Publicidade

Luís Cardoso – Bastidores da notícia

Bastidores de notícias de política, judiciário, crime e esportes.

Busca em todo o site

Secretaria Municipal de Assistência Social promove atividade física para terceira idade em Coelho Neto

Política
 

A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), disponibilizou atividades físicas para o grupo de idosos do Programa Conviver.

As aulas aconteceram no pátio da SEMAS, ontem, dia 18, às 16h, e foram ministradas pela Professora de Educação Física, Jane Rocha.

O plano de ação tem com o objetivo promover por meio de atividades físicas a melhoria da qualidade de vida dos idosos como forma de resgatar o bem estar físico e a autoestima. Dentre as atividades estão, alongamentos, exercícios respiratórios, exercícios para melhorar a postura, equilíbrio, coordenação e outros.

A ação faz parte das atividades do Programa Conviver, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para idosos, cujo foco é o desenvolvimento de ações que contribuam para melhorar o processo de saúde da terceira idade. É importante ressaltar que a atividade física nessa etapa de vida favorece uma melhor e efetiva autonomia física, contribuindo para a prevenção de problemas decorrentes da idade.

 

Ex-prefeita de Bom Jardim e outras três pessoas são condenadas por crimes eleitorais

Política
 

Com base em uma Ação Penal Eleitoral proposta pelo promotor de justiça da 78ª Zona Eleitoral, Fábio Santos de Oliveira, a Justiça condenou a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada, foto abaixo), Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins pelos crimes de “boca de urna” e corrupção eleitoral.

Rejane Sousa (irmã de Malrinete Gralhada), Raíssa Sousa (sobrinha da ex-prefeita) e Alcione Martins (genro de Rejane Sousa) foram flagrados na madrugada anterior às eleições de 2016 – nas quais Malrinete Gralhada concorria à reeleição – em um carro parado no bairro Santa Clara, cercado por cerca de 20 pessoas. Dentro do veículo a polícia encontrou R$ 900 escondidos no banco do motorista, outros R$ 200 com Rejane Sousa, além de santinhos de Malrinete Gralhada e do candidato a vereador Marconi Mendes. Havia, ainda, papéis com promessas eleitorais de fornecimento de bens e serviços.

Para o promotor Fábio de Oliveira, os crimes foram praticados “com o nítido objetivo de descumprir as determinações legais e corromper os eleitores desta Municipalidade, oferecendo-lhes dinheiro ou prometendo-lhes o cumprimento de diversas vantagens ou benefícios, devidamente descritos na xerocópia do caderno de anotações”.

Todos os envolvidos foram condenados à pena de um ano de reclusão e seis meses de detenção, substituída por penas restritivas de direito. Dessa forma, Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins deverão pagar o equivalente a cinco salários mínimos a projeto ou instituição determinado pela Justiça. Além disso, estão proibidos, por um ano e seis meses, de frequentar bares, festas ou qualquer outro lugar público em que seja servida bebida alcoólica.

Eles foram condenados, ainda, ao pagamento de cinco dias-multa (cada dia-multa equivale a 1/30 do salário mínimo vigente), além de multa de 5 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O mesmo pagamento deverá ser feito por Malrinete Gralhada. Sua pena restritiva de direitos, no entanto, é diferente da aplicada aos demais.

A ex-prefeita de Bom Jardim deverá pagar o equivalente a 50 salários mínimos ao projeto ou instituição determinada pelo Poder Judiciário, além de prestar serviços à comunidade, em entidade a ser indicada, pelo prazo de um ano e seis meses.

Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes ressalta que as “anotações encontradas dentro do veículo tinham compromissos que somente ela, como então prefeita municipal, poderia cumprir, tal como pagar salários atrasados, o que demonstra que a referida acusada era a autora intelectual do crime de corrupção eleitoral e boca de urna”.

Denunciada a existência de mais celas medievais (gaiolões) no Maranhão

Política
 

A primeira denuncia partiu do presidente do Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol), Marconi Chaves Lima,  sobre a existência de mais celas medievais no Maranhão. E agora foi a vez da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) apontar que as jaulas ainda funcionam em Pindaré-Mirim, Grajaú e Icatu.

