Corda é ilegal

    Segundo o Ministério Público, caso uma greve ocorra, ela será considerada ilegal. O promotor de justiça diz ainda que os grevistas estarão sujeitos a descontos nos salários e demissão por abandono de serviço.

    O Sindicato dos Professores de Barra do Corda vem ameaçando deflagrar uma greve por tempo indeterminado caso o prefeito Rigo Teles não distribua entre os professores que trabalharam no período do FUNDEF entre 1997 a 2006.

    Ocorre, que o Tribunal de Contas da União(órgão julgador) decidiu no dia 17 de agosto de 2002 por unanimidade que os municípios que receberam os precatórios do FUNDEF antes de dezembro de 2021 ficam proibidos de distribuir o dinheiro entre os profissionais do magistério.

    A prefeitura de Barra do Corda recebeu os precatórios em junho de 2021, ou seja, seis meses antes da provação da emenda 114/2021.

    Com isso, o prefeito Rigo Teles encontra-se impedido pelo TCU em realizar a distribuição dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério.

    O Tribunal de Contas da União será a Corte que no futuro julgará as contas do prefeito Rigo Teles. O TCU possui poder constitucional para absolver ou condenar prefeitos e secretários de educação.

    Nesta terça-feira, 4 de outubro de 2022, o Ministério Público emitiu uma NOTA DE ESCLARECIMENTO alertando os professores a não deflagrarem greve, pois será ilegal.

    O MP afirma ainda que, em caso de greve, os salários dos professores deverão ser descontados. E caso a greve ocorra por mais de 30 dias, o município fica autorizado por Lei em decretar a demissão dos servidores por abandono de serviço.

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    URGENTE!! Ministério Público emite nota e diz que greve de professores em Barra do Corda é ilegal

    Minuto Barra

    Segundo o Ministério Público, caso uma greve ocorra, ela será considerada ilegal. O promotor de justiça diz ainda que os grevistas estarão sujeitos a descontos nos salários e demissão por abandono de serviço.

    O Sindicato dos Professores de Barra do Corda vem ameaçando deflagrar uma greve por tempo indeterminado caso o prefeito Rigo Teles não distribua entre os professores que trabalharam no período do FUNDEF entre 1997 a 2006.
    Ocorre, que o Tribunal de Contas da União(órgão julgador) decidiu no dia 17 de agosto de 2002 por unanimidade que os municípios que receberam os precatórios do FUNDEF antes de dezembro de 2021 ficam proibidos de distribuir o dinheiro entre os profissionais do magistério.
    A prefeitura de Barra do Corda recebeu os precatórios em junho de 2021, ou seja, seis meses antes da provação da emenda 114/2021.
    Com isso, o prefeito Rigo Teles encontra-se impedido pelo TCU em realizar a distribuição dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério.
    O Tribunal de Contas da União será a Corte que no futuro julgará as contas do prefeito Rigo Teles. O TCU possui poder constitucional para absolver ou condenar prefeitos e secretários de educação.
    Nesta terça-feira, 4 de outubro de 2022, o Ministério Público emitiu uma NOTA DE ESCLARECIMENTO alertando os professores a não deflagrarem greve, pois será ilegal.
    O MP afirma ainda que, em caso de greve, os salários dos professores deverão ser descontados. E caso a greve ocorra por mais de 30 dias, o município fica autorizado por Lei em decretar a demissão dos servidores por abandono de serviço.
    Veja abaixo a nota do Ministério Público;

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    Gil Cutrim participa de gigantesco movimento político em Barra do Corda

    Nesta última terça-feira (13), o deputado federal e candidato à reeleição Gil Cutrim foi recebido com muita festa em Barra do Corda.

    Gil participou de reuniões políticas com lideranças e de uma gigantesca caminhada que percorreu ruas dos bairros de Barra do Corda.

    Na ocasião o deputado esteve acompanhado do candidato a governador Weverton Rocha e do candidato a deputado estadual Eric Costa. O prefeito em exercício de Tuntum, Nelson do Nanxi e a prefeita de Lago da Pedra que apoiam Gil Cutrim também estiveram no evento que contou com mais de 10 mil pessoas.

