A proposta foi inicialmente aprovada por uma comissão do Senado e vai ao plenário para em seguida ser votada na Câmara Federal. Pela matéria, os presos terão que ressarcir a manutenção delas nas cadeias.

O projeto ltera a Lei de Execução Penal. Em 2018, o estados gastaram cerca de R$ 248 milhões com presos só com escoltas. A situação dos presos provisórios ainda será discutida de forma diferenciada.Em caso de condenação final, os presos serão obrigados a pagar seus custos ainda que de forma parcelada e os que forem absolvidos serão ressarcidos. Em caso da ausência de condições para o pagamento, o projeto ainda não amarrou como ficarão os presos mais pobres, ainda mais se o Estado não tiver condições de oferecer trabalhos.
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