Ministério público pede esclarecimentos sobre atraso nas obras de hospital de São Mateus
Em caso de não previsão orçamentária, a ACP requer a realocação de recursos de áreas não prioritárias para o Fundo Estadual de Saúde. O pedido foi realizado pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
As primeiras investigações sobre o atraso na construção do hospital foram realizadas em junho de 2019. Na época, o secretário de estado da Saúde informou que a execução da obra faz parte das atribuições da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Maranhão (Sinfra). Foram enviados três ofícios à Sinfra, entre os dias 26 de setembro e 12 de dezembro, solicitando informações. O Ministério Público não obteve respostas.
Na ação, a promotora de justiça ressaltou que o município possui um hospital para atender uma população de 45 mil habitantes e que parte da demanda de saúde de São Mateus é realizada por outras cidades, como Peritoró, São Luís e Teresina. “Não se pode admitir que os cidadãos usuários do SUS, que moram em São Mateus, sejam expostos a risco de morte ou agravamento de seus problemas de saúde pela ineficiência de atendimento do Estado e do Município. É notável a carência de leitos, médicos e estrutura hospitalar que precisa urgentemente ser remediada, pois vidas estão em risco, pessoas agonizam e morrem enquanto aguardam atendimento médico”, afirmou, na ACP, Alessandra Darub.
PEDIDOS
Também foi requisitada pelo MPMA a inspeção no Hospital São Mateus pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que seja verificado se estão sendo atendidas as condições técnicas exigidas na construção de estabelecimentos hospitalares
A ação solicita, ainda, a aplicação de multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento dos pedidos.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
Deixe um comentário