Os gaiolões, como são conhecidos, ficam do lado de fora da área interna das delegacias, onde não tem água, banheiro. com característica de jaula à céu aberto. Foi dentro de uma delas, na cidade de Barra do Corda, que o comerciante Francisco ficou preso por 18 horas, no dia 9 deste, sentiu mal, tendo um AVC na chegada da UPA daquela cidade, vindo a óbito. A ele não foi dado água e nem o direito de tomar os medicamentos contra a hipertensão.

Apesar do acontecimento triste e que ganhou espaços na imprensa nacional, a cela medieval continua funcionando normalmente em Barra do Corda, inclusive com direito aos visitantes de olharem as situações lamentáveis a que estão expostos seus parentes e amigos detentos, até que surja outro caso de morte, quem sabe.

Veja abaixo a nota da SMDH condenando os crimes com a omissão ou praticados por policiais:

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) manifesta seu repúdio e sua indignação diante das seguidas mortes ocorridas no Estado do Maranhão, motivadas por um modelo de Segurança Pública e de Justiça Criminal profundamente equivocado.

A primeira morte ocorreu no município de Barra do Corda em 09.10.2017 e teve como vítima Francisco Edinei Lima Silva, 40 anos, preso provisório, sem antecedentes criminais, morto em decorrência de péssimas condições prisionais na Unidade Prisional de Barra do Carda, onde uma de suas celas é conhecida como “gaiolão”, caracterizada como espaço a céu aberto, sem fornecimento de água e banheiro, destinada a presos provisórios (ou mais propriamente para infligir castigos). Celas como a referida também são usadas em outras unidades, como em Pindaré-Mirim, Grajaú, e Icatu.

A segunda vítima se trata de Jamilson Machado Pereira, confundido com um criminoso e morto por um disparo de policial civil, na madrugada do sábado, dia 07 de outubro, no centro histórico de São Luís.

A terceira vítima foi Ademar Moreira Gonçalves, 37 anos, servidor público do Ibama, executado na Avenida Litorânea, em São Luís – MA por um policial civil, cuja identidade não foi revelada, o qual se apresentou à Superintendência da Delegacia de Homicídios alegando ter atirado na vítima porque suspeitava que seu carro estava sendo furtado, no dia 14 de outubro.

A quarta vítima foi Tarcísio Mota Miranda, executado a tiros em Imperatriz, no dia 15.10.2017, pelo Policial Militar do 3º Batalhão de Imperatriz, Cândido Neto Vieira, em circunstância ainda não elucidadas.

Em todos os casos, percebe-se a participação direta de agentes públicos na morte de civis. De acordo com o levantamento de mortes violentas produzidos pela SMDH o estado do Maranhão, nos últimos 4 anos, foi responsável por mais de 80 mortes em suas unidades prisionais, caracterizadas pela superlotação, falta de estrutura das unidades prisionais, péssimas condições sanitárias e de saúde.

O estado do Maranhão apresenta, também, elevada taxa de encarceramento, destinada sobretudo aos mais pobres e aos negros, vitimizados pela espetacularização de suas prisões, mesmo que de forma provisória.

Ademais, o Estado do Maranhão é o 7º colocado no Ranking Nacional de Letalidade Policial, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016. É uma das polícias que mais mata no Brasil.

Diante desses fatos, a SMDH clama pela rigorosa apuração das três mortes ocorridas e pela responsabilização dos seus autores, bem como pela imediata interdição, pelo Governo do Maranhão, de todas as unidades prisionais dotadas de celas tipo “gaiolão”, por se tratar de gravíssima violação aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, numa clara afronta aos ditames estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei de Execução Penal e pelas normas internacionais de Direitos Humanos.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos defende um modelo de Segurança Pública e Justiça Criminal assentado na participação democrática, no desencarceramento, no combate ao racismo, no combate à letalidade e desmilitarização das policias.

