Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para efeito de comparação com o valor atual. A publicação veio no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/7).

O dia 22 de junho marca a data de limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Desde então, produtos desse setor passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis.

Assim, os estados ficaram proibidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. O resultado veio com a queda brusca no preço de combustíveis ao consumidor, depois de briga entre a Petrobras e o governo. O litro, que chegou a passar de R$ 8 na capital federal, por exemplo, hoje pode ser encontrado abaixo de R$ 6.

O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecerGetty Images
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)Getty Images
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributoGetty Images
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveisGetty Images
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizadoGetty Images
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustívelGetty Images
O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual Getty Images
A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da FecombustíveisGetty Images
O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecerGetty Images

Com a obrigação, o governo estampa nos postos uma das guerras que travou com a Petrobras e os governadores para que o preço do combustível abaixasse. E consegue isso a três meses das eleições, quando uma das principais reclamações da população é exatamente a inflação e o aumento da gasolina.

O decreto de hoje também ordena que devem ser informados separadamente os preços praticados dos combustíveis automotivos; o valor aproximado relativo ao ICMS, PIS/Pasep, Cofins e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cide) do produto. O decreto vale a partir desta quinta até 31 de dezembro deste ano.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Todo ano de eleição é a mesma coisa, é só o Tribunal de Contas do Estado ...
Leia Mais
Veja.Abril Governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB) defendeu nesta semana um pacote ...
Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 17/8, nos municípios de São Luís/MA e São José ...
Leia Mais
"Tradição, fé e resistência". O deputado Zé Inácio (PT) esteve visitando o Quilombo Frechal, no município de ...
Leia Mais
Blog do Linhares Jr As alunas do Instituto Estadual de Educação, Ciência E Tecnologia do Maranhão ...
Leia Mais
Com um grande adesivaço realizado às 00h01 desta terça-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do ...
Leia Mais

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.