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    UM MAR DE GENTE: Mais de 20 mil pessoas aplaudem Abigail durante piseirão em Barra do Corda

    O segundo piseirão da candidata a deputada estadual Abigail, a 22.200, foi um verdadeiro sucesso na noite deste sábado, 10 de setembro. Mais de 20 mil pessoas saíram de suas casas e acompanharam a candidata a deputada estadual em um percurso pelas ruas da cidade. O piseirão teve início no bairro trisidela e encerrou com um grande comício no bairro Tamarindo.

    O prefeito Rigo Teles, esposo de Abigail, também se fez presente. Com quase 90% de aprovação em sua gestão, Rigo Teles era aplaudido pela multidão.

    A candidata a deputada federal Detinha também marcou presença.

    “Eu estou muito emocionada em receber esse carinho do meu povo. Eu escolhi Barra do Corda para morar e construir minha família. Amo essa terra, amo o Maranhão. Vou usar o mandato para trabalhar incansavelmente pelo povo do Maranhão”, disse Abigail.

    O prefeito Rigo Teles disse que esse apoio do povo de Barra do Corda é resultado de longos anos de trabalho e de uma gestão que vem mostrando serviço. “Meu pai me ensinou a trabalhar. Ele foi o melhor prefeito dessa cidade. Fui deputado durante seis mandato e aprendi muito. Hoje, estou prefeito. Tenho mais de 50 obras em pleno andamento. O povo nos abraça, isso é resultado do nosso trabalho” disss Rigo Teles.

    Todos os vereadores do grupo do prefeito Rigo Teles marcaram presença no piseirão.

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    Após passagem pela Prefeitura de Barra do Corda, Eric Costa quase triplica seu patrimônio

    A vida política do ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSD), foi ‘vantajosa’ após passagem pela prefeitura do município, segundo dados informados pelo próprio ex-gestor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Eric entrou na política em 2008, quando se candidatou a vereador e declarou ter seu patrimônio avaliado em R$ 112 mil. Mas foi em 2016, quando se candidatou à reeleição (e venceu), ele havia declarado possuir R$ 370 mil em bens.

    Pouco tempo depois de sua passagem pela prefeitura, agora tentando uma vaga na Assembleia Legislativa, Eric Costa informou ao TSE que o seu patrimônio está, atualmente, avaliado em mais de R$ 1 milhão, quase o triplo daquele informado na penúltima eleição que participou.

    Na mesma época em que foi prefeito de Barra do Corda, Eric Costa se tornou empresário do ramo de material de construção e de produtos farmacêuticos.

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    Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador por infidelidade partidária, em Barra do Corda

    Por sete votos a zero, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram cassar o mandato do vereador Antônio Tavares, do município de Barra do Corda. A ação acata um pedido do PRTB que alegou que o parlamentar cometeu infidelidade partidária.

    De acordo com a sigla, o vereador deixou o partido antes mesmo do prazo legal para a transição, em abril deste ano, quando poderia ser feito apenas em março de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, só podem utilizar a janela eleitoral aqueles que estão próximos ao fim de seus mandatos, o que não era o caso do vereador.

    Antes do julgamento do caso, o próprio Ministério Público Eleitoral já havia emitido parecer desfavorável ao parlamentar em questão, concordando com a sua cassação.

    O TRE, após o julgamento, deu um prazo de dez dias para que o atual presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, o vereador Aurean Barbalho, dê posse ao suplente, Sargento Eliézer.

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    Com mordidas pelo corpo e oito costelas quebradas, bebê de quatro meses é hospitalizado em Barra do Corda

    Um bebê de apenas quatro meses foi levado às pressas para a UPA de Barra do Corda, no último sábado (20), com o corpo repleto de marcas de mordidas. A avó levou a criança após perceber que ela não parava de chorar e também estava com febre alta.

    Na unidade de saúde, a equipe médica de plantão constatou que, além do estado informado pela avó, o bebê também tinha oito de suas costelas quebradas, situação que apontava para uma possível violência doméstica.

    Após ser chamada na unidade de saúde e tomar ciência do caso, a Polícia Civil do município deu início às investigações. A mãe da criança e um homem, apontado como o pai apesar do seu nome não constar no registro da criança, foram presos no mesmo dia. Eles são apontados como principais suspeitos de terem praticado a violência sofrida pela criança.

    Caso os pais da criança sejam considerados culpados e condenados pelo suposto crime, eles poderão perder a guarda da criança, segundo a legislação vigente, a fim de manter a sua integridade.

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