São Luís do Maranhão, 17 de outubro de 2017
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Câmara Federal vira cabaré: deputado diz que queria pegar mãe e filha de ministro com perna aberta

Política
 

Ao participar de uma reunião das comissões de Cultura e de Segurança Pública, na Câmara Federal sobre exposições em São Paulo e Porto Alegre, que estão gerando polêmicas, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ouviu o que nunca imaginou de um deputado. O parlamentar disse que a mãe do ministro deveria ficar de perna aberta, a filha também, exposta para saber se ele iria gostaria.

O bate boca de ontem mostrou que a Câmara Federal virou um puteiro de quinta categoria, onde ninguém respeita ninguém, e nem os familiares de autoridades, como ministros, por exemplo. E se distribuírem giletes, cortes e marcas de genitálias ficaram nas caras dos deputados.

Quando foi criticar as cenas de nudez mostradas nas exposições, o deputado Carimbão foi grosseiro com o ministro.

“Queria que fosse com a mãe do ministro, mijando na cabeça dela. Queria que fosse com a mãe do ministro… Maria é minha mãe, é minha mãe. Queria pegar a mãe do ministro e botar de perna aberta para ver se ele gostava. Pegar sua filha…. gritou Carimbão, como se estivesse no pior cabaré do Brasil. Aliás, o blog pede até desculpas aos cabarés por eles não merecerem parecer com a Câmara dos Deputados.

As expressões chulas foram retiradas das notas taquigráficas da Casa, mas jamais sairão na cabeça do ministro ou dos parlamentares do bem que ali estavam. Será que eles existem lá dentro? E a sessão da Casa da Mãe Joana foi encerrada.

Abaixo o vídeo da zona em que virou uma reunião na Câmara Federal:

Aliados de Flávio Dino no Maranhão votam a favor de Michel Temer

Política
 

O governador Flávio Dino, por mais cargos que ofereça e obras para as áreas de atuação de seus aliados deputados federais, não detém o controle da sua bancada em Brasília. As duas votações na Comissão de Constituição e Justiça sobre a aceitação ou não do prosseguimento das denúncias contra o presidente Michel Temer são provas claras de que o é dando que se recebe não vem funcionando como esperava o Palácio dos Leões.

Pela segunda vez a  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados foi contra que as investigações contra o presidente Michel Temer tivessem andamento. Nas duas ocasiões, uma em 14 de julho e outra 18 de outubro deste ano, os deputados dinistas Cléber Verde e  Juscelino Filho (foto do o governador) votaram favoráveis ao presidente.

Além dos que votaram por Michel Temer, outros da base governista de Flávio Dino trabalharam abertamente contra o andamento das investigações, a exemplo de José Reinaldo Tavares, Fufuquinha, Pedro Fernandes e Júnior Marreca.

 

 

TRT esclarece que médico preso com drogas não faz parte do quadro da Regional

Política
 
Boa tarde, sr. Luís Cardoso!
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, vimos ESCLARECER que o sr. Rafael Araújo Melo, citado em notícia do blog de V.Sa., no link https://luiscardoso.com.br/policia/2017/10/bomba-medico-e-amigo-intimo-sao-presos-com-cocaina-dentro-de-motel-em-sao-luis/ não é médico do TRT-MA, não havendo jamais feito parte do quadro funcional deste Regional.
SOLICITAMOS, pois, a devida correção da informação veiculada por V.Sa. na notícia acima identificada.
Agradecemos por podermos contar com sua presteza.
Atenciosamente,
Rosemary Araujo.
Chefe da Seção de Comunicação Social

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – TRT/MA

Nota do Blog: A informação é de que ele pertence ao TRT do Pará, de onde estaria licenciado.

Queimadas ameaçam o fornecimento de energia elétrica em algumas regiões do Maranhão

Política
 

O Estado ocupa o 3º lugar no ranking com o maior foco de queimadas no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

Os meses recentes registraram altos índices de queimadas no Maranhão, elevando ao maior número de focos de incêndio nos últimos seis anos. Em 2017, o Maranhão já está em terceiro lugar no ranking de estados com o maior foco de queimadas no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, com mais de 23 mil focos de incêndio. O destaque está para a cidade de Grajaú que está em 7º lugar no país, entre os municípios com maior focos de incêndio, com mais de 2 mil e 500 ocorrências.

