NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção a denúncia de suposta irregularidade ocorrida na celebração do Contrato n° 04/2019-SSP, que figuram como partes a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a Petrobrás Distribuidora S.A., que tem como objeto o fornecimento de combustível de aviação do tipo Jet A1 ou QAV1 (Querosene de aviação), para abastecimento do Helicóptero EC 145 pertencente àquela Secretaria de Estado e operado pelo Centro Tático Aéreo/MA, em que supostamente teria havido alteração na quantidade real de combustível necessário a ser utilizado, em virtude de possível falsa informação acerca do consumo de combustível da aeronave em questão, que seria de 200 litros/hora, tendo sido lançado no contrato o consumo de 310 litros/hora, o que ocasionaria aquisição de quantidade maior de combustível do que o necessário,  cumpri-nos informar que o manual de voo fornecido pelo fabricante do Helicóptero EC 145 traz informações em seu item 8, página 52, que permitem estabelecer o consumo médio horário da mencionada aeronave em 250 quilos por hora, o que transformado para litros, que é a unidade métrica mais utilizada em nosso país e adotada pelos fornecedores de combustíveis, equivale a 312,5 litros, valor este que foi trazido para o número inteiro de 310 litros/hora, conforme consta no item 1.3 do Edital que originou o contrato apontado.

Dessa forma, resta demonstrado que as informações constantes no Edital e, consequentemente, no Contrato n° 04/2019 SSP-MA, seguiram as informações técnicas do manual fornecido pelo fabricante da aeronave, que é o instrumento legal onde devem constar tais informações e que, portanto, deve obrigatoriamente ser seguido.

Ressalte-se, ainda, que mesmo diante de possíveis variações de consumo de combustível durante o voo, em decorrência de mudanças de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Segurança sempre serão os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados através de notas fiscais dos abastecimentos.

Denúncias realizadas sem qualquer fundamentação técnica e, notoriamente, baseadas em “achismos”, demonstram apenas intenções obscuras de alguém que não tem apreço pelo trabalho sério e transparente que vem sendo realizado pela atual gestão do Sistema de Segurança Pública.

São Luís-MA, 27 de abril de 2020

À Direção do CTA


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

O deputado Zé Inácio (PT) repercutiu, na sessão desta terça-feira (26), as prisões dos irmãos Domingos ...
Descubra por que a Melbet Brasil se destaca como a escolha preferida dos apostadores, oferecendo segurança, ...
Com planejamento meticuloso, a Prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão de Paula Azevedo (PCdoB), está ...
Uma jovem conhecida por Luiza Macedo de Araújo, 23 anos, veio a óbito no local. Ela ...
A solidariedade e a fraternidade sempre estiveram presentes na gestão de Fábio Gentil, haja vista que ...
Rede Brasil News O primeiro emprego é uma experiência crucial na vida de adolescentes e jovens ...

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.