PF prende envolvidos em fraudes no INSS no Maranhão e Piauí; prejuízo ultrapassa R$ 10 milhões
A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/05), a Operação Tambaqui, com mandados judiciais sendo cumpridos em Teresina no Piauí e Caxias no Maranhão.
Foto Reprodução: PFO intuito da operação é desarticular organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados judiciais, sendo 10 de Busca e Apreensão, cinco de prisão temporária e dois de prisão preventiva, todos expedidos pelo Juiz da 1ª Vara Federal de Teresina. O nome dado à operação foi motivado pelos próprios investigados. Segundo a Polícia Federal, em suas conversas interceptadas pelos agentes, os acusados nomearam os benefícios previdenciários como “Tambaqui”.
No decorrer das investigações já foram identificados 68 benefícios atrelados à Organização Criminosa, dos quais já se confirmou que em 24 deles o beneficiário é uma pessoa já falecida. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS com o pagamento destes benefícios, com base na expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE, seria superior a R$ 10 milhões.
A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de duas pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e a suspensão judicial de 31 benefícios com fraudes comprovadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de Organização Criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade Ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).
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