Em 2016, foram registrados pouco mais de 11 mil focos. Por conta da baixa umidade do ar nesse período, as chances de incêndios triplicam, além da possibilidade do fogo se espalhar pela vegetação, colocando em risco a saúde da população que mora próxima às áreas com focos de queimadas.

As queimadas próximas à rede oferecem diversos riscos, inclusive para o sistema elétrico e para as pessoas, uma vez que com o aumento de temperatura há uma dilatação dos cabos da rede de distribuição, diminuindo o afastamento desses cabos em relação ao solo e eventualmente levando ao seu rompimento, principalmente quando atingida por arvores que tombam sobre as redes elétricas. Além disso, o fogo prejudica o tempo para a correção das redes danificadas, uma vez que as equipes de plantão só conseguem agir com segurança, após a debelação do fogo.

De julho a setembro de 2017 já foram registradas 25 ocorrências de queimadas com impacto ao fornecimento de energia elétrica para o estado do Maranhão, enquanto que no mesmo período de 2016 foram 12 ocorrências, um aumento de 108%. Isso acontece por vários fatores relacionados ao período de estiagem, sobretudo em função das queimadas com intervenção humana para a colheita da cana de açúcar em algumas regiões do estado, assim como para o preparo de áreas para o plantio de roças por produtores rurais. Além disso, autoridades ambientais também relatam as ações de incêndios criminosos relacionados a extração ilegal de madeira, e queimadas provocadas por fumantes que descartam as pontas de cigarros acesas às margens das estradas.

Outras situações destacadas pela Cemar foram os afundamentos de tensão (quedas bruscas de energia com restabelecimento imediato) nas linhas de transmissão que fazem parte do Sistema Interligado Nacional, que comprometem o fornecimento para as subestações da Cemar.

O gerente de Operações do Sistema Elétrico da Cemar, Sergio valinho destacou as ações da Companhia no sentido de minimizar os efeitos dessas ocorrências no sistema elétrico no Maranhão. “Estamos empenhados e em permanente contato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, relatando os prejuízos com tal situação. Cobramos medidas eficientes no sentido de mitigar a continuidades desses eventos que trazem transtornos aos clientes da Cemar, principalmente industriais, por possuírem cargas mais sensíveis a este tipo de evento no sistema elétrico”.

Segundo dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), as regiões do Estado como São Luís, Peritoró, Miranda, Coelho Neto, Santo Antonio dos Lopes, Presidente Dutra, Barra do Corda e Imperatriz foram as mais afetadas recentemente pelos afundamentos de tensão. As interrupções bruscas e momentâneas, ocasionadas pela perda de suprimento são mais percebidas pelos clientes atendidos em alta tensão e com subestação própria.

Além do ONS, a Companhia também está em contato com a direção regional da Eletrobrás Eletronorte, Chesf, Celeo e EATE para que possam tratar os afundamentos de tensão nas linhas de transmissão da rede básica em algumas regiões do estado de forma preventiva. Em todas as demais ocorrências relacionadas a queimadas, registradas este ano, as equipes da Cemar trabalharam intensamente para restabelecer o fornecimento da energia para as áreas atingidas no menor tempo possível.

A Cemar alerta ainda, que é preciso tomar cuidado para que esses incêndios não cheguem até a rede elétrica, pois podem causar curtos circuitos ou romper os cabos da rede de distribuição, podendo ocasionar acidentes e interromper o fornecimento de energia elétrica.

Ações preventivas

  • Evite fazer queimadas, principalmente próximo das redes de energia elétrica;
  • Não jogue pontas de cigarro acesas às margens de rodovias ou próximo a qualquer tipo de vegetação;
  • Caso resolva acampar, apague com água as cinzas da fogueira para evitar que o vento leve as brasas para a mata;

·        Evite acender fogueiras na época da estiagem;

  • Não coloque fogo em terrenos baldios ou lixões;
  • Agricultor: evite as queimadas no preparo da roça; e
  • Produtor rural: utilize formas alternativas de manejo de pastagens e evite as queimadas;

 

Pessoas que identificarem princípios de incêndio próximos das redes de energia elétrica, podem ligar para o Corpo de Bombeiros por meio do telefone 193 e para a Central de Atendimento da Cemar através do 116, devendo informar o endereço com ponto de referência. Para mais informações acesse o site www.cemar116.com.br ou vá a uma das agências de atendimento da Cemar.

Prefeito Luis Fernando participa de mais uma atividade do Outubro Rosa

Política
 

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, participou na manhã desta quarta-feira (18) de mais uma ação alusiva ao Outubro Rosa, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde na UBS do bairro Recanto Verde.


A equipe da Unidade ofereceu uma extensa programação de saúde, com palestras, testes rápidos de HIV, auto-exame da mama e o exame citopatológico, mais conhecido como exame preventivo de colo uterino, entre outros serviços.

Para o secretario de saúde, Tiago Fernandes, é preciso sensibilizar a sociedade, sobretudo, as mulheres, para o câncer. “Sensibilização é a palavra adequada para nomear esse momento, onde a prefeitura visa chamar a atenção das mulheres para os cuidados com a saúde e, claro, com ênfase na prevenção. É importante enfatizar que o câncer de mama, tem chance de cura em torno de 95%, desde que detectado precocemente”, destacou o secretario.

O prefeito Luis Fernando conversou com as mulheres e destacou a importância da prevenção. “Apesar deste mês ser o escolhido para chamar a atenção para o tema, é preciso que cada uma de vocês entenda a necessidade de se cuidar o ano inteiro. E é por essa razão que estamos chamando a atenção para o auto-cuidado das mamas, que deve ser diário. É preciso se conhecer para identificar aspectos anormais e a partir daí buscar orientação médica. A cura do câncer de mama está relacionada ao diagnóstico precoce”, disse o prefeito, em tom de alerta as mulheres.


O evento também contou com a presença dos vereadores, Cristiano Pinheiro, Lázaro, Cássio Salis, Manoel do Nascimento e Paulo Alencar, além de secretários municipais.

Ex-prefeito de Barra do Corda declara apoio a Roseana Sarney

Política
 

Neto Ferreira

Um dos maiores líderes políticos da cidade de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, esteve reunido na terça-feira (17), com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na ocasião, que também se fazia presente o ex-candidato a prefeito de Barra do Corda, Júnior do Nenzim, Roseana ouviu de ambos que ter apoio total da família nas eleições do próximo ano para o governo.

A ex-governadora agradeceu a parceria e disse: “eu sempre fui muito bem tratada pelo povo de Barra do Corda, sempre tive maioria esmagadora de votos naquela cidade, agradeço ao Nenzin e ao Júnior todo o carinho e apoio, como também a todo o povo dessa cidade que tanto amo”.

Nenzim já foi prefeito de Barra do Corda por dois mandatos e é pai do deputado estadual Rigo Teles (PV).

Hilton e Fernanda Gonçalo participam da morte do Boi de Axixá

Política
 

Os prefeitos Hilton Gonçalo, de Santa Rita; e Fernanda Gonçalo, de Bacabeira, participaram no último domingo (15), da morte do Boi de Axixá, que chegou a sua 58ª edição. O tradicional ritual, realizado desde sábado (14), em sua sede no município axixaense, contou com vários atrações.

Convidado para ser o padrinho do boi na próxima temporada, Hilton Gonçalo avaliou a importância do ritual para a cultura maranhense.

“O período junino já encerrou e, nada melhor do que marcar o momento da deslumbrante temporada realizando o típico ritual que reúne os brincantes e convidados para celebrar essa tradição que é preservada e faz parte da história do Bumba Meu Boi do Maranhão”, declarou.

O evento marca a conclusão de mais um ciclo festivo, em que os brincantes se empenham desde a preparação do ambiente até a encenação do ritual, é um momento de inclusão cultural e social, que demonstra o envolvimento dos participantes em torno dessa manifestação.

Município de Açailândia é condenado a fornecer tratamento cirúrgico a paciente com hanseníase

Política
 

O Município de Açailândia deverá fornecer tratamento cirúrgico para liberar o nervo das ligações periféricas (neurólise) a um paciente que sofre com dores intensas nos membros inferiores e superiores, em razão de sequelas de hanseníase. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA), que manteve o entendimento de primeira instância.

De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPMA), foram feitos todos os procedimentos burocráticos necessários, mas, na data marcada para a cirurgia, o Hospital Municipal de Açailândia informou que o procedimento não seria realizado por falta de material.

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Açailândia determinou ao Município que fornecesse também os exames pré e pós-operatórios, medicamentos e demais tratamentos prescritos pelo médico responsável, fixando multa de R$ 1 mil em favor do paciente, em caso de descumprimento.

O Município recorreu ao TJMA, alegando não contar com verba suficiente para o custeio de tratamento com alguns medicamentos, exames, cirurgias e equipamentos, defendendo a aplicação da teoria da reserva do possível.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) destacou que a dignidade da pessoa humana é princípio fundamental da República e frisou que entre os direitos sociais, que reclamam uma obrigação de fazer do Estado, estão a saúde e a assistência aos desamparados, de acordo com a Constituição Federal.

Castro ressaltou que os direitos à saúde e à vida devem ser garantidos por todos os entes da federação, não podendo o Município eximir-se de arcar com o procedimento que necessita o apelado, carente financeiramente, sob o argumento de que não possui verba para atender casos particulares como esse.

O relator entendeu que o Município não pode negar a realização do procedimento devido ao cidadão, sob pena de se colocar em risco sua saúde e a própria vida.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe também mantiveram o entendimento da Justiça de 1º Grau e negaram provimento à apelação do Município de Açailândia.

Procon notifica distribuidoras e postos de combustíveis para impedir aumentos abusivos

Política
 

Com o novo anúncio da Petrobrás de queda do preço da gasolina e aumento do diesel em todo o país, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) iniciou, na segunda-feira (16), a notificação dos postos e distribuidoras de combustíveis no Maranhão. O objetivo é assegurar que esses estabelecimentos comerciais estejam seguindo corretamente o reajuste proposto. De acordo com a tabela da Petrobras, haverá elevação em 1,4% no preço do diesel e redução em 0,1% do valor da gasolina.

“Nossa finalidade é impedir que reajustes abusivos e sem qualquer fundamentação sejam repassados e gerem onerosidade aos maranhenses”, afirma o presidente do Procon, Duarte Júnior. Ele disse que a meta é manter o Maranhão entre os estados que disponibilizam ao consumidor um dos combustíveis mais baratos do país.

A notificação determina que os donos de combustíveis justifiquem os preços praticados ao consumidor referente aos meses de agosto e outubro, além de comprovarem que os reajustes aplicados ocorreram conforme ajustes autorizados.

Caso os notificados não justifiquem os aumentos, eles deverão providenciar a readequação dos valores, levando em consideração os anteriormente praticados, realizando o reajuste em conformidade com os parâmetros firmados pela Petrobras e repassados pelas distribuidoras.

O Procon determinou que os postos de combustíveis do Maranhão informem, toda semana, os valores que serão praticados na semana seguinte. Com isto, os preços poderão ser analisados pelo consumidor que saberá quais os estabelecimentos com valores mais em conta e que oferecem qualidade no produto. Essa medida é colocada em prática pelo Procon com base no direito básico à informação.

O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme Artigo 330, do Código Penal, com possibilidade de aplicação de sanções administrativas e civis.





  • Enquetes
    Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.
  • Conheça a Creche Escola Luluzinha
  • AS MAIS VISTA DA SEMANA

  • Contatos

    E-mail: [email protected]
    Telefone: 98 3236-1351
    Celular: 98 98722-6094

    Arquivos

    Posts ordenados por data de publicação.